DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria/Ato/Resolução 5581 de 22.09.2023 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas
relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
37.188.864
0
37.188.864
. Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
598.893
0
598.893
. Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
36.124.491
0
36.124.491
. Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
465.480
0
465.480
. Lei 14708 de 25.10.2023 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades acima dos limites autorizados na LOA.)
26.050.043
26.050.043
0
. Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
26.050.043
26.050.043
0
. Portaria/Ato/Resolução 5233 de 14.09.2023 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA à conta de anulação parcial de
dotações orçamentárias em subtítulos da mesma ação orçamentária (projeto-atividade) no âmbito da mesma empresa, ou para
suplementar dotações da Eletronuclear destinadas à manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I
e II, e à implantação da Usina Termonuclear de Angra III.)
158.696.711
0
158.696.711
. Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
158.696.711
0
158.696.711
. Portaria/Ato/Resolução 5574 de 22.09.2023 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do
respectivo valor constante da LOA)
15.670.725
6.370.101
9.300.624
. Autoridade Portuária de Santos S.A
9.221.294
0
9.221.294
. Banco da Amazônia S.A. - BASA
1.995.783
1.946.453
49.330
. Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
30.000
0
30.000
. Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
4.423.648
4.423.648
0
. Portaria/Ato/Resolução 5571 de 21.09.2023 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA à conta de anulação parcial de
dotações orçamentárias em subtítulos da mesma ação orçamentária (projeto-atividade) no âmbito da mesma empresa, ou para
suplementar dotações da Eletronuclear destinadas à manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I
e II, e à implantação da Usina Termonuclear de Angra III.)
23.936.986
23.936.986
0
. Companhia Docas do Pará - CDP
3.211.418
3.211.418
0
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
20.725.568
20.725.568
0
. Portaria/Ato/Resolução 5894 de 05.10.2023 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do
respectivo valor constante da LOA)
426.507.800
317.092.000
109.415.800
. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
24.000.000
0
24.000.000
. Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
88.500
88.500
0
. Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
85.415.800
0
85.415.800
. Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
22.319.000
22.319.000
0
. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
294.684.500
294.684.500
0
. Portaria/Ato/Resolução 6417 de 24.10.2023 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para o atendimento
de despesas relativas a ações em execução no exercício anterior e não contempladas na LOA.)
7.022.139
0
7.022.139
. Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
255.969
0
255.969
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
6.766.170
0
6.766.170
. Portaria/Ato/Resolução 6398 de 24.10.2023 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas
relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
22.392.249
0
22.392.249
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
12.992.249
0
12.992.249
. Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
9.400.000
0
9.400.000
. Resumo dos Créditos
2.583.960.603
1.923.611.216
660.349.387
. Dotação Total Autorizada
R$ 144.199.067.210
7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que
permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de
seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo
Valores em R$ 1,00
. Setor / Grupo
Dotação Inicial (a)
Crédito Líquido (b)
Dotação Final (c=a+b)
Realizado até 5° Bimestre (d)
Perc. de Realização (d/c)
Composição (%) (d/dT)
. Setor Produtivo Estatal
134.507.317.651
660.300.057
135.167.617.708
49.727.000.601
36,8
93,1
. Grupo Petrobras
125.875.581.000
18.407.800
125.893.988.800
46.608.666.304
37,0
87,2
. Grupo ENBPar
1.161.630.069
546.696.711
1.708.326.780
1.033.539.120
60,5
1,9
. Demais Empresas do Setor Produtivo
7.470.106.582
95.195.546
7.565.302.128
2.084.795.177
27,6
3,9
. Setor Financeiro
9.031.400.172
49.330
9.031.449.502
3.710.953.419
41,1
6,9
. T OT A L
143.538.717.823
660.349.387
144.199.067.210
53.437.954.020
37,1
100,0
8. Até o quinto bimestre de 2023, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 53.437.954.020,00 (cinquenta e três bilhões, quatrocentos e trinta e sete milhões,
novecentos e cinquenta e quatro mil e vinte reais), equivalentes a 37,1% do valor global da dotação autorizada.
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2022/2023
Valores em R$ 1,00
. Setor / Grupo
Dotação Final-2022 (a)
Realizado até 5° Bimestre (b)
Dotação Final-2023 (c)
Realizado até 5° Bimestre (d)
Var. %
Dotação Final
(c/a)
Var. % Realizado (d/b)
. Setor Produtivo Estatal
91.648.434.075
37.236.967.818
135.167.617.708
49.727.000.601
47,5
33,5
. Grupo Petrobras
75.121.540.000
32.726.515.711
125.893.988.800
46.608.666.304
67,6
42,4
. Grupo Eletrobras
6.254.825.918
883.803.504
0
0
-100,0
-100,0
. Grupo ENBPar
4.517.575.078
908.647.953
1.708.326.780
1.033.539.120
-62,2
13,7
. Demais Empresas do Setor Produtivo
5.754.493.079
2.718.000.650
7.565.302.128
2.084.795.177
31,5
-23,3
. Setor Financeiro
6.090.926.424
1.795.374.112
9.031.449.502
3.710.953.419
48,3
106,7
. T OT A L
97.739.360.499
39.032.341.930
144.199.067.210
53.437.954.020
47,5
36,9
9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023 (Lei nº 14.436, de 9 de agosto 2022), contempla os dispêndios de
capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores
do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos
concedidos pela União.
10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2023, teve um aumento de 47,5% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2022.
Comparando o volume executado no 5º bimestre com o do ano anterior, houve também um aumento de 36,9%.
11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o quinto bimestre e
a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.
TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 5º bimestre
. Faixa % de desempenho
Projeto (a)
Atividade (b)
Total (c)
Composição (c/Tc) %
. 0
91
33
124
38,4
. 0,01 a 22
51
49
100
31,0
. 22,01 a 50
19
34
53
16,4
. 50,01 a 100
17
28
45
13,9
. Acima de 100
0
1
1
0,3
. TOTAL (T)
178
145
323
100,0
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2023 e
os valores já realizados no período de janeiro a outubro deste ano.
TABELA 05 - Execução OI - por Órgão
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
Realizado no 5º Bimestre (b)
Realizado até 5º Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
11.642.050
1.333.500
4.036.158
34,7
. Ministério da Fazenda
9.590.412.857
913.035.842
3.920.785.101
40,9
. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
48.574.949
503.094
3.769.005
7,8
. Ministério de Minas e Energia
127.605.048.680
10.964.533.065
47.642.216.897
37,3
. Ministério da Saúde
787.143.375
37.731.602
146.350.327
18,6
. Ministério das Comunicações
1.235.273.956
88.473.231
302.222.651
24,5
. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
104.000.000
13.690.181
42.769.741
41,1
. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
23.460.000
2.448.069
5.199.000
22,2
. Ministério da Defesa
3.411.190.120
168.701.102
1.203.552.714
35,3
. Ministério das Cidades
1.951.000
0
0
0,0
. Ministério de Portos e Aeroportos
1.380.370.223
37.575.528
167.052.426
12,1
. Total
144.199.067.210
12.228.025.214
53.437.954.020
37,1
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
. Descritores
Dotação Atual (a)
% (a/ta)
Realizado no 5° Bimestre (b)
% (b/tb)
Realizado até 5° Bimestre (c)
% (c/tc)
. Recursos Próprios
139.648.787.359
96,8
12.001.239.662
98,1
52.027.311.370
97,4