DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
M70.5
Bursites do Joelho, outras
.
M70.8
Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão; outros
.
M70.9
Transtorno não especificado dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão.
.
M72.0
Fibromatose de fáscia palmar [Dupuytren]
.
M75
Lesões do Ombro
.
M75.0
Capsulite Adesiva do Ombro
.
M75.1
Síndrome do manguito rotador
.
M75.2
Tendinite bicipital
.
M75.3
Tendinite Calcificante do Ombro
.
M75.5
Bursite do Ombro
.
M75.8
Lesões do Ombro, outras
.
M75.9
Lesão não especificada do ombro
.
M77
Entesopatias, outras
.
M77.0
Epicondilite Medial
.
M77.1
Epicondilite lateral
.
M77.8
Entesopatias não classificadas em outra parte, outras
.
M79.8
Transtornos especificados dos tecidos moles, outros
.
M84.3
Fratura de fadiga ("stress") não classificada em outra parte
. Pressão e/ou fricção da pele (Biomecânica do trabalho)
L84
Calos e calosidades
. Traumatismos das unhas (Biomecânica do trabalho)
L60
Afecções das unhas
. Trabalho com sobrecarga vocal associada e/ou agravada por:
a) Fatores psicossociais relacionados à característica e à organização do trabalho: jornada de trabalho prolongada,
sobrecarga, acúmulo de atividades ou de funções, ausência de pausas e de locais de descanso durante a jornada, falta
de autonomia, ritmo de trabalho acelerado para o cumprimento de metas, trabalho sob forte pressão, insatisfação com
o trabalho ou com a remuneração, postura e equipamentos inadequados, dificuldade de acesso à hidratação e aos
sanitários, dentre outros não especificados.
J04.2
Laringotraqueíte Aguda
.
J37.1
Laringotraqueíte Crônica
.
J38
Doenças das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte
. b) Fatores relacionados ao ambiente de trabalho: pressão sonora acima dos níveis de conforto, acústica desfavorável,
mobiliário e recursos materiais inadequados ou insuficientes, desconforto e choque térmico, má qualidade do ar,
ventilação inadequada do ambiente, baixa umidade, exposição a produtos químicos irritativos de vias aéreas superiores
(solventes, vapores metálicos, gases asfixiantes) e presença de poeira ou fumaça no local de trabalho, dentre outros
não especificados.
.
J38.2
Nódulos das cordas vocais
.
R49
Distúrbios da Voz
. LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte V)
. Agentes e/ou Fatores de Risco Psicossociais no Trabalho
CID10
Doença Relacionada ao Trabalho
. Fatores psicossociais relacionados a:
¸
Gestão organizacional: Deficiências na administração de recursos humanos, que incluem estilo de comando,
modalidades de pagamento e contratação [terceirização, trabalho intermitente, MEI, pejotização e
uberização], participação, acesso a integração e treinamento, serviços de assistência social, mecanismos de
avaliação de desempenho e estratégias para gerenciar mudanças que afetam as pessoas, entre outros.
Contexto da organização do trabalho: Deficiência nas formas de comunicação, tecnologia, modalidade de
organização do trabalho e demandas qualitativas e quantitativas do trabalho, entre outros.
F10
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool
.
F11
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos
. ¸
Características das relações sociais no trabalho: Deficiência no clima das relações, coesão e qualidade das interações,
inclusive trabalho em equipe, assédio psicológico, entre outros.
Conteúdo das tarefas do trabalho: Exigências de carga mental (velocidade, complexidade, atenção, profundidade,
variedade e restrição de tempo); o próprio conteúdo da tarefa que é definida através do nível de responsabilidade direta
(por bens, pela segurança de outros, por informações confidenciais, pela vida e saúde de outros, por orientação e
resultados); demandas emocionais (pelo atendimento ao cliente); especificação de sistemas de controle e definição de
funções, entre outros.
. ¸
Condições do ambiente de trabalho: Deficiência em aspectos físicos (temperatura, ruído, iluminação, ventilação,
vibração); químicos;
biológicos; projeto
de trabalho
e saneamento,
como fatores
psicossociais agravantes
ou
coadjuvantes.
. ¸
Interação pessoa-tarefa: Avaliar a relevância do conhecimento e das habilidades que a pessoa possui em relação às
demandas da tarefa, os níveis de iniciativa e autonomia permitidos e de reconhecimento, bem como a identificação da
pessoa com a tarefa e com a organização.
. ¸
Jornada de trabalho: Problemas na organização e duração da jornada de trabalho; existência ou ausência de pausas
durante o dia, diferente da hora das refeições; trabalho em turno e noturno; tipo e frequência de rotação dos turnos;
número e frequência de horas extras mensais e duração e frequência de intervalos semanais; Trabalho intermitente.
. ¸
Violência e Assédio moral/sexual: Violência física ou psicológica relacionada a aspectos do trabalho
.
¸
Discriminação
F12
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides
.
F13
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos
.
F13.2
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos - síndrome de dependência
.
F14
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína
.
F15
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína
.
F16
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos
.
F17
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo
.
F18
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes voláteis
.
F19
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas
.
F22
Transtornos delirantes persistentes
.
F23
Transtornos psicóticos agudos e transitórios
.
F32
Episódios Depressivos
.
F33
Transtorno depressivo recorrente
.
F41
Transtornos ansiosos, outros
.
F43
Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação
.
F43.1
Estado de "Stress" Pós-Traumático
.
F43.2
Transtornos de adaptação
.
F45
Transtornos somatoformes
.
F48.0
Neurastenia
.
F48.8
Outros transtornos neuróticos especificados
.
F51.2
Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido a Fatores Não-Orgânicos
.
G45.9
Isquemia cerebral transitória não especificada
.
G47.2
Distúrbios do ciclo vigília-sono
.
I10
Hipertensão essencial (primária)
.
I20
Angina Pectoris
.
I21
Infarto Agudo do Miocárdio
.
I67.4
Encefalopatia hipertensiva
.
K27
Úlcera péptica de localização não especificada
.
M65
Sinovites e Tenossinovites
.
M65.3
Dedo em Gatilho
.
M65.4
Tenossinovite estilóide radial [de Quervain]
.
M65.8
Sinovites e Tenossinovites, outras
.
M65.9
Tenossinovites, não especificadas
.
M70
Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem ocupacional
.
M70.0
Sinovite crepitante crônica da mão e do punho
.
M70.1
Bursite da Mão
.
M70.2
Bursite do Olécrano
.
M70.3
Bursites do Cotovelo, outras
.
M70.4
Bursite pré-patelar
.
M70.5
Bursites do Joelho, outras