DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.213, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA ROSA BARRETO FONSECA DIAS NUNES, Matrícula SIAPE
nº 3354398, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural, da Diretoria
de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.215, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARILENE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1086271, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Avaliação do Objeto, da Coordenação-Geral de Análise de Prestação de Contas da
Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, no período de 1º a 22 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.024052/2023-26, resolve:
Nº 197 Dispensar o servidor ANDRÉ LUIS DA SILVA MASULLO, Matrícula SIAPE nº 1093357,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração
Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC).
Nº 198 Conceder à servidora IOLANDA RODRIGUES REIS, Matrícula SIAPE nº 1060201, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal
(GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV Nº 63, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA - Substituta,
designada pela portaria de pessoal MinC nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC Nº 04/2023 - CURTA PARA
MULHERES - BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a retificação da composição da Comissão de Seleção do
EDITAL SAV/MINC Nº 04/2023 - CURTA PARA MULHERES - BOLSA PARA PRODUÇÃO DE
C U R T A S - M E T R AG E N S :
Ana Caroline de Almeida - CPF: ***.977.794-**
Andréa Magalhães Glória - CPF: ***.309.201-**
Carla Copello - CPF: ***.315.605-**
Caroline Andressa de Biagi - CPF: ***.741.168-**
Clara Antunes de Faria - CPF: ***.500.886-**
Daniela Pfeiffer Fernandes - CPF: ***.260.467-**
Edileis Ferreira Novais - CPF: ***.315.058-**
Izis Negreiros de Souza - CPF: ***.931.872-**
Jusciele Conceição Almeida de Oliveira - CPF: ***.860.415-**
Marta Moraes Nehring - CPF: ***.812.098-**
Noah Mancini Mendes - CPF: ***.279.936-**
Paloma de Melo e Silva Rocha - CPF: ***.913.565-**
Samara Taiana de Lima Silva - CPF: ***.715.594-**
Verônica Guimarães Brandão da Silva - CPF: ***.765.211.**
Simone Veloso de Figueiredo Soares - CPF: ***.301.496-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
PORTARIA SAV Nº 64, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA - Substituta,
designada pela portaria de pessoal MinC nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL SAV/MINC Nº 01/2023 - EDITAL RUTH DE
SOUZA, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a retificação da composição da Comissão de Seleção do
EDITAL SAV/MINC Nº 01/2023 - EDITAL RUTH DE SOUZA:
Anamaria Muhlenberg da Silva - CPF: ***.411.607-**
Andréia Oliveira Araújo da Silva - CPF: ***.349.625-**
Claudia Maria Queiroz de Jesus - CPF: ***.242.467-**
Danielle Cristina Vasconcelos de Brito - CPF: ***.965.244-**
Fatima Paes Costa - CPF: ***.671.887-**
Janice Morais de Mendonça - CPF: ***.797.527-**
Juliana Ferreira de Araújo - CPF: ***.225.434-**
Patricia Alves Dias - CPF: ***.882.804-**
Thais Fernanda Steff Peixe - CPF: ***.724.219-**
Vanêssa Maria Alvares Cançado - CPF: ***.414.229-**
Virgínia Duan Araújo de Alcântara e Lima - CPF: ***.560.864-**
Viviane Rosa Juguero Martins - CPF: ***.692.280-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEFIC/MINC N° 691, de 24/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 224
de 27/11/2023, Seção 2, página 08, referente a composição da Comissão de Avaliação e
Seleção da 1ª reunião do EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 5 DE
OUTUBRO DE 2023
Onde se lê: III - Luciane Rodrigues Medrado de Oliveira;
Leia-se: III - Luciana Pires de Sá Requião.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 661, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01514.001849/2022-97, resolve:
Designar o servidor CÁSSIO VINICIO SALLES, matrícula SIAPE nº 222712, para exercer
o encargo de substituto de Chefe do Escritório Técnico de Mariana, código CCE 1.05, vinculado
à Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, a partir da data da publicação até 08 de
dezembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
ADEMILTON MARINHO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 3147743, do referido período.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 111, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, Portaria IPHAN nº 63, de 29 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União,
de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, considerando a Sentença
Judicial proferida no Processo Judicial nº 5005057-22.2022.4.02.5117, em trâmite na 5ª
Vara Federal de São Gonçalo e o teor do OFÍCIO nº 00810/2023/PFIPHAN/PGF/AGU e do
DESPACHO n. 04968/2023/PFIPHAN/PGF/AGU, e ainda, considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 01500.004779/2019-82, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal COGEP/DPA/IPHAN Nº 50, de 20 de
setembro de 2021, Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2021, seção 2, página 64.
Onde se lê: "Conceder pensão vitalícia, por morte, à companheira ANILCE ALVES
DA SILVA, CPF xxx.723.547-xx, a contar de 09 de setembro de 2021, pelo falecimento
ocorrido em 26 de março de 2019, do servidor Marco Antonio de Almeida,".
Leia-se: "Conceder pensão vitalícia, por morte, à companheira ANILCE ALVES DA
SILVA, CPF xxx.723.547-xx, a contar de 11 de novembro de 2019, pelo falecimento ocorrido
em 26 de março de 2019, do servidor Marco Antonio de Almeida,".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Os efeitos dessa portariam entram em vigor em 11/11/2019.
GLEISON GOMES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 41, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 e alterações,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Elaine Lopes Paiva, matrícula SIAPE 2088315, como
gestora financeira e/ou orçamentária, a servidora Lizandra Paula Videres Ferraz Ângelo -
Matrícula SIAPE 3149565, como substituta, para efetuar os procedimentos relativos à
Gestão Financeira no âmbito da Unidade Gestora 343032, conforme determinação da
Portaria IPHAN Nº 56, de dezembro de 2022.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 22, de 17 de julho de 2023
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
PORTARIA IPHAN-CE Nº 44, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Superintendente Substituta do IPHAN no Ceará, no uso das atribuições, de
acordo com a Portaria IPHAN nº 56 de 13 de dezembro de 2022, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
dezembro de 2022, e a Portaria nº 528 de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de setembro de 2023, resolve:
Art.1º Designar o servidor FELIPE EMERSON TEIXEIRA NERI, matrícula SIAPE nº
2093416, para exercer a função de PREGOEIRO da Superintendência do IPHAN no Ceará,
tendo como Equipe de Apoio os servidores:
Beniciana Soares Dias - SIAPE nº 1556686 - Membro
Francisco Humberto Oliveira Fernandes - SIAPE nº 40677 - Membro
Thais Guedes Holanda, SIAPE nº 3126244 - Membro
Art.2º A Autoridade imediatamente Superior ao Pregoeiro é o Superintendente da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 2.753 1SC2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, bem como o disposto no Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 67000.008130/2023-66, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO TAR Refm PAULO ROBERTO PEREIRA DE BARROS (Nr
Ord 0952230) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, com vistas ao encerramento
das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Professor Aníbal Moraes, em João Pessoa-PB, a contar
de 31 de dezembro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as
medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
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