DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.053, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ÉRIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS , matrícula
Siape 105****, para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste
MG - Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 01-12-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
CAMPUS MANHUAÇU
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 542, de 17-05-2021, publicada no DOU, Edição nº 92,
de 18-05-2021, Seção 2, página 33, e pela Portaria-R nº 1265, de 01-11-2017, que trata da
delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu,
publicada no DOU, Edição nº 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve:
Nº 79 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ÉRIKA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE 105****, da função de Coordenadora de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG -
Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 30.11.2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 80 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor FRANCISCO BOAVENTURA MOREIRA, Matrícula
SIAPE 307****, da função de Substituto de Coordenador de Orçamento e Finanças do IF
Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 30-11-2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 81 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO BOAVENTURA MOREIRA, Matrícula SIAPE
307****, para a função de Coordenador de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG -
Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 01-12-2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 82 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora KARINE CORGOSINHO COSTA, Matrícula SIAPE
331****, para a função de Substituta de Coordenador de Orçamento e Finanças do IF
Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 01-12-2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.646, de 13.11.2023,
publicada no D.O.U de 14.11.2023, seção 2, página 19, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.002125.2023-
83, resolve:
Nº 1.694 - NOMEAR, a partir de 04.12.2023, o servidor FERNANDO DA SILVA BARBOSA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2239576, para exercer
o cargo de DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus
Inconfidentes, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral.
Nº 1.695 - EXONERAR, a partir de 04.12.2023, o servidor WAGNER ROBERTO PEREIRA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1892689, de exercer o cargo de SUBSTITUTO
DO DIRETOR-GERAL, código CD-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.866, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.001451.2023-42, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Tiago Vidal Medeiros, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus
Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 407, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas
na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.044772/2023-07 resolve:
Art. 1º Dispensar VALÉRIA DE LIMA NUNES, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1756843, da função
gratificada (código FG 01) de Vice-Diretor da Escola Técnica de Artes/ETA/U FA L .
Art. 2º Designar REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1753882, para
exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 589, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a publicação das Portarias nº 512, nº 513, nº 514 e nº 515 de
31/10/2023, publicadas no Diário Oficial da União de 13/11/2023, Seção II, pág. 22, que exonerou
e nomeou, respectivamente, OSANAR DOS REIS SILVA, MIREILA DE MIRANDA ROGERIO DE
SOUZA e ALESSANDRA CALDEIRA PIMENTEL, de acordo com o Processo 23066.069592/23-10.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: MARCELO EDUARDO PFEIFFER
CASTELLANOS, mat. SIAPE n. 1681913, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/11/2023,
Seção 2, páginas 31 e 32.
ONDE SE LÊ: "Período do afastamento: 15/03 a 13/12/2023(Campinas- São
Paulo) e 14/12/2023 a 14/03/2024 ( Charlottesville/EUA)".
LEIA-SE:
Período
do
afastamento:
14/12/2023
a
14/03/2024(
Charlottesville/EUA) e 15/03 a 13/12/2024(Campinas- São Paulo)".
Processo: 23066.064085/2023-90
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066. 23066.075197/2023-76, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIA CONSTANTINA MUNIZ DA COSTA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ERIVALDO MESQUITA DA COSTA, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 282379, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 26/10/2023, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2023. [Data do óbito]
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 441, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1,
Considerando a visita do Ministério da Educação à FAMED para avaliar o curso
de Medicina prevista para Fevereiro de 2024;
Considerando que até o dia da visita supracitada não haverá tempo hábil para
a realização de um processo eleitoral para o cargo de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) da
FA M E D ;
Considerando os documentos constantes no Processo n. 23507.005285/2023-
74, resolve:
Art. 1º Nomear, excepcionalmente, em regime pró-tempore, o servidor
CLÁUDIO GLEIDISTON LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1353800, para exercer o cargo de
Diretor, código CD-03, da Faculdade de Medicina - FAMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no uso
da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013,
alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal
GR/UFCA n. 428, de 20 de novembro de 2023, resolve:
Nº 436 - Art. 1º Designar o servidor RAMON FELIPE DA SILVA, SIAPE: 1086996, para exercer
a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Patrimônio, da Coordenadoria de Materiais
e Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração (Processo 23507.004858/2023-42).
Nº 437 - Art. 1º Designar a servidora TAINÃ ALCANTARA DE CARVALHO, SIAPE: 1129658,
para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo, da
Coordenação do Curso de Design, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade,
Cultura e Artes (Processo 23507.004900/2023-25).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
IRI SANDRO PAMPOLHA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.038 - Dispensar, de ofício, a servidora ENZA RAFAELA ARRUDA PARENTE, ocupante
do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2081721, SIAPECAD nº 01868886, lotada no(a)
Divisão de Obras da Superin de Infra e G Ambiental, e em exercício no(a) Divisão de Obras
da Superin de Infra e G Ambiental, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Obras
da Superin de Infra e G Ambiental. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23067.054752/2023-16)
Nº 6.039 - Nomear a servidora ENZA RAFAELA ARRUDA PARENTE, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 2081721, SIAPECAD nº 01868886, lotada no(a) Divisão de
Obras da Superin de Infra e G Ambiental, e em exercício no(a) Divisão de Obras da
Superin de
Infra e
G Ambiental,
para ocupar
cargo de
COORDENADOR DE
COORDENADORIA, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Obras da Superin de Infra
e G Ambiental. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23067.054752/2023-16)
Nº 6.043 - Designar KAMILA KAREN MOTTA E SOUSA, matrícula SIAPE 1789294, para exercer
a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE GESTÃO DE
INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23067.055300/2023-51)
Nº 6.048 - Exonerar PAULO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3290387,
da
função/cargo
de
COORDENADOR
DE
COORDENADORIA,
código:
CD-04,
da
COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE EXTERNO da PRÓREITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23067.056885/2023-27)
Nº 6.049 - Nomear PAULO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3290387,
para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23067.056885/2023-27)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
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