DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
XIII - Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Relações Internacionais,
com a sigla SA/SRInter, vinculada à SRInter;
XIV - Secretaria de Apoio da Editora da UFSCar, com a sigla SA/EdUFSCar,
vinculada à EdUFSCar;
XV - Secretaria de Apoio da Unidade Multidisciplinar de Memória e Arquivo
Histórico, com a sigla SA/UMMA, vinculada à UMMA;
XVI - Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a sigla
SA/ProPG, vinculada à ProPG;
XVII - Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa, com a sigla
SA/ProPq, vinculada à ProPq;
XVIII - Secretaria de Apoio do Sistema Integrado de Bibliotecas, com a sigla
SA/SIBi, vinculada ao SIBi;
XIX - Secretaria de Apoio da Coordenadoria de Comunicação Social, com a
sigla SA/CCS, vinculada à CCS;
XX - Secretaria de Apoio do Instituto de Línguas, com a sigla SA/IL,
vinculada ao Instituto de Línguas;
XXI - Secretaria de Apoio do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos,
com a sigla SA/IEAE, vinculada ao Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos;
XXII - Secretaria de Apoio da Ouvidoria da UFSCar, com a sigla SA/Ouv,
vinculada à Ouvidoria;
XXIII - Secretaria de Apoio do Núcleo de Formação de Professores, com a
sigla SA/NFP, vinculada ao Núcleo de Formação de Professores;
XXIV - Secretaria de Apoio do Gabinete da Reitoria, com a sigla SA/GR,
vinculada ao Gabinete da Reitoria;
XXV - Secretaria de Apoio do Gabinete da Vice-Reitoria, com a sigla SA/VR,
vinculada ao Gabinete da Reitoria.
Art. 2º - Atribuir uma Função Gratificada nível 5 (FG-5) ao(a) Secretário(a)
das Secretarias de Apoio ora criadas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de
julho
de
2019,
CONSIDERANDO os
documentos
que
compõem
o
Processo
23112.040631/2023-02, e CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 73/2023, resolve:
Nº 6.546 - Art. 1º - Criar a Unidade Organizacional COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA ,
com a sigla CPE, vinculada à Fundação Universidade Federal de São Carlos.
Art. 2º - Atribuir uma Função Gratificada nível 5 (FG-5) ao(a) Coordenador(a)
da Comissão ora criada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18
de
julho
de
2019,
CONSIDERANDO os
documentos
que
compõem
o
Processo
23112.040631/2023-02, e CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 74/2023, resolve:
Nº 6.547 - Art. 1º - Excluir da estrutura formal da universidade a UORG Secretaria
Técnica e de Apoio Acadêmico da Divisão Técnica da USE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.038797/2023-51, e
CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 68/2023, resolve:
Art. 1º - Criar a Unidade Organizacional Coordenadoria de Coleções Especiais e
Obras Raras, com a sigla ColEsp, vinculada diretamente à Biblioteca Comunitária/SIBi,
atribuindo 01 (uma) Função Gratificada nível 4 (FG-4) ao Coordenador.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.644, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinária 
e 
extraordinária
realizadas 
em
13/09/2023, 27/09/2023, 11/10/2023, 25/10/2023,
08/11/2023 e 22/11/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 80, de 9 de
novembro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões
ordinária
e extraordinária
realizadas
em
13/09/2023,
27/09/2023,
11/10/2023, 25/10/2023, 08/11/2023 e 22/11/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.080424/2023-92
Proponente: ASSEAMAL - Associação Educacional e Assistencial Martin Luther
Título: Feras do Vôlei Social - Ano 02
Registro: 2303450
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 77.603.041/0001-05
Cidade: Marechal Cândido Rondon UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 393.342,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0859 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58104-6
Período de Captação até: 08/11/2025
2 - Processo: 71000.082673/2023-12
Proponente: Associação Amigos do Camboriú Futsal
Título: Camboriú Futsal 2024
Registro: 2303836
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 40.911.635/0001-65
Cidade: Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 615.226,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1707 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38929-3
Período de Captação até: 08/11/2025
3 - Processo: 71000.080490/2023-62
Proponente: Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto
Título: Projeto de Financiamento e Custeio das Atividades Esportivas da Atlética XI de
Agosto
Registro: 2303477
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 55.066.963/0001-80
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 168.369,09
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26122-X
Período de Captação até: 08/11/2025
4 - Processo: 71000.081315/2023-92
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil
Título: Cobertura da Quadra Esportiva
Registro: 2303703
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 88.773.569/0001-30
Cidade: Alegrete UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.336.223,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0144 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 66432-4
Período de Captação até: 08/11/2025
5 - Processo: 71000.070212/2023-05
Proponente: Associação Atlética Maranhense de Futebol
Título: Futebol Construindo sonhos
Registro: 2302581
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.120.442/0001-53
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 490.611,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2972 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 64610-5
Período de Captação até: 08/11/2025
6 - Processo: 71000.082675/2023-10
Proponente: Associação Atlética Poco Rico
Título: Escolinhas Poço Rico - Ano 1
Registro: 2303848
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.319.945/0001-36
Cidade: Otacílio Costa UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 315.202,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4019 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 18968-5
Período de Captação até: 08/11/2025
7 - Processo: 71000.081283/2023-25
Proponente: Associação Bento-Goncalvense de Jiu Jitsu
Título: Projeto Meu (a) Filho no JIU JITSU
Registro: 2303664
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 25.074.696/0001-21
Cidade: Bento Gonçalves UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 446.529,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2969 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 36668-4
Período de Captação até: 08/11/2025
8 - Processo: 71000.081173/2023-63
Proponente: Associação Brasileira de Foot Table
Título: Circuito Brasileiro de Foot Table
Registro: 2303606
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.343.552/0001-78
Cidade: Maringá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 3.356.171,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30347-X
Período de Captação até: 08/11/2025
9 - Processo: 71000.082502/2023-93
Proponente: Associação Cultural Esportiva e Recreativa de Tupã - ACERT
Título: ACERT - Esportes
Registro: 2303938
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 51.507.440/0001-70
Cidade: Tupã UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 614.209,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0133 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45194-0
Período de Captação até: 08/11/2025
10 - Processo: 71000.073722/2023-26
Proponente: Associação da Escola Internacional de Curitiba
Título: Plano Anual de Esportes Coletivos - Ano V - Continuidade
Registro: 2302793
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 76.673.904/0001-40