DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 578, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 28/11/2023, o Professor WELLINGTON FARIAS ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1030577, do o Cargo de Diretor Pró-Tempore do Centro de Ciências
Agrárias-CCA, (CD-03), nomeado pela portaria nº 229/2023/GR, de 08/05/2023, publicada
no DOU em 10/05/2023, seção 2, página nº 39.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 579, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.022370/2023-51,
resolve:
Nomear, a partir de 28/11/2023, o Professor ANDRÉ BUZUTTI DE SIQUEIRA,
matrícula SIAPE nº 2305863, para o Cargo de Diretor Pró-Tempore do Centro de Ciências
Agrárias-CCA, (CD-03).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
ALESSANDRA APARECIDA VERRI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de
12/01/2024 a 19/01/2024, para participar da conferência "Spectral Analysis for Quantum
Hamiltonians", no Centre International de Rencontres Mathématiques, em Luminy, França
com ônus limitado (Processo n° 23112.035150/2023-77).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.560, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SORAYA RODRIGUES DA SILVA, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 2180202, da função de Chefe de Divisão de Gestão de
Diárias
e
Passagens/PROAD,
função
gratificada
(FG-02). Dados
no
processo
nº
23101.009692/2023-13.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 20 de novembro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.561, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALINE DEANNE SANTANA DE CARVALHO,
assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1033263, para exercer a função de Chefe
de Divisão de Gestão de Diárias e Passagens/PROAD, função gratificada (FG-02). Dados no
processo nº 23101.009692/2023-13.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 997 - 1. conceder à viúva MARIA LÚCIA FONTES DA SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado LUIZ GONZAGA DA SILVA, matrículas 3341-3/UFV e 0428276-
3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de novembro de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida
pensão a contar de 18 de novembro de 2023. (Processo SEI 23114.921582/2023-82)
Nº 998 - 1. conceder à viúva MARIA DA APARECIDA GARCIA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JOSÉ DAMIÃO GARCIA, matrículas 3147-X/UFV e 0428139-
2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de novembro de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida
pensão a contar de 18 de novembro de 2023. (Processo SEI 23114.921453/2023-94)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o
art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº
207/2023/PROPGPI/UNIRIO de solicitação e com o Ofício SCRP nº 431/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
16***44,
CPF
nº
***.998.***-89,
ocupante do
cargo
de
Assistente
em
Administração, padrão 210, para substituir o Titular da Coordenadoria de
Inovação Tecnológica,
Cultural e
Social (CD-04),
da Pró-Reitoria
de Pós-
Graduação,
Pesquisa
e
Inovação,
em
seus
impedimentos
legais
e/ou
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.284, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de
2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo nº 23102.002995/2023-03, resolve:
Retificar em parte a portaria Progepe nº 910 de 05 de setembro de 2023, que
trata da nomeação de CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA LIMA, publicada no Diário Oficial da
União edição 172, seção 2, página 39 em 08 de setembro de 2023, onde se lê "em vaga
de nº 308017 decorrente da exoneração de Marcelo da Conceição Vieira Júnior", leia-se
"em vaga de nº 0774610 decorrente da exoneração de Juliana Rodrigues de Souza"
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora:
Efigênia Aparecida Maciel de Freitas , Professora do Magistério Superior, para
participar do Evento Jornadas Luso-Brasileiras Sistemas Públicos de Saúde, na Universidade
de Coimbra, no período de 01/12/2023 a 12/12/2023, trânsito incluso, na cidade de
Coimbra, Portugal, com ônus ao Ministério Público e a Pró- Reitoria de Extensão e Cultura
da UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.080574/2023-46.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidor:
José de los Santos Guerra, Professor do Magistério Superior, para participar da
pesquisa de Materiais e caracterização Elétrica de Dispositivos (CEMAD), na Universitat
Politècnica de Catalunya - Barcelona Tech, no período de 23/02/2024 a 08/03/2024,
trânsito incluso, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus ao programa CAPES . P r I n t ,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.081103/2023-55.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.794, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100402/2023-62, resolve:
Designar FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1303527, para
exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16, da Portaria SE/MF nº 1.250, 11 de
outubro de 2023, tendo em vista o § 3º do art. 98, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta do processo nº 17944.104103/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder horário especial ao servidor MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA
POUSO VEIGA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1514787, nos termos do laudo medico pericial nº 178.871/2023.
Art. 2º O servidor cumprirá jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias sem
necessidade de compensação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF Nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.108328/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear LAYSA DE ALMEIDA, Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula Siape nº 1514804, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Planejamento, código CCE 1.07, da Coordenação de Planejamento da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Planejamento e
Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.803, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.108513/2023-35, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal, Nível Superior, Órgão Setorial, à servidora LAYSA DE ALMEIDA, Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1514804, em exercício na Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.971, de 24 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 36, no cabeçalho onde
se lê: "Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.971", leia-se: "Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.791".
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