DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Dezembro/2022
Até Outubro/2023
(a)
(b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XIII)
8.185.160.134
8.521.419.231
DEDUÇÕES (XIV)
2.991.786.768
2.781.862.774
Disponibilidade de Caixa
1.730.421.728
1.391.054.051
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.827.434.126
1.486.033.011
(-) Restos a Pagar Processados (XV)
97.012.398
94.978.960
Demais Haveres Financeiros
1.261.365.040
1.390.808.723
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XVI) = (XIII - XIV)
5.193.373.366
5.739.556.457
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XVII) = (XVIa - XVIb)
-546.183.091
Até Outubro/2023
AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XVIII) = (XVb - Xva)
-2.033.439
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XIX)
0
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XX)
-24.417.417
OUTROS AJUSTES (XXI)
-175.019.117
(+) Discrepância
-207.297.864
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXII) = (XVII+XVIII - XIV + XX + XXI)
-747.653.064
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXIII) = XXII - (X-XI)
-289.483.286
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
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NOTA: Este relatório foi elaborado com nova metodologia contábil, em consonância com o Manual de Demonstrativos Fiscais da STN, a partir de dados exclusivamente extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira. Assim, alguns valores
referentes ao resultado primário diferem do publicado no Boletim Resultado do Tesouro Nacional, cuja conciliação será explicada nessa publicação.
*Publicação no formato determinado pelo Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF
DETALHAMENTO DO AJUSTE METODOLÓGICO DO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Até Outubro/2023
OUTROS AJUSTES (XXI)
-175.019.117
Variações Patrimoniais Diminutivas
50.409.554
(+) Variações Cambiais da Dívida Contratual
4.772.834
(+) Variações Cambiais da Dívida Mobiliária
23.496.533
(+) Constituição de Ajuste para Perdas
14.925.889
(+) Provisão/Reversão de Provisões de Subvenções Econômicas
2.273.063
(+) Outras Variações Cambiais
3.279.578
(+) Desincorporação de Ativos
1.661.658
Variações Patrimoniais Aumentativas
88.434.433
(-) Outras Variações Cambiais
39.986.003
(-) Reversão de Provisões e de Ajustes para Perdas
38.732.574
Demais ajustes
70.303.625
Ajustes nos itens da Dívida Consolidada Líquida
78.829.540
(+) Variação de Precatórios
-234.438
(-) Variação de Aplicação em Fundos Diversos Junto ao Setor Privado
-63.226.405
(+) Juros e Encargos Ativos dos Fundos (-) Juros e Encargos Passivos de Fundos
15.837.573
Outros
-8.525.914
(-) Despesas Financeiras com Impacto Primário
8.525.914
Discrepância
-207.297.864
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF