DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900117
117
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
LISTA B - Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco
Capítulo I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias
.
CID10
Doença Relacionada ao Trabalho
Agentes e/ou Fatores de Risco
. A06
Amebíase
¸
Exposição a Entamoeba histolytica em atividades de trabalho.
. A15
Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica
¸
Exposição a Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis em atividades de trabalho.
. A16
Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica
¸
Exposição a Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis em atividades de trabalho.
. A17
Tuberculose do sistema nervoso
¸
Exposição a Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis em atividades de trabalho.
. A18
Tuberculose de outros órgãos
¸
Exposição a Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis em atividades de trabalho.
. A19
Tuberculose miliar
¸
Exposição a Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis em atividades de trabalho.
. A21
Tularemia
¸
Exposição a Francisella tularensis em atividades de trabalho.
. A22
Carbúnculo
¸
Exposição a Bacillus anthracis em atividades de trabalho.
. A23
Brucelose
¸
Exposição a espécies de Brucella em atividades de trabalho.
. A24.0
Mormo
¸
Exposição a Burkholderia mallei em atividades de trabalho
. A26
Erisipelóide
¸
Exposição a Erysipelothrix rhusiopathiae em atividades de trabalho.
. A27
Leptospirose
¸
Exposição a Leptospira icterohaemorrhagiae, e outras espécies Lesptospira em atividades de trabalho.
. A35
Tétano, outros tipos de
¸
Exposição a Clostridium tetani em atividades de trabalho.
. A39
Infecção meningocócica
¸
Exposição a meningococo em atividades de trabalho.
. A40.8
Outras septicemias estreptocócicas
¸
Exposição a Streptococcus suis em atividades de trabalho.
. A65
Sífilis não-venérea
¸
Exposição a Treponema pallidum em atividades de trabalho.
. A69.2
Doença de Lyme
¸
Exposição a Borrelia burgdorferi em atividades de trabalho.
. A70
Infecções causadas por Clamídia psittaci (Febre dos papagaios, Ornitose, Psitacose)
¸
Exposição a Chlamydia psittaci ou Chlamydia pneumoniae em atividades de trabalho.
. A71
Tracoma
¸
Exposição a Chlamydia trachomatis em atividades de trabalho.
. A77
Febre maculosa [rickettsioses transmitidas por carrapatos]
¸
Exposição a Rickettsia rickettsii, e outras espécies de Rickettsia em atividades de trabalho.
. A78
Febre Q
¸
Exposição a Coxiella burnetii em atividades de trabalho.
. A79
Outras rickettsioses
¸
Exposição a Rickettsia em atividades de trabalho.
. A80
Poliomielite aguda
¸
Exposição a poliovírus em atividades de trabalho.
. A82
Raiva
¸
Exposição a vírus da raiva em atividades de trabalho.
. A90
Dengue [Dengue Clássico]
¸
Exposição a mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Dengue em atividades de trabalho.
. A92.0
Febre de Chikungunya
¸
Exposição a mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Chikungunya (CHIKV) em atividades de trabalho.
. A93.8
Febres virais especificadas transmitidas por artrópodes (Febre de Mayaro); Outras
¸
Exposição a arbovírus da Mayaro (MAYV) em atividades de trabalho.
. A95
Febre Amarela
¸
Exposição a mosquito transmissor do arbovírus da Febre Amarela em atividades de trabalho.
. A98
Outras febres hemorrágicas por vírus, não classificadas em outra parte
¸
Exposição a agentes biológicos do tipo vírus não classificados em outras partes em atividades de trabalho.
. B00
Infecções pelo vírus do herpes [herpes simples]
¸
Exposição a vírus Herpes simples tipo 1 (HVS-1) em atividades de trabalho.
. B01
Varicela [Catapora]
¸
Exposição a vírus varicela zoster (VVC) em atividades de trabalho.
. B05
Sarampo
¸
Exposição a vírus do sarampo em atividades de trabalho.
. B06
Rubéola
¸
Exposição a vírus da rubéola em atividades de trabalho.
. B07
Verrugas de origem viral
¸
Exposição a papilomavírus em atividades de trabalho.
. B08.0
Infecções por ortopoxvírus, outras
¸
Exposição a vírus Orf em atividades de trabalho.
. B15
Hepatite aguda A
¸
Exposição a vírus da hepatite A (HAV) em atividades de trabalho.
. B16
Hepatite aguda B
¸
Exposição a vírus da hepatite B (HBV) em atividades de trabalho.
