DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 20180011/2018 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 9.641,30 (Nove mil, seiscentos e quarenta e um
reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310333
9030001000003000 6009. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida - CONTRATANTE,
Wagner Rangel Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Luiz
Henrique Monteiro da Silva 2. Gildenia Gomes de Oliveira. Fortaleza, 17
de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5056954/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA
ALENQUER FONTENELE, CNPJ 07.954.514/0553-70, CREDE 9, PINDO-
RETAMA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sra. MARIA
BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: AQUI COMERCIO DE
GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.641.564/0001-90, representada neste
ato pelo Sr. WAGNER RANGEL CAVALCANTE . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP)
DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE,
cuja descrição e quantitativo encontram- se detalhados no Termo de Parti-
cipação, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na Cotação Eletrônica nº
20180004 e Termo de Participação 2018/0004 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PINDORETAMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.452,94 (Seis mil, quatrocentos
e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE, WAGNER RANGEL
CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. VALDIANA
DE MIRANDA GOMES 2. DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 17 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6421842/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, CNPJ
07.954.514/0410-77, CREDE 1, EUSEBIO/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA
CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a), SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3 e 8 e 10. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2018 FORO: EUSEBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.859,40 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5988 _do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARLINDA
JATAI GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE, SILVIA RAQUEL DE
ARAÚJO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ISABEL
CRISTINA MARTINS 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1219328/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE
SENADOR POMPEU, CNPJ/MF 07.954.514/0341 - 00, CREDE 14,
SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: MAX ELETRO
E MAGAZINE LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 02.347.734/0001
- 77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Max Jefferson Assunção da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO:
SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200(duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 6.733,42 (Seis mil, setecentos e trinta e três e quarenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.09.33903
000.27301.1.30.00 - 6383 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE,
Max Jefferson Assunção da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Maria Celi Pereira da Silva 2. Marcos Antonio Alves Rodrigues. Fortaleza,
20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4424852/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CUMBUCO, CNPJ/MF 07.954.514/0791-
20, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: (01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17
,18,19,20,21,22,23,24,25,26, 29,30 e 31). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de Trezentos (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de cinco (300)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 20.601,82 (Vinte Mil Seiscentos e Um Reais e Oitenta e Dois
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR - CONTRATANTE, FRANCISCO
AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTONIO
GESSE COELHO DE ANDRADE 2. ADRIANA SIQUEIRA SILVA. Forta-
leza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5708447/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE
WEAVER, CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, CREDE 1, MARANGUAPE/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES
DA SILVA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 06. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/2018 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 325,00 (trezentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
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