DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 12.102, de 27 de outubro de
2023, publicada em 31 de outubro de 2023, Seção 2, página 39 do Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.186, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria
MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.101794/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE XIMENES, matrícula SIAPE nº 1785813, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Automação de Serviços,
código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento, da Coordenação-Geral de Automação e
Atendimento, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de
Governo
Digital
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.187, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria
MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.101794/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar JEAN CARLOS MARQUES MOURÃO, matrícula SIAPE nº
1955090, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de
Sustentação, código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento, da Coordenação-Geral de
Automação e Atendimento, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.284, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.101740/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar MYLENA DE SOUZA FREITAS DOS SANTOS, Analista em Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE 1113620, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Automação de Serviços, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Automação
e Atendimento da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.285, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.101740/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar CICERO ALEXANDRE GOSS, Analista de Sistemas, matrícula SIAPE
1339399, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Sustentação,
FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento da Diretoria de Plataformas
de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.320, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.102899/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de dezembro de 2023, MARIANA DE MIRANDA
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1792471, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.321, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.115430/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape nº 2332466, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de
Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e
Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas
Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 11.537, de 18 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página 46.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 385, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, MARINA FARIAS REBÊLO do cargo de Chefe de Divisão DPA-
2 da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações
Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código
CCE 1.07, a contar de 23 de novembro de 2023.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 386, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Edna Santana de Moura, Matrícula SIAPE 1525982
e o servidor Anderson de Figueiredo Matias, Matrícula SIAPE 1008509, para, nesta ordem
e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) da função de Coordenadora
DPTMAT-3 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério
da Igualdade Racial, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, e na vacância da função.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 301, de 06 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023, Edição 174, Seção 2, página 46.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 387, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar NATÁLIA NERIS DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenadora-Geral de
Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria
de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 27 de novembro de 2023.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 388, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO para exercer o
encargo de substituto da função de Coordenador DPA-1 da Diretoria de Políticas de Ações
Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do
Racismo
do
Ministério da
Igualdade
Racial,
código
FCE 1.10,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.019280/2023-77, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor EDUARDO CORRÊA TAVARES,
matrícula SIAPE nº 3322842, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros,
com ônus para este Ministério, no período de 8 a 11 de dezembro de 2023, participará da
28ª Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá entre os dias 30 de novembro a 12 de
dezembro de 2023, na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.019280/2023-77, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora RENATA ALVES DE OLIVEIRA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1342423, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, com ônus para este Ministério, no período de 6 a 12 de dezembro de 2023,
que participará da 28ª Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que ocorrerá entre os dias 30 de novembro a
12 de dezembro de 2023, na cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SECRETARIA NACIONAL DE FUNDOS E INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
PORTARIA Nº 3.659, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FUNDOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 31, da Portaria MDR nº 2.708, 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Rol
de Responsáveis pela Unidade Gestora nº 530024 da Secretaria Nacional de
Fundos e Instrumentos Financeiros - SNFI:
I - Eduardo Correa Tavares, CPF nº 007.357.239-07 - Ordenador de
Despesas;
II
- Fernanda
Ludmila Elias
Barbosa, CPF
nº 723.918.801-97
-
Ordenador de Despesas Substituto;
III
- Erica
Domingos da
Silva,
CPF nº
844.612.091-72 -
Gestor
Financeiro;
IV
-
Anderson
Mendes
Costa, CPF
nº
003.062.831-82
-
Gestor
Financeiro Substituto;
V - Sandra de Souza Costa, CPF nº 414.864.202-49 - Responsável pela
Conformidade de Registros de Gestão;
VI -
Rodrigo Ascenso Reis
Ribeiro, CPF nº
024.840.901-88 -
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CORRÊA TAVARES
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