DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121
R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
250.627.592
78.594.510
20.417.830
15.695.802
3.223.079
18.435.874
136.367.096
386.994.688
A detalhar
14.923.538
4.636.744
1.481.899
830.034
348.847
3.096.447
10.393.971
25.317.509
Pessoal Civil
145.692.154
73.957.419
18.933.457
14.716.361
2.874.232
13.617.796
124.099.265
269.791.419
Vencimentos e Vantagens Fixas
64.255.965
37.781.439
10.057.375
10.211.312
1.852.096
5.221.882
65.124.104
129.380.069
Outras Despesas Variáveis
736.860
283.936
60.787
401.088
196.735
43.854
986.401
1.723.261
Aposentadoria
40.335.884
20.380.946
4.834.853
0
0
6.476.372
31.692.172
72.028.055
Pensões
18.944.009
5.390.111
993.920
0
0
1.020.114
7.404.145
26.348.154
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
712.090
270.196
50.391
349.707
19.078
0
689.373
1.401.463
Obrigações Patronais
12.125.418
8.115.016
2.260.926
3.144.001
262.923
158.485
13.941.352
26.066.770
Outras Aplicações¹
8.581.927
1.735.773
675.204
610.252
543.400
697.090
4.261.719
12.843.646
Pessoal Militar
90.011.901
347
2.474
149.408
0
1.721.630
1.873.859
91.885.760
Vencimentos e Vantagens Fixas
30.768.766
29
1
0
0
1.721.630
1.721.660
32.490.426
Outras Despesas Variáveis
665.634
0
0
0
0
0
0
665.634
Reformas
30.709.691
13
0
0
0
0
13
30.709.704
Pensões
25.964.657
0
0
0
0
0
0
25.964.657
Obrigações Patronais
282.855
302
2.362
126.235
0
0
128.899
411.754
Outras Aplicações¹
1.620.299
3
111
23.173
0
0
23.287
1.643.586
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
38.700
0
0
0
0
0
0
38.700
Transferências a Estados e ao DF
38.700
0
0
0
0
0
0
38.700
TOTAL (A)
250.666.292
78.594.510
20.417.830
15.695.802
3.223.079
18.435.874
136.367.096
387.033.388
(1/2)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121
R$ milhares
E X EC U Ç ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
191.736.630
61.035.050
17.186.647
11.813.954
2.277.724
14.397.346
106.710.722
298.447.351
Pessoal Civil
119.444.593
61.034.858
17.184.793
11.697.070
2.277.724
12.676.199
104.870.644
224.315.237
Vencimentos e Vantagens Fixas
33.795.858
18.161.020
4.884.201
7.346.131
1.254.762
4.818.498
36.464.611
70.260.469
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²
18.465.834
13.085.874
3.531.074
748.917
121.400
36.492
17.523.757
35.989.592
Outras Despesas Variáveis
567.873
156.525
45.347
287.617
195.252
38.937
723.677
1.291.550
Aposentadoria
33.862.662
17.442.903
4.903.662
0
0
6.014.826
28.361.391
62.224.053
Pensões
15.414.631
4.340.163
1.438.054
0
0
921.767
6.699.984
22.114.615
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
592.841
217.501
44.364
268.122
17.770
0
547.756
1.140.597
Obrigações Patronais
8.832.278
6.433.941
1.782.141
2.686.564
243.499
156.642
11.302.787
20.135.065
Outras Aplicações¹
7.912.615
1.196.931
555.951
359.720
445.042
689.037
3.246.681
11.159.297
Pessoal Militar
72.292.037
192
1.854
116.883
0
1.721.147
1.840.077
74.132.115
Vencimentos e Vantagens Fixas
24.584.312
2
0
0
0
1.721.147
1.721.150
26.305.461
Outras Despesas Variáveis
522.524
0
0
0
0
0
0
522.524
Reformas
24.862.075
0
0
0
0
0
0
24.862.075
Pensões
20.885.724
0
0
0
0
0
0
20.885.724
Obrigações Patronais
214.436
190
1.774
99.874
0
0
101.838
316.274
Outras Aplicações¹
1.222.968
0
80
17.010
0
0
17.090
1.240.058
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
305
0
0
0
0
0
0
305
Transferências a Estados e ao DF
305
0
0
0
0
0
0
305
TOTAL (B)
191.736.935
61.035.050
17.186.647
11.813.954
2.277.724
14.397.346
106.710.722
298.447.656
A EXECUTAR (% A/B)
23,5
22,3
15,8
24,7
29,3
21,9
21,7
22,9
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras
Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.
TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 80
R$ milhares
ÓRGÃO SUPERIOR*
Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais
Dotação
Dotação
Despesas
Despesas
Despesas Inscritas em
Despesas Pagas
Restos a Pagar Pagos
Inicial
At u a l i z a d a
Empenhadas
Liquidadas
Restos a Pagar Não-Processados
do Exercício
(Processados e Não-Processados)
Justiça do Distrito Federal e Territórios
0
0
0
0
0
0
36
Presidência da República
228
8.253
26
26
0
0
3.524
Ministério da Agricultura e Pecuária
228.133
144.566
119.234
18.640
0
17.275
147.713
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
59.102
60.341
20.522
11.303
0
10.803
9.970
Ministério da Fazenda
6.761.920
7.076.013
6.375.767
4.781.825
0
4.773.949
1.698.236
Ministério da Educação
518.051
433.331
225.463
146.784
0
98.990
221.925
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
0
12.166
7.180
0
0
0
4.825
Ministério da Justiça e da Segurança Pública
133.758
107.966
78.205
8
0
0
85.658
Ministério de Minas e Energia
0
0
0
0
0
0
5
Ministério da Previdência Social
0
0
0
0
0
0
139
Ministério Público da União
0
0
0
0
0
0
13
Ministério das Relações Exteriores
10.627
6.902
1.314
688
0
630
430
Ministério da Saúde
11.219.363
11.400.723
9.637.576
7.725.365
0
7.721.024
939.415
Ministério dos Transportes
42.572
40.572
29.514
20.006
0
19.917
7.269
Ministério do Trabalho e Emprego
21.450
57.556
34.230
11.393
0
11.393
1.929
Ministério das Comunicações
32.736
10.100
6.049
164
0
164
5.509
Ministério da Cultura
133.203
182.102
97.671
17.176
0
13.176
65.234
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
37.590
35.090
4.899
1.819
0
1.819
14.825
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
0
0
200
200
0
200
0
Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
3.004
37.975
19.729
2.106
0
2.106
19.442
Ministério do Esporte
0
347.406
298.090
86.371
0
86.371
140.772
Ministério da Defesa
206.946
157.220
117.013
43.984
0
25.665
95.931
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
540.768
248.895
151.983
10.432
0
8.102
200.296
Ministério do Turismo
137.679
24.462
23.784
1.938
0
1.938
95.841
Ministério Desenv. e Assist. Social, Fam. e Combate a Fome
979.701
495.066
399.542
301.472
0
301.470
39.165
Ministério das Cidades
2.281
164.444
120.802
0
0
0
299.277
Ministério da Pesca e Aquicultura
0
19.636
4.310
313
0
313
1.673
Ministério das Mulheres
0
58.597
7.666
0
0
0
17.973
Ministério da Igualdade Racial
0
24.323
9.526
7.697
0
7.397
1.360

                            

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