DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R$ milhares
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
RECEITAS REALIZADAS
Até o Mês/2023
Receitas de Contribuições Associadas às Pensões
7.367.736
Segurados
7.367.736
TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV)
7.367.736
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Benefícios
26.428.684
21.402.943
19.321.814 -
A detalhar
0
0
0 -
Pensões
26.061.400
21.049.092
19.012.512 -
Outros Despesas
367.284
353.851
309.302 -
DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V)
26.428.684
21.402.943
19.321.814 -
RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V)
-19.060.948
-14.035.207
-11.954.078
-
RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Mês/2023
Receitas
0
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Inativos
32.103.533
25.900.931
23.912.398 -
A detalhar
0
0
0 -
Reforma e Reserva
31.603.785
25.661.207
23.688.532 -
Outras Despesas de Inativos
499.748
239.724
223.866 -
DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII)
32.103.533
25.900.931
23.912.398 -
RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1
-51.164.481
-39.936.138
-35.866.476
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receita de Contribuições
879.976
708.547
Segurados
189.755
147.112
At i v o s
99.579
77.506
Inativos
90.176
69.605
Pensionistas
-
0
Patronal
690.220
561.435
At i v o s
211.682
154.649
Inativos e Pensionistas
478.539
406.786
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
879.976
708.547
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Benefícios
8.248.770
7.390.133
6.938.189
6.610.870 -
A detalhar
858.528
0
0
0 -
Aposentadorias
6.426.160
6.426.135
6.014.826
5.753.379 -
Pensões
962.485
962.401
921.767
856.243 -
Outras Despesas Previdenciárias
1.598
1.598
1.596
1.248 -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)
8.248.770
7.390.133
6.938.189
6.610.870 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1
-7.368.795
-6.681.586
-6.229.643
-5.902.324
-
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Renúncia de Receitas Previdenciárias
Projeção 2023
R$ milhões
Renúncia / Mês
Desoneração da Folha
Simples Nacional
Filantrópicas
Exportação Rural
MEI
Olimpíadas
Dona de Casa
Funrural
JA N
469
2.309
1.170
566
380
-
27
183
FEV
793
2.304
1.144
684
380
-
28
162
MAR
664
2.350
1.176
924
471
-
29
213
ABR
571
2.382
1.186
988
440
-
29
279
MAI
644
2.415
1.228
964
443
-
28
282
JUN
565
2.430
1.232
957
429
-
28
337
JUL
605
2.472
1.269
967
436
-
28
303
AG O
597
2.498
1.243
888
434
-
28
316
SET
587
2.520
1.260
848
428
-
28
313
OUT
770
2.561
1.265
845
431
-
28
292
N OV
539
2.576
1.273
656
447
-
28
285
D EZ
1.820
4.079
2.327
745
454
-
28
281
T OT A L
8.625
30.896
15.773
10.033
5.173
-
337
3.245
Fonte: DGT Bases Efetivas 2019; DGT PLOA 2023; Estimativas Oficiais Desoneração da Folha de Pagamento.