. B17
Hepatites virais agudas, outras
¸
Exposição a vírus da hepatite C (HCV) e/ou vírus da hepatite E (HEV) em atividades de trabalho.
. B18
Hepatite viral crônica
¸
Exposição a vírus não especificado da hepatite em atividades de trabalho.
. B19
Hepatite viral não especificada
¸
Exposição a vírus não especificado da hepatite em atividades de trabalho.
. B20
Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em doenças
infecciosas e parasitárias
¸
Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. B21
Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em neoplasias
malignas
¸
Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. B22
Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças
especificadas
¸
Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. B23
Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras
doenças
¸
Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. B24
Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada
¸
Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. B33.4
Síndrome (cardio-pulmonar) por Hantavírus [SPH] [SCPH]
¸
Exposição a Hantavírus em atividades de trabalho.
. B35
Dermatofitose
¸
Exposição a fungos do gênero Ep i d e r m o p h y t o n , Microsporum e Trichophyton durante atividades de trabalho em temperatura elevada
e umidade.
. B36
Micoses superficiais, outras
¸
Exposição a fungos durante atividades de trabalho em temperatura elevada e umidade, exceto aqueles dos gêneros Ep i d e r m o p h y t o n ,
Microsporum e Trichophyton.
. B37
Candidíase
¸
Exposição a Candida albicans e outras espécies do mesmo gênero, potencialmente patogênicas em atividades de trabalho, sob
condições de umidade e irritação mecânica.
. B38
Coccidioidomicose
¸
Exposição a Coccidioides immitis em atividades de trabalho.
. B39
Histoplasmose
¸
Exposição a Histoplasma capsulatum em atividades de trabalho.
. B41
Paracoccidioidomicose
¸
Exposição a Paracoccidioides brasiliensis em atividades de trabalho.
. B42
Esporotricose
¸
Exposição a Sporothrix schenkii em atividades de trabalho.
. B44
Aspergilose
¸
Exposição as espécies de Aspergillus em atividades de trabalho
. B45
Criptococose
¸
Exposição a Cryptococcus neoformans ou Filobasidiella neoformans em atividades de trabalho.
. B47
Micetoma
¸
Exposição a bactérias e fungos causadores de micetoma em atividades de trabalho.
. B50
Malária por Plasmodium falciparum
¸
Exposição a Plasmodium falciparum em atividades de trabalho.
. B51
Malária por Plasmodium vivax
¸
Exposição a Plasmodium vivax em atividades de trabalho.
. B52
Malária por Plasmodium malariae
¸
Exposição a Plasmodium malariae em atividades de trabalho.
. B53
Outras formas de malária confirmadas por exames parasitológicos
¸
Exposição a espécies do Plasmodium diferentes da malariae, vivax e falciparum, ou outros protozoários, em atividades de
trabalho.
. B54
Malária não especificada
¸
Exposição a espécie não especificada do gênero Plasmodium em atividades de trabalho.
. B55
Leishmaniose
¸
Exposição a Leishmania braziliensis em atividades de trabalho.
. B55.1
Leishmaniose cutânea
¸
Exposição a Leishmania braziliensis em atividades de trabalho.
. B55.2
Leishmaniose cutâneo-mucosa
¸
Exposição a Leishmania braziliensis em atividades de trabalho.
. B57
Doença de Chagas
¸
Exposição a Trypanosoma cruzi em atividade de trabalho.
. B65
Esquistossomose [bilharziose] [Schistosomíase]
¸
Exposição a espécies de Schistosoma em atividades de trabalho.
. B67
Eq u i n o c o c o s e
¸
Exposição a espécies de Ec c h i n o c o c c u s em atividades de trabalho.
. B73
Oncocercose
¸
Exposição a espécies de Onchocerca em atividades de trabalho.
. B76
Ancilostomíase
¸
Exposição a espécies de Ancylostoma em atividades de trabalho.
. B76.0
Ancilostomose
¸
Exposição a espécies de Ancylostoma em atividades de trabalho.
. B83.0
Larva migrans visceral
¸
Exposição a Toxocara canis e/ou Toxocara cati em atividades de trabalho.
. B86
Escabiose [sarna]
¸
Exposição a Sarcoptes scabiei em atividades de trabalho.
. U06.9
Doença pelo Zika vírus, não especificada
¸
Exposição a mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Zika em atividades de trabalho.
. U07.1
Doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2
( COV I D - 1 9 )
¸
Exposição a coronavírus SARS-CoV-2 em atividades de trabalho