DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 13.870 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELLO BRASIL DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUSTAVO GAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.871 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA CRISTINA SACCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M AU R I C I O
NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.872 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RONNY DE SOUZA ESTEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUSTAVO GAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.873 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TASSIA MOREIRA SARUBBI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF Nº 00200.019298/2023-70, resolve:
Nº 5849 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ
FLORES ALVES JÚNIOR, Técnico Legislativo Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão
M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, combinado com
o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei Nº
12.618/2012.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF Nº 00200.020116/2023-11, resolve:
Nº 5850 - Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FELIPE
BALSINI GHISI, Técnico Legislativo Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei Nº
12.618/2012.
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1292556, resolve:
Nº 6386 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
LUCAS
SILVEIRA BARRACHINI
para exercer
o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1297624, resolve:
Nº 6387 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
ROSANA DINIZ DE LEMOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1298977, resolve:
Nº 6388 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
STÉFANE MAIA RECH GATTO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1298936, resolve:
Nº 6389 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIANA ROCHA SANTOS MACIEL, matrícula Nº 414016, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/C ES P O
- Comissão de Esporte, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1301576, resolve:
Nº 6390 - exonerar ADRIANA SOARES DUTRA VASCONCELOS, matrícula Nº 409574, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 302, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear FABRÍCIO RICARDO DO RÊGO ALVES E SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria
de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensado, a pedido, da função
comissionada que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar ERICA CRISTINE HOFMANN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Núcleo de Atendimento a Gabinetes e
Projetos Especiais.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 286, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar EDIMARA ALEXANDRINO DE SOUZA MACEDO, Técnico Judiciário, área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria Jurídica.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 287, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LILIAN JANUZZI
VILAS BOAS, Analista Judiciário,
área Apoio
Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível
FC-6, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações, ficando dispensada, a pedido,
da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 288, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Designar RENATA SANTIAGO MOREIRA MARTINELLI para exercer o encargo
de substituta eventual da Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa;
II - Designar VIVIANE BRITO
YANAGUI, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Comunicação Social, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça;
III - Designar ROGÉRIO CORRÊA
DE CASTRO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora, nível CJ-
2, da Coordenadoria de Multimeios;
IV - Designar BÁRBARA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual do Supervisor II, nível CJ-2, do Núcleo de Atendimento a Gabinetes e
Projetos Especiais; e
V - Dispensar ISAAC DE MORAES SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão
da TV e Rádio Justiça.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 290, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar AUGUSTO CÉSAR BATISTA DA COSTA FILHO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência
da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 266, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar CÍNTIA SILVA DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Arquitetura,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 267, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUIZ EDUARDO PARANHOS GOUVÊA, Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Engenharia, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO