DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante
de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da "Trigésima Quinta Reunión Ordinaria de la Junta General" - JG/35 do "Sistema
Regional de Cooperación para la Vigilancia de la Seguridad Operacional" - SRVSOP, em Lima
- Peru, no período de 12 a 14 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00058.067724/2023-72.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no testemunho de certificação para a
aeronave EMB-190-300, em Irving e Gainsville, Texas - EUA, no período de 16 a 24 de
dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014686/2023-56.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, ocupante de cargo
comissionado código CCT IV, a fim de participar do Programa "Ethanol Talks SAF" e de
reuniões bilaterais, em Tóquio - Japão, no período de 10 a 17 de dezembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.076045/2023-94.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 64, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Cristina
Castro Lucas de Souza, Superintendente de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação,
matrícula SIAPE nº 1972200, para participar da 28ª Conferência das Partes na Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) - COP28, em Dubai,
Emirados Árabes Unidos - EAU, no período de 05 a 10 de dezembro de 2023, incluindo o
trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI N° 312, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.013225/2023-35, resolve:
Nomear LUCIA FERNANDA INÁCIO BELFORT SALES, para exercer o cargo
comissionado executivo de Diretora, código CCE 1.13, do Museu do Índio-RJ, da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPI 307, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 47,
onde se lê: " Exonerar JOSÉ APOLINARIO DE LIMA NETO",
leia-se: "Exonerar, a pedido, JOSÉ APOLINARIO DE LIMA NETO".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MPI n° 351, de 27 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 49,
onde se lê: "Art. 1º Designar VANDA GORGONE DOS SANTOS, CPF nº ***.712.111-**",
leia-se: "Art. 1º Designar VANDA GORGONE DOS SANTOS, CPF nº ***.075.878-**".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.189, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar ALESSANDRA SCHMITT, matrícula n° 3012819, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.190-Designar PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, para exercer
o encargo de substituta da Coordenadora de Administração de Logística, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.191-Dispensar KLAYTON MARIO OLIVEIRA RAMOS, matrícula n° 1911722, do encargo
de substituto do Coordenador de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de
Proteção Etnoambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de
Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 1.192-Designar LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula n° 1817988, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador de Planejamento e Apoio às Coordenações de
Frente de Proteção Etnoambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios
Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.193-Designar HERMÍSIA COELHO PEDROSA, matrícula n° 1824866, para exercer o
encargo de substituta da Diretora de Proteção Territorial, código CCE 1.15, desta Fundação,
no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2023, em decorrência de
afastamento regulamentar da titular.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA FUNAI Nº 830, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL JERONIMO MENDES, Matrícula SIAPE n°
2665638 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora KETLEN
VIEIRA NUNES, Matrícula SIAPE n° 1168401, para atuarem como Gestores Financeiros no
âmbito da Sede desta Fundação em Brasília-DF, nas Unidades Gestoras 194035, 194151,
194152, Gestão 19208 e 194200, Gestão 19209.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 726/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
11 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 110, de 28 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 2 de maio de 2023, de modo que,
onde se lê: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019",
leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 33, de 31 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 23, de 1 de fevereiro de 2023, de modo que,
onde se lê: " ... com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019",
leia-se: " ... com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº
8.112/1990.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 34, de 31 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 23, de 1 de fevereiro de 2023, de modo que,
onde se lê: " ... com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019",
leia-se: " ... com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 459, de 30 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União n° 1-C, de 2 de janeiro de 2023, de modo
que,
onde se lê: "... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019",
leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI Nº 112, de 28 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 2 de maio de 2023, de modo que,
onde se lê: "... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019",
leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 460, de 30 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União n° 1-C, de 2 de janeiro de 2023, de modo
que,
onde se lê: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019",
leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990.".
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 165, de 30 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 124, de 3 de julho de 2023, de modo que,
onde se lê: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019",
leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990."
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 138, de 31 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 104, de 1 de junho de 2023, de modo que,
onde se lê: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019",
leia-se: " ... com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990."