DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 62/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.121/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°41660/2023
886.120/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°41672/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.319/2021-LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA 70182099270
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.206/2002-INNOCÊNCIO ALVES COSTA JÚNIOR
886.420/2009-LUCIMAR CELLA
886.225/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
886.238/2019-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA
886.287/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.386/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.367/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.238/2021-GUILHERME ANDRADE COSER
886.237/2021-GUILHERME ANDRADE COSER
886.239/2021-GUILHERME ANDRADE COSER
886.169/2019-JOAO CLAUDIO CARON
886.398/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.202/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.470/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.265/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.572/2014-JOSE ALVES FERREIRA
886.404/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.261/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.267/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
880.602/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.397/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.394/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.257/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.257/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.260/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.262/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.485/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.396/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.395/2005-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.570/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.112/2006-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 167/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.276/2020-NELLINO
COSTA
LTDA-
Alvará
n°375/2021
-
Cessionario:815.252/2023 e 815.253/2023-Anr Extracao Mineral Eireli- CPF ou CNPJ
11.561.825/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°22113/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.033/2016-ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.030/2002-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1120, de 2020 - Vencimento em 28/06/2026
815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 117, de 1986 - Vencimento em 15/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.080/1991-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°41711/2023/DIOUT-SC/ANM
815.570/2008-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°41591/2023/DIOUT-SC/ANM
815.440/2021-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°41753/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.021/2013-TECNOFEL
EXTRAÇÃO
DE
ARGILAS
LTDA
ME-OF.
N°41768/2023/DIOUT-SC/ANM
Reitera exigência(366)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF.
N°41794/2023/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 168/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.291/1985 - Titular GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA - Substância(s)
RIÓLITO - Município(s) de PALHOÇA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.549/2010 - Titular MINERACAO SANTA BARBARA LTDA - Substância(s)
ARGILA - Município(s) de COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 122/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 820.459/2015 - Titular MARTINS LARA & LARA LTDA - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de CACHOEIRA PAULISTA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 555/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 820.142/2011 - Titular EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI -
Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de POTIM/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 820.480/2012 - Titular EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI -
Substância(s) AREIA - Município(s) de POTIM/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 554/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 820.002/2008 - Titular CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA EPP - Substância(s)
ARGILA - Município(s) de MACATUBA/SP, PEDERNEIRAS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 820.167/2014 - Titular CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 123/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.086/2020 - AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-Registro de Licença n°
924/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 28/01/2031
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9166/2023-803.085/2023-OSTEOFIX
COMERCIO
DE
PRODUTO
MEDICO
ODONTOLOGICO LTDA-
9172/2023-803.177/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-
9173/2023-803.178/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-
9165/2023-803.389/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
9170/2023-803.147/2023-RICARDO TSUYOCHIO BARCELLOS KITAOKA-
9169/2023-803.126/2023-GLEICIANE PIMENTEL DE ARAUJO-
9164/2023-803.385/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9163/2023-803.384/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9162/2023-803.383/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9161/2023-803.378/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9160/2023-803.375/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9159/2023-803.374/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
9167/2023-803.092/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-
9168/2023-803.093/2023-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-
9171/2023-803.161/2023-LION MINING MINERADORA LTDA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.475/2011-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME-OF. N°40057/2023/SEOUFI-PI/ANM
804.462/2008-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME-OF. N°40602/2023/SEOUFI-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
803.475/2011-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME- DOU de 02/02/2023
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 336/2023
Não acata a defesa administrativa apresentada(242).
Processo de cobrança 933.721/2016 - Processo Minerário 835730/1995 -
ÚRSULA PAULA DEROMA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
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