DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 480, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2808526, do
cargo de Gerente Interino da ANM no estado do Pará, código CGE IV.
Art. 2º Nomear HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2808526,
para exercer o cargo de Gerente da ANM no estado do Pará, código CGE IV.
Art. 3º Exonerar CÍCERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA , matrícula SIAPE nº
1808149, do cargo de Gerente da ANM no estado do Amapá, código CCT V.
Art.
4º Nomear
ARMANDO
FERREIRA
DO AMARAL
FILHO,
matrícula
SIAPE 1016372, para exercer o cargo de Gerente Interino da ANM no estado do Amapá,
código CCT V.
Art. 5º Nomear JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE 1808734,
para exercer o cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código
CGE III, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Art 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 079/2023/PR/EPE, de 27 de novembro de 2023,
resolve:
RETIFICAR o Despacho do Presidente de 22 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, Seção 2, Página 45, alterando o
período de afastamento da Diretora Gestão Corporativa Angela Regina Livino de Carvalho
que passa a ser de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2023.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da
competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o
artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do país dos seguintes
empregados:
GEOVANI GARCIA DE ASSIS, lotado no Departamento de Operação de Angra 2
- DOD.O da Eletronuclear S.A., para participar do treinamento Shift Manager Development
Programme, na Usina Nuclear de Temelin, na República Tcheca, no período de 1.º a 10 de
dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A. MAU R Í C I O
ROSA FERNANDES e LEONARDO SOLÉ VERNIN, lotados, respectivamente, no Departamento
de Garantia da Qualidade - DGQ.T e na Superintendência de Engenharia de Projetos - SE.N
da Eletronuclear S.A., para realização de auditorias no Sistema de Garantia da Qualidade
de empresas subcontratadas da NUCLEP, fornecedoras da unidade 3 da Central Nuclear
Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, em Arese e Sumirago, na Itália, no período de 2 a 9 de
dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A.
WANDERMILSON DE JESUS GARCEZ DE AZEVEDO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
D EC I S ÃO
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 10, caput, da Lei nº 12.846/13, determina,
por meio do documento PBR-2023-0066574, de 24 de novembro de 2023, a alteração da
Comissão do PAR-PB.039.02493/2023, instaurado por meio do documento PBR-2023-
0038027, de 30/06/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 127, de 06/07/2023,
seção 2, pág. 55: a substituição de ROGERIO BRAGA PINTO, Profissional Petrobras de Nível
Superior, matrícula: 9677511, por MARLI DE SOUZA RODRIGUES, Profissional Petrobras de
Nível Superior, matrícula: 9658060, antes as razões apresentadas no referido
documento.
AUGUSTO MORAES HADDAD
D EC I S ÃO
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 10, caput, da Lei nº 12.846/13, determina,
por meio do documento PBR-2023-0066574, de 24 de novembro de 2023, a alteração da
Comissão do PAR-PB.061.01725/2023, instaurado por meio do documento PBR-2023-
0058139, de 28/09/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 03/10/2023,
seção 2, pág. 34: a substituição de ROGERIO BRAGA PINTO, Profissional Petrobras de Nível
Superior, matrícula: 9677511, por ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional
Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9910691, antes as razões apresentadas no referido
documento.
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os
Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora Carmen Helena Ferreira Foro, Secretária
Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério
das Mulheres, no período de 30/11/2023 a 13/12/2023, incluindo trânsito, com ônus. Trata-
se da participar na COP 28, 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das
Nações Unidas (ONU), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que acontecerá do dia 30 de
novembro ao dia 12 de dezembro de 2023. (Processo SEI nº 21260.203289/2023-21).
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza:
O afastamento do País da servidora Maria Jocicleide Lima de Aguiar, Assessora
no Ministério das Mulheres, no período de 30/11/2023 a 13/12/2023, incluindo trânsito,
com ônus. Trata-se da participar na COP 28, 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da
Organização das Nações Unidas (ONU), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que
acontecerá do dia 30 de novembro ao dia 12 de dezembro de 2023. (Processo SEI nº
21260.203289/2023-21).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 717, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.101658/2023-43, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO DE AGUIAR DUARTE FILHO, matrícula
Siape nº 1406162, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de subs?ftuto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Social, do Esporte, Trabalho e
Previdência, da Coordenação Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da
Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 737, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.101646/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CAIO MUNIZ ASLAN RIBEIRO, matrícula Siape nº
1706803, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Processo
Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal
do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 744, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.101730/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DENISE HERMINIO GONTIJO DO NASCIMENTO,
matrícula Siape nº 1559703, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da
Execução Orçamentária, da Coordenação-Geral de Consolidação, da Diretoria de Gestão
Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS
E
AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de maio de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023, e demais informações que constam do
processo nº 50020.005729/2023-15, AUTORIZA o afastamento do País da servidora:
FLAVIA NICO VASCONCELOS, CPF 022.***.***-08, ocupante do cargo em
comissão de Coordenadora-Geral de Delegações e Convênios, lotada no Departamento de
Gestão e Modernização Portuária (DGMP), na Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários (SNPTA), para compor a delegação brasileira para participação do Ministérios
de Portos e Aeroportos, na 28ª Conferẽncia das Partes da Convenção-Quadro das Nações
unidas sobre a Mudança do Clima - COP28 / UNFCCC e também atuar como palestrante
(no dia 08 de dezembro de 2023) no Painel sobre Transição no Sul Global: Construindo
uma Economia Net Zero, no período de 4 a 10 de dezembro de 2023, na cidade de Dubai,
nos Emirados Árabes Unidos, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e
Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436
de 2022, art.18, § 7º.
THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.092, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.070605/2023-05,
deliberado e aprovado na 32ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 13 a 17 de novembro de 2023, resolve:
NOMEAR THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1688428,
para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV,
da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT