DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Despesas de Capital
3.048.709
3.213.471
1.147.526
35,71
311.699
9,70
301.973
9,40 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
1.918.813
2.109.134
557.866
26,45
230.436
10,93
230.436
10,93-
Demais Despesas
1.129.896
1.104.337
589.660
53,39
81.263
7,36
71.537
6,48 -
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III)
19.291.930
20.270.904
17.402.149
85,85
13.002.850
64,15
12.752.514
62,91-
Despesas Correntes
19.271.946
20.234.307
17.387.603
85,93
13.002.850
64,26
12.752.514
63,02-
Transferências a Estados, DF e Municípios
1.931.852
2.093.173
1.687.915
80,64
1.684.275
80,47
1.684.275
80,47-
Demais Despesas
17.340.094
18.141.134
15.699.687
86,54
11.318.574
62,39
11.068.239
61,01-
Despesas de Capital
19.984
36.597
14.546
39,75
0
0,00
0
0,00 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
22.315
24.827
14.546
58,59
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
-2.331
11.769
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV)
288.000
288.000
260.383
90,41
217.941
75,67
217.686
75,59-
Despesas Correntes
287.612
287.000
259.743
90,50
217.764
75,88
217.509
75,79-
Transferências a Estados, DF e Municípios
273.000
273.000
245.747
90,02
204.803
75,02
204.803
75,02-
Demais Despesas
14.612
14.000
13.996
99,97
12.961
92,58
12.705
90,75-
Despesas de Capital
388
1.000
641
64,05
177
17,69
177
17,69-
Demais Despesas
388
1.000
641
64,05
177
17,69
177
17,69-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V)
14.747.877
13.771.018
8.578.726
62,30
6.080.814
44,16
5.986.427
43,47-
Despesas Correntes
14.267.478
13.575.813
8.576.718
63,18
6.080.272
44,79
5.985.884
44,09-
Transferências a Estados, DF e Municípios
3.596.176
3.766.628
3.316.694
88,05
2.979.633
79,11
2.979.633
79,11-
Demais Despesas
10.671.303
9.809.185
5.260.024
53,62
3.100.639
31,61
3.006.252
30,65-
Despesas de Capital
480.399
195.205
2.009
1,03
542
0,28
542
0,28 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
9.368
7.025
1.288
18,33
288
4,10
288
4,10 -
Demais Despesas
471.031
188.180
721
0,38
255
0,14
255
0,14 -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI)
66.000
66.000
2.190
3,32
2.190
3,32
2.030
3,08 -
Despesas Correntes
66.000
66.000
2.190
3,32
2.190
3,32
2.030
3,08 -
Transferências a Estados, DF e Municípios
22.089
22.089
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
43.911
43.911
2.190
4,99
2.190
4,99
2.030
4,62 -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII)
16.898.631
16.537.373
13.257.750
80,17
10.632.642
64,29
10.100.915
61,08-
Despesas Correntes
15.410.080
15.318.501
12.932.377
84,42
10.470.428
68,35
9.948.431
64,94-
Transferências a Estados, DF e Municípios
16.515
14.192
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
15.393.565
15.304.309
12.932.377
84,50
10.470.428
68,41
9.948.431
65,00-
Despesas de Capital
1.488.551
1.218.871
325.373
26,69
162.215
13,31
152.484
12,51-
Transferências a Estados, DF e Municípios
141.681
35.624
0
0,00
0
0,00
0
0,00 -
Demais Despesas
1.346.871
1.183.247
325.373
27,50
162.215
13,71
152.484
12,89-
TOTAL (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)1
171.157.061
171.059.735
137.399.467
80,32
119.279.701
69,73
117.783.087
68,85-
DEDUÇÕES PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
(f)
DESPESAS LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS PAGAS
(h)
Total das Despesas com ASPS (IX) = (VIII)
137.399.467
119.279.701
117.783.087
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (X)
0
0
0
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XI)
0
0
0
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XII)
2.570.827
2.570.827
2.570.827
(=) TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS APÓS AS DEDUÇÕES (XIII) = (IX - X - XI - XII)
134.828.641
116.708.874
115.212.261
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
S AÚ D E
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
ATÉ O
MÊS/2023 (i)
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
ATÉ O
MÊS/2023 (j)
VALOR MÍNIMO A SER
APLICADO ATÉ O MÊS
(15% da RCL)2
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM ASPS NO EXERCÍCIO (EC n.
95/2016, atualizada pela EC nº 113/2021 - Regra vigente para
2023) (k)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (XIV)
134.828.641
116.708.874
163.447.440
147.907.944
CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR4
Exercício de Inscrição em Restos a
Pagar5,6
Mínimo para
Aplicação com
Saúde (n)
Valor
Executado em
ASPS no Ano
(o)
RP Inscritos
(Processados e
Não-
Processados)
RP
Considerado
no Limite7
RP Pagos
Valor que
Falta Pagar
para Garantir
o Mínimo
RP a
Pagar
RP
Cancelados
até o
presente (p)
Saldo de
Cumprimento
do Mínimo
(q) = (o - n -
p)
Compensações
Legais8
(r)
Saldo Final9
(s) = (q + r)
Empenhos de 2022
139.812.784
151.858.378
17.518.761
5.473.166
13.819.929
3.042.857
655.975
11.389.619
11.389.619
Empenhos de 2021
127.033.240
179.077.635
20.281.396
0
15.620.463
2.617.092
2.043.841
50.000.554
50.000.554
Empenhos de 2020
121.246.221
161.536.763
13.600.852
0
11.874.592
725.543
1.005.571
39.284.971
39.284.971
Empenhos de 2019
117.293.432
122.269.918
11.017.404
6.040.918
9.858.423
603.469
555.623
4.420.863
4.420.863
Empenhos de 2018
112.360.793
116.820.887
11.768.360
7.308.266
10.498.860
446.901
822.600
3.637.494
3.637.494
Empenhos de 2017
109.088.149
114.700.610
14.124.981
8.512.519
12.462.663
529.345
1.132.974
4.479.487
4.479.487
Empenhos de 2016
93.710.704
106.235.537
7.786.502
0
6.639.325
431.771
715.413
11.809.420
11.809.420
Empenhos de 2015
98.308.994
100.054.862
7.880.322
6.134.454
7.162.521
124.131
593.669
1.152.199
1.152.199
Empenhos de 2014
91.614.082
91.898.531
7.136.587
6.852.138
6.037.175
814.963
101.496
997.916
-713.467
1.616.431
902.964
Empenhos de 2013
82.912.830
83.053.256
7.642.873
7.502.447
6.563.968
938.479
72.993
1.005.912
-865.486
1.616.431
750.945
Empenhos de 2012
79.512.720
80.073.777
8.534.459
7.973.402
1.503.878
6.469.524
114.651
1.030.905
-469.848
1.616.431
1.146.583
Empenhos de 2011
72.128.481
72.356.648
8.415.641
8.187.474
947.262
7.240.212
105.933
627.753
-399.586
1.616.431
1.216.845
Empenhos de 2010
61.230.118
61.976.698
6.280.781
5.534.201
282.530
5.251.672
101.423
365.944
380.635
1.616.431
1.997.066