DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (I)
3.167.302.939
3.167.302.939
229.267.983
7,24
2.528.165.441
79,82
639.137.499
RECEITAS CORRENTES
2.342.856.586
2.342.856.586
215.009.558
9,18
2.001.456.482
85,43
341.400.105
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
876.181.093
876.181.093
81.083.880
9,25
731.923.835
83,54
144.257.257
Impostos
868.849.127
868.849.127
80.486.595
9,26
724.253.134
83,36
144.595.993
Taxas
7.331.966
7.331.966
597.286
8,15
7.670.702
104,62
-338.736
CO N T R I B U I ÇÕ ES
1.158.804.616
1.158.804.616
103.366.909
8,92
972.655.592
83,94
186.149.024
Contribuições Sociais
1.142.328.904
1.142.328.904
101.522.974
8,89
954.994.778
83,60
187.334.126
Contribuições Econômicas
16.475.712
16.475.712
1.843.935
11,19
17.660.814
107,19
-1.185.102
RECEITA PATRIMONIAL
198.401.074
198.401.074
21.495.609
10,83
180.309.348
90,88
18.091.726
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
3.352.842
3.352.842
380.221
11,34
2.983.409
88,98
369.433
Valores Mobiliários
60.846.459
60.846.459
2.161.232
3,55
66.305.296
108,97
-5.458.838
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
3.388.552
3.388.552
81.214
2,40
3.638.883
107,39
-250.331
Exploração de Recursos Naturais
119.955.907
119.955.907
17.765.389
14,81
96.401.632
80,36
23.554.275
Exploração do Patrimônio Intangível
10.097
10.097
0
0,00
0
0,00
10.097
Cessão de Direitos
7.425.635
7.425.635
875.755
11,79
7.951.924
107,09
-526.288
Demais Receitas Patrimoniais
3.421.582
3.421.582
231.798
6,77
3.028.204
88,50
393.377
RECEITA AGROPECUÁRIA
37.250
37.250
1.466
3,93
18.373
49,32
18.878
RECEITA INDUSTRIAL
6.476.884
6.476.884
860.802
13,29
5.663.330
87,44
813.553
RECEITA DE SERVIÇOS
72.341.061
72.341.061
3.168.558
4,38
44.522.736
61,55
27.818.325
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.864.748
2.864.748
373.992
13,05
2.728.773
95,25
135.975
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
2.479.756
2.479.756
286.811
11,57
2.346.644
94,63
133.112
Serviços e Atividades referentes à Saúde
186.452
186.452
899
0,48
214.730
115,17
-28.278
Serviços e Atividades Financeiras
66.763.043
66.763.043
2.505.490
3,75
39.211.318
58,73
27.551.726
Outros Serviços
47.061
47.061
1.368
2,91
21.271
45,20
25.790
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
137.936
137.936
19.696
44,16
172.296
124,91
-34.358
Transferências da União e de suas Entidades
0
0
0
-
1.041
-
-1.041
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
25.745
25.745
171
0,67
15.295
59,41
10.450
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
9.186
9.186
1.853
20,18
5.521
60,10
3.666
Transferências de Instituições Privadas
92.628
92.628
17.460
18,85
137.819
148,79
-45.191
Transferências de Outras Instituições Públicas
0
0
0
-
0
-
1
Transferências do Exterior
6.848
6.848
109
1,59
6.314
92,19
535
Demais Transferências Correntes
3.529
3.529
102
2,88
6.307
178,72
-2.778
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
30.476.672
30.476.672
5.012.528
16,45
66.188.897
217,18
-35.712.224
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
6.425.357
6.425.357
1.016.812
15,82
8.290.344
129,03
-1.864.987
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
4.572.031
4.572.031
533.979
11,68
10.265.701
224,53
-5.693.670
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
1.084.800
1.084.800
140.808
12,98
27.218.311
2.509,06
-26.133.511
Demais Receitas Correntes
18.394.483
18.394.483
3.320.928
18,05
20.414.541
110,98
-2.020.057
RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR
0
0
110
-
2.075
-
-2.075
RECEITAS DE CAPITAL
824.446.353
824.446.353
14.258.426
1,73
526.708.959
