DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112900069
69
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 338, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 27/11/2023 a 20/02/2024, o servidor LEANDRO SOUZA
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2396960, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado de Gerente - CGE III na Gerência de Administração e Serviços de
Infraestrutura (GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.371, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar o servidor MARCEL FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1491978, para exercer o
encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação
por Remessa Expressa e Remessa Postal, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em
PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.372, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568911, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de
verificação de boas práticas de fabricação na empresa MEDIPHARM LABS INC. em Barrie,
Canadá, no período de 2/12/23 a 10/12/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.003/2023.
(Processo nº. 25351.927176/2023-56).
ANTONIO BARRA TORRES
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.730, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Exonerar, a contar de 1º de dezembro de 2023, FABIANA MENDONÇA MOTA,
matrícula nº 1783177, do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.
(Processo nº 19955.201655/2023-47).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 3.731, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, DERCYLETE LISBOA LOUREIRO,
matrícula nº 1296355, para exercer a função de Coordenador-Geral de Fiscalização e
Promoção do Trabalho Decente, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do
Trabalhado da Secretaria de Inspeção do Trabalho. (Processo nº 19966.200173/2023-41).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.584, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.203779/2023-58, resolve:
Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, THIAGO DOS SANTOS, matrícula
nº 1541532, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Coordenação-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.585, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.203791/2023-62, resolve:
Nomear, a partir de 4 de dezembro de 2023, KEZIA RAYANE DA SILVA LIMA,
matrícula nº 1294227, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Atendimento ao
Cidadão e Canais Digitais, código CCE 1.07, da Coordenação de Apoio Administrativo e Gestão
de Atendimento da Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.586, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19955.201580/2023-02, resolve:
Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, RENATA DOS SANTOS CARREIRO
CABRAL, matrícula nº 1614583, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.06, da Coordenação de Modernização Institucional da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.587, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19965.200717/2023-84, resolve:
Nomear, a partir de 4 de dezembro de 2023, CÍNTIA DA CONCEIÇÃO MARINHO,
matrícula nº 1257115, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria
de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.588, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.202733/2023-09, resolve:
Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, LEONARDO MANOEL DA SILVA,
matrícula nº 0244719, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas da Diretoria de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.590, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.200219/2023-21, resolve:
Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, LIDIANE PIRES ANTONELI,
matrícula nº 1898591, para exercer a função de Chefe de Serviço de Fiscalização do
Trabalho Portuário e Aquaviário, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Fiscalização em
Segurança e Saúde no Trabalho do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da
Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.591, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.200207/2023-05, resolve:
Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, GRASIELE APARECIDA THOMAZ
DA SILVA, matrícula nº 1161705, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Normatização e Registros do Departamento de
Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.592, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19965.200748/2023-35, resolve:
Designar WINNYE GOES SILVA, matrícula nº 1162769, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Proteção ao
Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.593, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.201290/2023-21, resolve:
Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, GUILHERME SCHUCK CANDEMIL,
matrícula nº 1895909, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais
da Inspeção do Trabalho, código FCE 1.07, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.594, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.200234/2023-70, resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, RENATA MAIA BARBOSA NAMEKATA,
matrícula nº 1897365, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, do
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.595, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.201294/2023-18, resolve:
Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, MATHEUS ALVES KLEIN VIANA,
matrícula nº 1107817, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, do
Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.596, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.200187/2023-64, resolve:
Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, MARCELO NAEGELE, matrícula nº
1350561, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do Departamento de Segurança
e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.597, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201540/2023-22,
resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, MARIA FACUNDO MOTA FILHA,
matrícula SIAPE nº 1109602, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia
Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.598, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
19958.201540/2023-22, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2023, CINARA DE SOUZA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1162473, da função de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA