DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD EL ETER - F121415-C, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de Abril de
1998, filho(a) de Abdul Majid El Eter e de Mariam Taha, residente no Distrito Fe d e r a l
(Processo nº 235881.0374497/2023);
ALBERTO CORALLI - V857625-Z, natural da Itália, nascido(a) em 18 de Fevereiro
de 1984, filho(a) de Sergio Coralli e de Palma Brienza, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0377128/2023);
ANNA ZENI - G096134-Q, natural da Rússia, nascido(a) em 6 de Agosto de 1989,
filho(a) de Vladimir Ivanovich Protopopov e de Tatiana Vladimirovna Protopopova,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0377247/2023);
ATIF UMAIR - F233623-J, natural do Paquistão, nascido(a) em 2 de Julho de
1987, filho(a) de Sabir Hussain e de Sajida Parveen, residente no Estado da Bahia (Processo
nº 235881.0374394/2023);
ASLYNE ODNE - G259527-2, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de Dezembro de
1991, filho(a) de Odne Firme e de Noel Adeline, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0377124/2023);
AZEMILANDER PAIXAO DE ALMEIDA - G394537-U, natural de São Tomé e
Príncipe, nascido(a) em 17 de Novembro de 1994, filho(a) de Anastacio Viana Dias de
Almeida e de Leofalda Paixao Cravid, residente no Estado do Pará (Processo nº
235881.0377484/2023);
CLAUDE CALIXTE - G280676-C, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de Fevereiro
de 1971, filho(a) de Lucien Calixte e de Lanese Calixte, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0374902/2023);
CREDA BADIO GUILLAUME - G454985-K, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
Fevereiro de 1993, filho(a) de Franck Guillaume e de Christine Toussaint, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0375731/2023);
CREED JOSEPH - F066319-3, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de Setembro de
1983, filho(a) de Adrien Joseph e filho(a) de Cleona Emilien, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0374299/2023);
DIANA SUSEL MONTERO RAMIREZ - G368489-D, natural de Cuba, nascido(a) em
7 de Agosto de 1991, filho(a) de Marcelino Ricardo Montero Gonzalez e de Deysi Ramirez
Martinez, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0374353/2023);
DIONISIA RAIMUNDO JOAO DE MOURA - V489358-W, natural de Angola,
nascido(a) em 10 de Setembro de 1978, filho(a) de Eurico Mateus Moura e de Mariana
Raimundo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0377471/2023);
DIEGO EFRAIN ARELLANO ALBUJAR - G029425-5, natural do Peru, nascido(a) em
25 de Outubro de 1979, filho(a) de Hector Mercedes Arellano Mogollon e de Francisca
Angelica
Albujar
Masias,
residente
no
Distrito
Federal
(Processo
nº
235881.0420664/2023);
EMMANUEL PIERRE - V828665-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de Janeiro
de 1980, filho(a) de Larion Pierre e filho(a) de Lucien Luina, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0374332/2023);
FARAH JN BAPTISTE JOSEPH - G056805-T, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
Setembro de 1988, filho(a) de Isaac Jn Baotiste e de Therese Douge, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0375391/2023);
FRANCKEL ESTIME - G202588-A, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de Fevereiro
de 1982, filho(a) de Francois Estime e de Clelie Mateo, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0375459/2023);
FRANCISCO JAVIER FERNANDEZ FAWAZ - V097745-K, natural do Chile, nascido(a)
em 19 de Maio de 1968, filho(a) de Patricio Fernández Seyler e de Lilian Fawaz Yissi,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0377222/2023);
GERARDO ERNESTO VALDIVIA PINO - F566044-I, natural de Cuba, nascido(a) em
1 de Novembro de 1994, filho(a) de Eddy Valdivia Alvarez e de Iliana Maria Pino Gonzalez,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0375863/2023);
HANE RAMDAN - f438892-r, natural de Síria, nascido(a) em 27 de Julho de
1992, filho(a) de Mohamad Ramadan e de Khairia Ramdan, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0374659/2023);
ILIYAS AREMOU AMOUSSA - G417934-9, natural do Benin, nascido(a) em 12 de
Novembro de 1992, filho(a) de Moubachirou Amoussa e de Rachidatou Tiamiyou, residente
no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0377143/2023);
JEAN ELIE MYRIL - G113572-L, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março de
1976, filho(a) de Vilasse Myril e de Antoinette Nore, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0377532/2023);
JEAN ELYSEE GUERRIER - G003378-U, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
Junho de 1984, filho(a) de e filho(a) de Marie Josette Guerrier, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0377061/2023);
JEAN FRITZNER DEMOSTHENE - V795585-E, natural do Haiti, nascido(a) em 29
de Janeiro de 1971, filho(a) de Fritz Demosthene e de Jesula Joseph, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0377254/2023);
JORGE HUMBERTO ARDILA VEGA - G002785-M, natural da Colômbia, nascido(a)
em 5 de Junho de 1989, filho(a) de Julio Cesar Ardila Ardila e de Maria Victoria Vega
Munive, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0374850/2023);
KATIANA BUNOT ALIZA - F067043-D, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
Janeiro de 1993, filho(a) de Emerlio Bunot e de Luronne Morisseau, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0375735/2023);
KETTEL BADIO - G252150-L, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de Dezembro de
1991, filho(a) de Jacques Badio e de Kettly Charles, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0375697/2023);
KENSON CALIXTE - G297728-F, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de Dezembro
de 1983, filho(a) de Johnson Calixte e de Lucile Pierre, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0380180/2023);
KENOL CHARLEMAGNE - G355804-F, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
Março de 1976, filho(a) de Destorel Charlemagne e de Bernadette Charles, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0273592/2022);
LILIAN DATENARINE SILVA GOMES - V930726-W, natural de Guiné-Bissau,
nascido(a) em 23 de Outubro de 1992, filho(a) de Emmanuel Antonio Carlos Gomes e
filho(a)
de
Florenca
Da
Silva,
residente
no
estado
do
Ceará
(Processo
nº
235881.0374033/2023);
LUIS MANUEL PEREZ HERNANDEZ - v958369-f, natural de Cuba, nascido(a) em
5 de Junho de 1970, filho(a) de Manuel Ramon Perez Del Rio e de Maria Dolores
Hernandez
Moya,
residente
no
Estado
do
Mato
Grosso
(Processo
nº
235881.0377181/2023);
MAGALIE TERCINE - G005941-J, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de Outubro de
1984, filho(a) de Dieuvercile Tercine, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0377531/2023);
MERVEILLE KANDA MBIYA - F092127-E, natural de República Democrática do
Congo, nascido(a) em 14 de Março de 2003, filho(a) de Alexandre Mbiya e de Solange
Ekofo
Muakuamba,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0374985/2023);
MOHAMED DIALLO - G460314-7, natural de Mali, nascido(a) em 1 de Janeiro de
1978, filho(a) de Galadio Diallo e de Finda Diawara, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0375670/2023);
MOHAMED ELSAID KHALIL ALI - F323407-O, natural do Egito, nascido(a) em 21
de Fevereiro de 1977, filho(a) de Elsaid Khalil Ali e de Souad Mohamed Elsaid, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0375882/2023);
MOHAMMADREZA AMIRI - F334071-K, natural do Irã, nascido(a) em 30 de Julho
de 1989, filho(a) de Hojatolah e de Akram, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0377543/2023);
MADELIN SINOIS - V993453-R, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de Fevereiro
de 1989, filho(a) de Mervilus Sinois e de Alina Jean Baptiste, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0377413/2023);
NEIDY VELARDE MATIELI - G098375-V, natural da Bolívia, nascido(a) em 7 de
Maio de 1988, filho(a) de Gutemberg Velarde Pinaicobo e de Nelly Salazer Rivero,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0377491/2023);
PABLO ANDRES AMOROSO SILVA - V438249-Z, natural do Equador, nascido(a)
em 5 de Fevereiro de 1981, filho(a) de Jaime Eduardo Amoroso Miranda e de Miriam
Patricia
Silva
Vasquez,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0374500/2023);
PHECKEL BEAUGE - G205400-2, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de Novembro
de 1983, filho(a) de Franckel Beauge e filho(a) de Celestin Phanicia, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0374305/2023);
RAIZA PEREZ - V993674-B, natural da Cuba, nascido(a) em 19 de Dezembro de
