DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112900048
48
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.514 - Art. 1º Dispensar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE nº 1665515, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE / DA / C B S ,
código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 007/2022/GR, DE 04 DE JANEIRO DE
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 072315/2023)
Nº 2.516 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Dezembro de 2023, Juliana Blau, TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1789730, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/SAA/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
1003/2021/GR, de 30 de junho de 2021.(Ref. Sol. 72618/2023)
Nº 2.517 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2023, JORGE PEREIRA ODA ,
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/SAA/CTC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 72618/2023)
Nº 2.519 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Dezembro de 2023, Daniela Cristina de Toni,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 4160672, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Graduação em Ciências Biológicas-
CGCBIO/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 072793/2023)
Nº 2.520 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, FRANCIS FELIX COR D OV A
PUMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1019478, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática - CCLM / C B LU ,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 111/BNU/UFSC/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIELA SCHWABE MINELLI, SIAPE 1007839, ocupante do cargo de Professora,
com lotação no Colégio de Aplicação/CED, para Licença para Capacitação na instituição
Peru Spanish, em Lima/Peru, de 29/01/2024 a 24/02/2024, com ônus limitado (Processo
n°23080.072204/2023-08);
TIAGO LOUREIRO FIGARO DA COSTA PINTO, SIAPE 3644335, ocupante do cargo
de Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para realizar Pós-
Doutorado, junto a RWTH AACHEN University, em Aachen/Alemanha, no período de
15/01/2024 a 11/08/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo n° 23080.064177/2023-91).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 729/DAP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar EDSON DE LUCA, matrícula SIAPE 1160495, código de vaga nº
692165, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de
adicional por tempo de serviço, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº
5033362-52.2021.4.04.7200 (Processo nº 23080.064973/2023-24).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.704, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora JOSIANE TEIXEIRA MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº 1822679,
para exercer
a função de
Coordenadora do
Curso de Graduação
em Letras
Português/Francês (Bacharelado) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH)
do Campus Guarulhos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 734, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata, LÍLIAN SANTOS LIMA ROCHA
DE ARAUJO, ocorrida através da Portaria n° 667 de 18 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 19 de outubro de 2023, de nº 199, Seção 2, página 33, por motivo de não
atendimento aos requisitos para posse, previstos para área, de acordo com o Edital nº
11/2018 e suas retificações.
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 351, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, resolve:
Considerando o que consta no Processo 23282.017699/2022-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula
SIAPE nº 1069935, da função interina de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos
Estudantes Internacionais, código CD-04.
Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE
nº 1069935, para a função de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos Estudantes
Internacionais, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA Nº 354, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de
05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.001811/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022,
publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de
23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30
de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230,
para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101).
Localidade: ACARAPE/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria de Redistribuição
das Vagas
Código
de Vaga
Carga
Horária
. A LV A R O
BERNARDO DA
S I LV A
Ampla Concorrência Portaria de Nº 324 do MEC,
de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11.04.2014
334386
40 horas
. F L AV I O
CARNEIRO
B O R G ES
JUNIOR
Reserva
de
Vaga
para
Pessoa
com
Deficiência
Portaria de Nº 350 do MEC,
de 06.04.2011, publicada no
DOU de 07.04.2011
905968
40 horas
Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - INFRAESTRUTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: ACARAPE/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria de
Redistribuição
das Vagas
Código
de Vaga
Carga
Horária
. MAGNO
BARROSO
DE ALBUQUERQUE
Ampla
Concorrência
Portaria de Nº 327 do MEC,
de 17.04.2013, publicada no
DOU de 18.04.2013
900406
40 horas
Cargo: CONTADOR (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria de Redistribuição
das Vagas
Código de
Vaga
Carga
Horária
. MARIA
JAMYLLE
OLIVEIRA
S A N T I AG O
Ampla
Concorrência
Vaga
criada pela
Lei
Nº
12.289, de 20 de julho de
2010
905915
40 horas
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 04/12/2023 a 09/12/2023, de
DAVID LIRA NUNEZ, Professor do Magistério Superior, para participar de Visita Técnica à
Universidad Nacional de Colombia (UNAL), na cidade de Medellín, Colômbia, com ônus
(Processo n° 23064.051160/2023-72).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/12/2023 e 02/12/2023, de
SERGIO MIGUEL MAZARO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar do evento TECNODAY ministrando Palestra sobre manejo de pragas em culturas
anuais, na cidade de Colonia Yguazuì, Paraguai, com ônus limitado (Processo n°
23064.053760/2023-75).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 493, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de BIANCA VALERIA GONÇALVES NOBRE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 228****,
empregada pública ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (H u p e s - U F BA ) ,
da Rede Ebserh, no período de 14 de outubro a 05 de novembro de 2023, incluindo
o trânsito, para participar de Programa Doutoral em Bioética, em Porto, Portugal.
(Processo nº 23534.012501/2023-19)
Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor a contar de 14 de outubro de 2023.
DANIEL BELTRAMMI
Fechar