DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 16.470, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.003192/2023-06. Expede autorização à SUELEN MARLENE
FERNANDES, CPF nº ***.432.479-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.471, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.003194/2023-97. Expede autorização à MARF - COMERCIO,
LOCACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 08.457.586;0002-00, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.472, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.003203/2023-40. Expede autorização à NELSON PEREIRA, CPF
nº ***.186.069-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.473, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.003204/2023-94. Expede autorização à VINICIO HOMERO
CEMIN, CPF nº ***.607.799-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.468, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.003180/2023-73. Expede autorização à MANOEL ARARIBA, CPF
nº ***.854.827-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.465, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.002807/2023-79. Expede autorização à ADELSON CARLOS
TORRES, CPF nº ***.428.018-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.466, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.003028/2023-91. Expede autorização à MAZAH PARTICIPACO ES
LTDA, CNPJ nº 52.395.592/0001-91, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.467, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53520.003124/2023-39. Expede autorização à ALPHA CONSTRUCOES
NAVAIS E APOIO MARITIMO LTDA, CNPJ nº 16.911.736/0001-51, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 16.501, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo
nº
53520.002917/2023-31.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao)
RODOCORDAS IND
E COM
DE CORDAS
LTDA, CNPJ
nº
81.588.071/0001-59, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da
autorização:
Nº 16.506 - Processo 53516.004106/2023-33: RUDOLF LUDWIG KNOOR, CPF nº ***.105.119-
**.
Nº 16.518 - Processo 53516.004241/2023-89: SANDRO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.003.899-**.
Nº 16.519 - Processo 53516.004248/2023-09: VILMAR KUBA DE CAMPOS, CPF nº ***.262.659-
**.
Nº 16.520 - Processo 53516.004249/2023-45: WASHINGTON LUIZ PACHECO DE CARVALHO, CPF
nº ***.655.509-**.
Nº 16.529 - Processo 53516.004242/2023-23: SERGIO ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.248.559-
**.
Nº 16.530 - Processo 53516.004250/2023-70: WELINGTON LUIS DE MORAES DOS SANTOS, CPF
nº ***.009.229-**.
Nº 16.531 - Processo 53516.004243/2023-78: SILVINO IURCZAKI, CPF nº ***.147.599-**.
Nº 16.533 - Processo 53516.004251/2023-14: WESLEY DOS SANTOS RAIMUNDO, CPF nº
***.278.259-**.
Nº 16.534 - Processo 53516.004244/2023-12: TATIANI OGIONI, CPF nº ***.909.489-**.
Nº 16.538 - Processo 53516.004245/2023-67: VALDINES SEBASTIAO DA SILVA, CPF nº
***.243.279-**.
Nº 16.548 - Processo 53516.004246/2023-10: VIEGANDO JOSE NOGATZ, CPF nº ***.633.739-
**.
Nº 16.550 - Processo 53516.004247/2023-56: VILMA ZANONI, CPF nº ***.179.149-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.587 - Processo nº 53504.012945/2023-64: THESARY SENA TAVELLA, CPF nº
***.825.018-**.
Nº 16.588 - Processo nº 53504.012953/2023-19: ADIL BORGES TIAGO, CPF nº ***.331.388-**.
Nº 16.589 - Processo nº 53504.012968/2023-79: MARCELO RICARDO FERREIRA, CPF nº
***.555.208-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 16.368, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo
nº
53504.011685/2023-18.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências ao Trsp - Terminal de Regaseificação de Gnl de Sao Paulo S.A., CNPJ nº
34.840.096/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.418, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo
nº
53504.009212/2023-42.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à O S Connect Informática Eireli, CNPJ nº 09.813.165/0001-57, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 16.435, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Expedir autorização a BEISMANCHEL CUNHA MARQUES, CPF nº ***.715.374-*,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 16.436, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Expedir autorização a KAROLINE OLIVEIRA RAMIRES, CPF nº ***.492.103-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.512 - Processo nº 53542.005905/2023-18. Expede autorização a VEM COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS
LTDA,
CNPJ
nº
13.672.254/0001-06,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.513 - Processo nº 53542.005901/2023-21. Expede autorização a SISTEMA CENTRO
OESTE DE RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ nº 01.757.565/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.514 - Processo nº 53542.005478/2023-60. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LUIZ HENRIQUE DE MORAIS ALVES, CPF nº ***.516.871-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 16.521 - Processo nº 53542.004633/2023-21. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ONETIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.522 - Processo nº 53542.005829/2023-32. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a O.N.F. BRASIL - GESTÃO FLORESTAL LTDA, CNPJ nº 02.976.059/0001-45,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.523 - Processo nº 53542.005467/2023-80. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ADÃO RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº ***.287.511-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 16.524 - Processo nº 53542.005833/2023-09. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S A, CNPJ nº 60.498.706/0066-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.