DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112900002
2
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
D ES I G N A R ,
a partir de 29 de março de 2024, o Tenente-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI, do
Comando da Aeronáutica, para exercer a função de Conselheiro Militar na Missão Permanente
do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Genebra, Confederação Suíça, pelo
período de dois anos.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição,
resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 16 de novembro de 2023, no âmbito do Ministério da Defesa, o Brigadeiro do Ar
JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO do cargo de Vice-Chefe de Educação e Cultura do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,
caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 16 de novembro de 2023, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar JOSÉ
AUGUSTO PEÇANHA CAMILO, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de
28 de março de 1973, resolve:
D ES I G N A R
AGNALDO MENDONÇA ALVES, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada
do Brasil em Assunção, República do Paraguai, pelo prazo de três anos, contado da data de
apresentação à missão diplomática, em substituição a Richard Murad Macedo.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Flávio Dino de Castro e Costa
Maria Laura da Rocha
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
D ES I G N A R
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, para exercer o encargo de substituta da Ministra de Estado
do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no período de 3 a 13 de dezembro de 2023.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
D ES I G N A R
MAURÍCIO RENATO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado de
Minas e Energia, no período de 28 de novembro a 4 de dezembro de 2023.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Efrain Pereira da Cruz
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 21.713, de 27 de agosto de 1946, que
promulgou a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, resolve:
N O M EA R
a partir de 23 de fevereiro de 2024, por necessidade de serviço, o Major Aviador VICTOR
DE SANT'ANNA SOUZA, para exercer a função de Assessor do Delegado Permanente do
Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Maria Laura da Rocha
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 21.713, de 27 de agosto de 1946, que
promulgou a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 23 de fevereiro de 2024, o Tenente-Coronel Aviador LUIZ EDUARDO DE FRANÇA
SCOVINO da função de Assessor do Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de
Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Maria Laura da Rocha
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 54, caput, inciso I, e no art. 55, caput,
inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 7 de novembro de 2023, MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira
Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro
Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Maria Laura da Rocha
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de
2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.435, de 2 de julho de 2018, resolve:
D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 910841, para exercer a função de Adido Civil Adjunto junto à
Embaixada do Brasil em Lima, República do Peru, pelo prazo de três anos, contado da data
de apresentação à missão diplomática.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Maria Laura da Rocha
Miriam Aparecida Belchior
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de
2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.435, de 2 de julho de 2018, resolve:
D ES I G N A R
o servidor matrícula nº 909967, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do
Brasil em Moscou, Federação da Rússia, pelo prazo de três anos, contado da data de
apresentação à missão diplomática.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Maria Laura da Rocha
Miriam Aparecida Belchior