63,89
297.737.394
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
594.966.502
594.966.502
541.794
0,09
369.614.870
62,12
225.351.632
Operações de Crédito - Mercado Interno
586.314.541
586.314.541
44.108
0,01
362.731.391
61,87
223.583.150
Operações de Crédito - Mercado Externo
8.651.961
8.651.961
497.686
5,75
6.883.479
79,56
1.768.481
ALIENAÇÃO DE BENS
503.029
503.029
21.288
4,23
548.975
109,13
-45.945
Alienação de Bens Móveis
22.027
22.027
6.554
29,75
267.602
1.214,90
-245.575
Alienação de Bens Imóveis
481.002
481.002
14.734
3,06
281.373
58,50
199.630
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
46.118.172
46.118.172
3.055.847
6,63
29.289.055
63,51
16.829.118
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
118.746
118.746
526
0,44
23.605
19,88
0
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
30.321
30.321
0
0,00
1.104
3,64
29.217
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
44.900
44.900
0
0,00
-101
-0,22
45.001
Transferências de Instituições Privadas
21.427
21.427
59
0,28
4.129
19,27
17.298
Transferências de Outras Instituições Públicas
19.598
19.598
0
0,00
18.000
91,85
1.598
Transferências do Exterior
2.500
2.500
0
0,00
0
0,00
2.500
Demais Transferências de Capital
0
0
467
-
473
-
-473
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
182.739.904
182.739.904
10.638.970
5,82
127.232.454
69,62
55.507.450
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
182.739.904
182.739.904
10.638.970
5,82
127.232.454
69,62
55.507.450
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/3)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS (Intra-Orçamentárias) (II)
24.334.950
24.334.950
1.773.228
7,29
17.281.038
71,01
7.053.912
RECEITAS CORRENTES
24.334.950
24.334.950
1.773.228
7,29
17.281.038
71,01
7.053.912
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2.389
2.389
639
26,76
4.335
181,44
-1.946
Impostos
1.781
1.781
524
29,43
2.502
140,47
-721
Taxas
608
608
115
18,94
1.833
301,49
-1.225
CO N T R I B U I ÇÕ ES
23.578.471
23.578.471
1.732.666
7,35
17.013.641
72,16
6.564.830
Contribuições Sociais
23.578.164
23.578.164
1.732.409
7,35
17.010.852
72,15
6.567.312
Contribuições Econômicas
306
306
257
83,92
2.788
910,49
-2.482
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação
Profissional
RECEITA PATRIMONIAL
549
549
514
93,63
4.054
738,46
-3.505
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
549
549
514
93,62
4.021
732,30
-3.472
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0
0
0
-
34
-
-34
RECEITA INDUSTRIAL
19.511
19.511
5.833
29,90
19.537
100,13
-26
RECEITA DE SERVIÇOS
302.422
302.422
13.156
4,35
158.824
52,52
143.598
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
302.162
302.162
7.583
2,51
108.057
35,76
194.105
Serviços e Atividades referentes à Saúde
55
55
5.572
10.189,23
50.752
92.799,54
-50.697
Outros Serviços
205
205
0
0,00
15
7,24
190
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
431.608
431.608
20.420
4,73
80.646
18,69
350.962
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
37
37
1
2,08
12
32,23
25
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
74.560
74.560
8
0,01
-651
-0,87
75.210
Demais Receitas Correntes
357.011
357.011
20.411
5,72
81.285
22,77
275.726
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
3.191.637.889
3.191.637.889
231.041.212
7,24
2.545.446.478
79,75
646.191.412
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
2.010.264.257
2.010.264.257
82.206.450
4,09
1.091.067.976
54,27
919.196.281
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.010.264.257
2.010.264.257
82.206.450
4,09
1.085.721.262
54,01
924.542.995