1979, filho(a) de Rene Castillo Diaz e de Berenise Beatriz Perez Calistre, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0375387/2023);
RENETTE SAINVIL - G071197-2, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de Junho de
1986, filho(a) de Renord Sainvil e de Me Cita Jacques, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0375455/2023);
RUBENS MICHEL - G259213-P, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de Setembro
de 1990, filho(a) de Lesly Michel e de Gertrude Michel, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0377505/2023);
RONALD CHERY - G258248-B, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de Julho de
1980, filho(a) de Nivre Chery e de Clarita Elisma, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0374380/2023);
ROVENEL VILBRUN - G215333-M, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
Dezembro de 1988, filho(a) de Roland Vilbrun e de Christianne Dieudonne, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377028/2023);
ROZENDER BERNARD - G412029-Q, natural de Haiti, nascido(a) em 22 de
Novembro de 1996, filho(a) de Rolbert Bernard e de Guirlene Felissaint, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0375679/2023);
SMYLANDE CHARLIER MICHEL - G198311-D, natural do Haiti, nascido(a) em 31
de Março de 1995, filho(a) de Smith Charlier e de Roselande Jeanty, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377379/2023);
UGOCHUKWU OKWUDILI NNOLI - V608834-S, natural de Nigéria, nascido(a) em
21 de Novembro de 1983, filho(a) de Onuoha Nnoli e de Comfort Ngozi Nnoli, residente no
Estado de Goiás (Processo n°235881.0375658/2023);
WENS LORDIUS - G416775-8, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de Outubro de
1989, filho(a) de Dieunel Lordius e de Lusia Valcy, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0377057/2023);
YOSBEL GONZALEZ SANTANA - G339797-F, natural de Cuba, nascido(a) em 25
de Agosto de 1988, filho(a) de Homero Gonzalez Mora e de Gliceria Santana Barrizonte,
residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0377533/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz
Federal da 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS, no âmbito do processo judicial nº
5005508-53.2023.4.03.6000, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
RODOLFO RIVERA DELISLE - G009710-I, natural da República de Cuba, nascido(a)
em 8 de agosto de 1964, filho(a) de Nora Rivera Delisle, residente no Estado de Mato
Grosso (Processo nº 08000.042818/2023-14)
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0420478/2023.
Código: 478.471
Interessado: SHUMAILA ASHRAF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista, e portanto não
atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407171/2023.
Código: 462.065
Interessado: MIGUEL CARDONA TORDOYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido
pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado, certidão de antecedente criminais das justiças estadual e federal, cópia
completa do passaporte, comprovante da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa e comprovante de residência do ano anterior a apresentação do pedido,
portanto, não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº
13.445, de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0397195/2023.
Código: 448.975
Interessado: BLANCA NAZARIA ALMANZA RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
apresentou comprovante da capacidade de se comunicar em língua portuguesa em
desacordo com o art. 5° da Portaria 623 de 2020, bem como não apresentou certidão de
antecedente criminal emitido pela Justiça Estadual, portanto, não preencheu aos requisito
previstos nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do Pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0369126/2023.
Código: 414.460
Interessado: SCHMID VILSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui os quatro anos de residência por prazo indeterminado, deixando assim de
atender as exigências contidas no Inciso II do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e demais
requisitos previstos na legislação vigente.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0303020/2022
Código: 335.056
Interessado: ROBERTO YANIEL GARCELL FIGUEROA
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