DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
mediante a utilização da radiofrequência de 647 MHz, correspondente ao canal 43, até
a data de 31/10/2023, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E
TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curitiba/PR, mediante a
utilização da radiofrequência de 647 MHz, correspondente ao canal 43, até a data de
05/10/2037, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 711, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
236503 - PLANO ANUAL - MÃES QUITANDEIRAS DA BACIA DO RIO PARAOPEBA
ASSOCIACAO MAES ESPECIAIS QUE CUIDAM - AMEC
CNPJ/CPF: 51.014.297/0001-85
Processo: 01400024760202367
Cidade: Brumadinho - MG;
Valor Aprovado: R$ 533.924,88
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Mães Quitandeiras da Bacia do Rio Paraopeba", visa à
manutenção da "Associação Mães Especiais que Cuidam", além da realização de Oficinas de
Dança e Culinária para as mulheres e mães e apresentações de dança
236506 - Festa Italiana de Guabiruba SC
ASSOCIACAO CULTURAL ITALIANA DE GUABIRUBA
CNPJ/CPF: 45.302.620/0001-13
Processo: 01400024779202311
Cidade: Guabiruba - SC;
Valor Aprovado: R$ 371.082,80
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar por dois anos consecutivos o evento "Festa Italiana de
Guabiruba", festa esta que visa promover e valorizar a herança cultural dos imigrantes
italianos que colonizaram o Vale do Itajaí-Mirim, em Santa Catarina, bem como estimular as
expressões culturais típicas locais e regionais.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236504 - Plano Anual Programa Oficinas Culturais
POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA
CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25
Processo: 01400024777202314
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.360.817,40
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este Plano Anual prevê a realização de novas edições de diferentes
eventos anuais e outras atividades a serem realizadas pela Poiesis no Estado de São Paulo,
no âmbito do Programa Oficinas Culturais: FLI Festival Literário do Vale do Ribeira, MIA
Festival de Música de Instrumental em Araçatuba, Ciclo de Gestão Cultural e Atividades de
Formação e Difusão Cultural na Oficina Cultural Oswald Andrade, no Bairro do Bom Retiro,
em São Paulo
236512 - Arte Transformando Vidas
ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO
CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78
Processo: 01400024786202313
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Aprovado: R$ 746.197,92
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Promover oficinas contínuas e gratuitas de iniciação, formação artística
e cultural em teatro, dança e musicalização para crianças, adolescentes e jovens com o
objetivo de criar e apresentar um espetáculo no final do ano em praça pública com acesso
gratuito e aberto a comunidade.
236515 - Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro - concertos para juventude
VIVARTE EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 44.911.920/0001-37
Processo: 01400024791202318
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.808.243,48
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro - concertos para
juventude" vai fazer a manutenção do corpo artístico musical da Orquestra Sinfônica Jovem
do Rio de Janeiro-OSJRJ, formada por jovens oriundos de projetos sociais com capacitação,
ensaios e aperfeiçoamento técnico musical. Serão realizados também concertos didáticos.
Produtos: apresentação musical (principal) e contrapartida social(secundário).
236520 - PIC- Projeto de Iniciação Cultural
SEMENTEAR - CULTURA, ARTE E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 35.299.018/0001-10
Processo: 01400024798202330
Cidade: Araguari - MG;
Valor Aprovado: R$ 994.293,30
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "PIC- Programa de Iniciação Cultural" consiste em um projeto
educativo que tem como objetivo a realização de um curso de formação instrumental em
música erudita com foco no instrumento violoncelo. O projeto irá atender crianças e jovens
entre 08 e 20 anos que estejam regularmente matriculados em escolas públicas da rede
municipal e estadual na cidade de Araguari-MG. O curso consiste em aulas práticas com
instrumentos musicais, teoria e percepção musical, prática em conjunto. Além disso, o
projeto produzirá recitais com apresentações realizadas pelos alunos participantes.
Acreditamos que a cultura não deve ser vista como algo supérfluo, mas sim como um dos
pilares da educação para a construção de uma sociedade mais pacífica e justa. Diante disso,
o foco principal do projeto é atuar como facilitador na inclusão das crianças e jovens em
grupos, de forma a aumentar sua capacidade de estabelecer conexões sociais e assim
promover mudanças significativas e duradouras em suas vidas.
236521 - BANDA DE PERCUSSÃO LIRA SINFÔNICA SER PRATI
SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI DONADUZZI - SER PRATI
CNPJ/CPF: 07.754.723/0001-25
Processo: 01400024800202371
Cidade: Toledo - PR;
Valor Aprovado: R$ 469.804,13
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Viabilizar a implantação da Banda de Percussão Lira Sinfônica Ser Prati,
formada por crianças, adolescentes, jovens e adultos da rede pública de ensino de Toledo,
proporcionando o acesso livre e irrestrito ao aprendizado de um instrumento de percussão
que compreende a esta formação musical.
