DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112900050
50
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede
afastamento a:
ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 27/03 a 26/06/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto nº 9.991/2019, art. 25, II; em
Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.116663/2023-67.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUME
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
R E T I F I C AÇÕ ES
No Ato da Reitoria nº 1417/1995, publicado no DOU de 14/8/1995, seção 2, página 5059.
Onde se lê: "a partir de 19.07.1995",
Leia-se: "a partir de 20/7/1995".
No Ato da Reitoria nº 1404/2023, publicado no DOU de 28/11/2023, seção 2, página 31.
Onde se lê: "Ato da Reitoria nº 1404/2023";
Leia-se: "Ato da Reitoria nº 1504/2023".
No Ato da Reitoria nº 1405/2023, publicado no DOU de 28/11/2023, seção 2, página 31.
Onde se lê: "Ato da Reitoria nº 1405/2023";
Leia-se: "Ato da Reitoria nº 1505/2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 876, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do servidor MATHEUS DE
CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/Siape nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos
Internacionais, no período de 4 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, para
participar da Missão de trabalho em instituições francesas nas cidades de Paris, Nancy,
Rennes, Angers/França. Processo nº 223005.025432/2022-01.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 753, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.032963/2023-85, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 335, publicado no DOU de nº 177, de
15/09/2023, Seção 3, página 119, CASSIUS MARCELLUS COSTA CARVALHO, para ocupar o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação
Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área
de Físico-Química, no código de vaga nº 0316448, junto à Coordenação do Curso de Ciência
e Tecnologia/CCBL.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 757, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no
Inciso IV, alínea "IV" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112,
de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.014573/2023-23, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a ANA MAURA MENA DE ALMEIDA,
nascido(a) em 05/08/2008, CPF 618.898.523-41, na qualidade de filha, até atingir a
maioridade de 21 anos, em 05/08/2029, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ANA
STELA DE ALMEIDA CUNHA, CPF 253.831.138-19, matrícula SIAPE nº 2082305, falecido(a)
em 05/03/2023. O benefício será a partir da data do óbito da ex-servidora.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 758, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.014573/2023-23,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a SERGIO RAUL MENA SCULL,
CPF 718.924.661-47, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
ANA STELA DE ALMEIDA CUNHA, CPF 253.831.138-19, matrícula SIAPE nº 2082305,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe A - Adjunto A, nível 001, falecido(a)
em 05/03/2023. O benefício será a partir da data 08/11/2023 quando cumpriu os
requisitos legais para concessão, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 759, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033083/2023-26, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) PEDRO DE FREITAS FACANHA FILHO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1580665, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIA DOS MATERIAIS/CCIM, a contar de 30/11/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 760, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033083/2023-26, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LUZELI MOREIRA DA SILVA, CPF 438.074.022-68,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1655294, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DOS MATERIAIS/CCIM, a contar de
30/11/2023, para um mandato de 2(dois) anos, em razão de eleição.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 631, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4º, § 6º,
Inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2029, ao servidor GERALDO LUCIO DINIZ,
CPF nº 355.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo e as seguintes vantagens: 09% (nove) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo
nº 23108.088605/2023-16. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
(Processo: 23108.088605/2023-16).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 632 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO PERILLO BARBOSA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2107289, no período de 29/11/2023 a 11/12/2023, para compor
a Comitiva do Estado de Mato Grosso, que participará da 28ª Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), na cidade de Dubai, Emirados Árabes
Unidos, com
ônus para a
UFMT -
diárias e passagens
(Reitoria). (Processo:
23108.095473/2023-89).
Nº 634 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSALINE ROCHA LUNARDI, matrícula
SIAPE nº 2578322, no período de 29/11/2023 a 11/12/2023, para compor a Comitiva do
Estado de Mato Grosso, que participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos, com
ônus para a UFMT - diárias e passagens (Reitoria). (Processo nº 23108.095493/2023-50).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA/REITOR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.423/UFPEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.045224/2023-01, resolve:
Declarar
Vago
o
cargo
de
Contramestre-oficio,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C404, Código de Vaga nº 0234089, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor ADILSON
FURTADO DA SILVA, SIAPE nº 2993507, em decorrência de falecimento, de acordo com art.
33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, conforme Certidão de óbito, Matrícula nº 096792 01 55 2023
4 00511 191 0102170, da 1º Zona da Comarca de Pelotas, a partir de 07 de novembro de
2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.424/UFPEL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.043197/2023-24, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe/Nível 6604, Código de Vaga nº 0857618, do quadro de pessoal desta Universidade,
anteriormente ocupado pelo servidor LYSANDRO ALSINA NADER , SIAPE nº 2659088, em
decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 28
de novembro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
nº 1.978 - Designar BARTOLOMEU CRUZ VIANA NETO, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física/CCN, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 20/11/2023. (o Processo n.º 23111.057127/2023-22)
nº 1.983 - Designar MARTA ALVES ROSAL, Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento Materno Infantil/CCS, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir desta data. (o Processo n.º 23111.052385/2023-16)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 49/2023 -
CRI, resolve:
Nº 575 Autorizar o afastamento do país da Professora TCHELLA FERNANDES MASO,
matrícula
SIAPE nº
1886292,
lotada na
Coordenação
do
Curso de
Relações
Internacionais/CCH, para participar da defesa de sua tese de doutoramento na cidade de
Donostia-San Sebastian, Espanha, que ocorrerá no período de 09/01/2024 a 30/01/2024,
com ônus limitado para a UFRR.
Nº 576 Autorizar o afastamento do país da Professora TCHELLA FERNANDES MASO,
matrícula
SIAPE nº
1886292,
lotada na
Coordenação
do
Curso de
Relações
Internacionais/CCH, para participar do II Simpósio Internacional GREMHER, que ocorrerá
entre os dias 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, em Barcelona, Espanha, com ônus
limitado para a UFRR
JOSÉ GERALDO TICIANELI
Fechar