DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112900011
11
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA C EX Nº 1.775, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cb R/1 (1275124236) RAIMUNDO ALVES DO
NASCIMENTO no Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo
Fron Solimões/8º BIS), em Tabatinga-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar as Ações Complementares do Programa Calha Norte e Integrante do
Projeto Amazônia Protegida, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de
2023, em vaga na cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 446, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cel Refm (0474110111) ALBERTO CARLOS DE MELLO FONSECA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt
Ex), em Brasília-DF, em 30 de novembro de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 11 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0116376534) JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Prec-CP 96
1859347, do Comando Logístico (Brasília - DF), a partir de 31 de dezembro de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0116376534) JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Prec-CP 96 1859347, no
Comando Logístico (Brasília - DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Adjunto para Assuntos Administrativos na Assessoria de Recursos Humanos,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 12 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0591173836) MARCELO MIYOSHI IIZUKA, Prec-CP 96
1906296, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados - DFPC (Brasília - DF), a
partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0591173836) MARCELO MIYOSHI IIZUKA, Prec-CP 96 1906296, na
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília - DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor Jurídico e prática de atos privativos
de advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, de interesse da DFPC e do
Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 14 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Coronel R/1 (0275818524) CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1811785, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília
- DF, a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 15 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0145619433) WILLIAN MOTA BALDOINO, Prec-CP 96
1627983, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na Guarnição
de São José dos Campos - RJ, a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1(0145619433) WILLIAN MOTA BALDOINO, Prec-CP 96 1627983, no
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na Guarnição de São José
dos Campos - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico na análise de Processos de Homologação Militar e Certificado de Sistemas
Aeronáuticos da Chefia de Material de Aviação do Exército/ Divisão Taubaté, no
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 16 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0149522237) WALTER MASSARU MIHARA, Prec-CP 96
1762194, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na Guarnição
de Brasília - DF, a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0149522237) WALTER MASSARU MIHARA, Prec-CP 96 1762194, no
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na Guarnição de Brasília - DF,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Projeto H-XBR no
âmbito do EB/ Comando Logístico e outras atividades de Gestão da Chefia de Material de Aviação
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 17 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0189960628) ALAOR LUIZ NEVES SAMPAIO, Prec-CP 96
1701127, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na Guarnição
de Brasília - DF, a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0189960628) ALAOR LUIZ NEVES SAMPAIO, Prec-CP 96 1701127, no
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na Guarnição de Brasília - DF,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor no Planejamento,
Execução e Controle das atividades de Manutenção e Suprimento do Material de Aviação do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP8 Nº 134, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 100-SVP, de 14 de novembro de 2022, do Cmdo 8ª RM,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 219, Seção 2, Página 10, de 22 de novembro de
2002, relativa ao ato assecuratório de melhoria de pensão militar, decorrente de promoção
post mortem, para ONDE SE LÊ "Cabo (Idt 082.828.694-8/EB) RAIMUNDO DAMAZIO B R A N C H ES
PAEZ", LEIA-SE "Cabo (Idt 085.642.022-9/ME) RAIMUNDO DAMAZIO BRANCHES PAEZ " .
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 95 SAP.1/SVP 3 RM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com
o inciso III do art. 108 e §2º do art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (com
a redação dada pela Lei nº 13.954/2019) e tendo em vista cumprimento de decisão
proferida em
sede de tutela antecipada
nos autos do Processo
nº 5001010-
86.2022.4.04.7109/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Passo Fundo/RS, resolve:
REFORMAR, provisoriamente, a contar de 19 de fevereiro de 2022, VINICIOS
MENDES PENNER (Idt 032267827-7, CPF 050.644.070-25), na graduação de Soldado Recruta,
com proventos calculados com base no soldo do grau hierárquico imediatamente superior ao
ocupado na ativa, de acordo com o inciso III do art. 108, art. 109, §1º e alínea "c" do §2º do art.
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme determinação de antecipação de
tutela contida no Ofício nº 04230/2023/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 16 de novembro de
2023 e no Parecer nº 00159/2023/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 10 de novembro de 2023,
expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 969-SA3.2/Asse Ap As
Jurd/Cmdo 3ª RM, de 23 de novembro de 2023, do Assistente Jurídico do Comando da 3ª
Região Militar. A mencionada decisão judicial deverá ser cumprida de imediato.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 535 SVP 5, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao 2º Ten Rfm (035353850-7) WILSON ANTUNES
MACIEL, Prec/CP-96/1103837, vinculado a SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 25 de outubro
de 2023, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 103/2023, Sessão
nº 033/2023, de 25 de outubro de 2023, do MPGu I/Florianópolis (HGuFl) e PT nº
440/2023, de 23 de novembro de 2023. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção
de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM.
Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Chefe SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 756, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G (049889223-1) ALEX NOGUEIRA DE PAULA
CMC;
Cap QAO-Adm G (101054044-9) ANTONILSON RAMOS DE SOUZA DA P ;
Cap QAO-Adm G (105102213-3) ANTONIO CARDOSO SOUZA
H Ge FORTALEZA;
Cap QAO-Adm G (031781124-8) CLAUDIOMIRO SANTOS LIMA
15ª Cia Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G (041993474-0) DIONISIO CARDOSO
Cmdo 9ª RM;
Cap QAO-Adm G (041993524-2) EDIVAN SANTOS SILVA
Cmdo 8ª RM;
Cap QAO-Mnt
Com
(018785863-4) GENILDO ANTONIO DE
CARVALHO
EsIMEx;
Cap QAO-Adm G (041978834-4) GUTEMBERG JESUS DE SOUZA
DGP;
Cap QAO-Mnt
Com
(092556174-8) JOÃO EUDES LOURENÇO
41º BI Mtz;
Cap QAO-Mnt
Com
(019603593-5) JOSEMILDO OLIVEIRA DOS
SANTOS
SGEx;
Cap QAO-Mus
(059055153-7) MARCOS AURELIO JUSTINO
63º BI;
Fechar