236522 - Coral ArcelorMittal
ASSOCIACAO NACIONAL PELA INCLUSAO SOCIAL ATRAVES DA CULTURA, MUSICA, ARTE,
TURISMO E MEIO AMBIENTE PARCEIROS DO BEM
CNPJ/CPF: 07.618.328/0001-15
Processo: 01400024801202315
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.357.606,80
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Manutenção das atividades do Coral ArcelorMittal, um grupo coralístico
formado majoritariamente por idosos, com uma história rica e atuante, sendo o coral mais
antigo do Espírito Santo em atividade. Além disso, realizar apresentações em diferentes
locais, expandindo o repertório, aumentando o número de coralistas e proporcionando ao
Coral a participação em encontros de corais.
236524 - Raízes da Amazônia
37862230 OZIEL PARAGUASSU QUARESMA
CNPJ/CPF: 37.862.230/0001-70
Processo: 01400024803202312
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.648,68
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto " Raízes da Amazônia" consiste em 4 apresentações musicais
executado pelo grupo musical InLove Jazz , com uma produção musical baseado em
pesquisas sobre as músicas e gêneros Regionais que construíram a identidade Cultural da
Região Amazônica.
236526 - Turnê Nacional - Orquestra da China
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Processo: 01400024805202301
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.021.344,39
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de uma turnê nacional com orquestra da China e participação
de músicos brasileiros, pelo 74º aniversário da Fundação da República Popular da China, a
ser realizada em diversas cidades brasileiras.
236527 - Circulação de Concertos Orquestrais Brasil Itália
COPERARTE - COOPERATIVA DE ARTE E CULTURA DO SUDOESTE DO PARANA
CNPJ/CPF: 21.849.448/0001-54
Processo: 01400024807202392
Cidade: Francisco Beltrão - PR;
Valor Aprovado: R$ 295.428,55
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de concertos de música em 3 cidades do Sul do Brasil, com
apresentação de orquestra sinfônicas convidadas. Série de concertos musicais (instrumentais
e lírico), apresentando, árias líricas, canções Napolitanas, trilhas de filmes e peças populares
consagradas.
236528 - Orquestra Sinfônica de Mulheres do Brasil
PROMENART PRODUCOES SERVICOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.647.025/0001-47
Processo: 01400024808202337
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.557.927,50
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa reunir as integrantes da Orquestra Sinfônica de Mulheres
do Brasil, composta exclusivamente por algumas das melhores musicistas brasileiras,
realizando apresentações e workshops com futuras musicistas da comunidade da
Mangueira.
236529 - Orquestra Escola de Itabirito 2ª Edição
ASSOCIACAO CULTURAL O BERCO DA ORQUESTRA
CNPJ/CPF: 50.305.117/0001-51
Processo: 01400024809202381
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 567.226,00
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Escola de Itabirito teve sua primeira edição
autorizada para execução, em abril de 2023. O período de funcionamento da primeira edição
vai até abril de 2024. A presente proposta de trabalho é um plano anual, para manutenção
do projeto Orquestra Escola de Itabirito. Uma segunda edição para dar continuidade ao
ensino de música para crianças e adolescentes com a mesma faixa etária: de 07 a 16 anos.
Além da introdução e inserção de novas turmas e oficinas, e a continuação da preparação de
um grupo permanente de músicos para a formação da Orquestra Jovem de Itabirito. Obs:
Para a segunda edição serão acrescentadas mais cinco oficinas: flauta transversal, oboé,
clarinete, fagote e trompa. São os instrumentos da família das madeiras e a trompa da
família dos metais.
236530 - Orquestra Jovem - Núcleo Musical
Associação Cultural Promoart
CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68
Processo: 01400024811202351
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 334.963,20
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto sociocultural
que consiste no desenvolvimento e
aprimoramento técnico de jovens instrumentistas, através de aulas gratuitas de música para
a formação de uma camerata e uma orquestra de cordas, onde crianças e jovens se
beneficiarão gratuitamente com aulas de violino, viola erudita, violoncelo, contrabaixo
acústico e/ou musicalização, com a finalidade de realizar apresentações abertas ao público
em geral. Todas as suas atividades (aulas, ensaios, apresentações) são gratuitas e acessíveis
aos mais diversos públicos, garantindo à população a democratização do acesso à cultura.
236531 - Dream Orquestra e Coral
Associação Morumbi de integração Social
CNPJ/CPF: 50.059.419/0001-97
Processo: 01400024812202303
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 426.855,00
Prazo de Captação: 29/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de apresentações de orquestra instrumental com canto-coral
e oficinas de instrumentos musicais e iniciação musical. A orquestra será composta pelas
crianças e adolescentes participantes das oficinas totalmente gratuitas. Desta forma o
projete prevê a difusão da música erudita e a integração de crianças e adolescentes