DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 226
Brasília - DF, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 4
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 6
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 15
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 51
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 53
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 58
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 58
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 59
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 61
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 62
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 63
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 63
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 63
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 64
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 65
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 65
Ministério da Saúde................................................................................................................ 66
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 69
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 71
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 71
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 71
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 72
Ministério Público da União................................................................................................... 73
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 77
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 77
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 78
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 82
Editais e Avisos........................................................................................................................ 83
................................... Esta edição é composta de 83 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 28/11/2023 a
edição extra nº 225-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
R ECO N D U Z I R
JEANSLEY
CHARLLES DE
LIMA
ao
cargo de
Diretor-Geral
da
Empresa Brasil
de
Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2025.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Paulo Roberto Severo Pimenta
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
R ECO N D U Z I R
MARIA APARECIDA GESTEIRA E MATOS ao cargo de Diretora de Jornalismo da Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de
2025.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Paulo Roberto Severo Pimenta
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
R ECO N D U Z I R
ANTONIA SOARES PELLEGRINO ao cargo de Diretora de Conteúdo e Programação da Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2025.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Paulo Roberto Severo Pimenta
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
R ECO N D U Z I R
SABRINA GABETO SOARES ao cargo de Diretora de Administração, Finanças e Pessoas da
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2025.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Paulo Roberto Severo Pimenta
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril
de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC,
aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
R ECO N D U Z I R
JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO ao cargo de Diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2025.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Paulo Roberto Severo Pimenta
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da
Constituição, resolve:
N O M EA R
a partir de 29 de novembro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:
Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, para exercer o cargo de Diretor do
Centro Logístico da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Subdiretor de
Pagamento de Pessoal da Diretoria de Administração da Aeronáutica;
Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS, para exercer o cargo de Subdiretor de Abastecimento
da Diretoria de Administração da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Subdiretor de Apoio Administrativo da Diretoria de Administração da Aeronáutica; e
Brigadeiro Intendente MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR, para exercer o
cargo de Subdiretor
de Apoio Administrativo da Diretoria
de Administração da
Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor do Centro Logístico da
Aeronáutica.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da
Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 29 de novembro de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o
Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, do Comando da Aeronáutica,
do cargo de Subdiretor de Abastecimento da Diretoria de Administração da
Aeronáutica.
Brasília, 28 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: