DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Exposição a radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e os produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho;
Exposição a vírus da hepatite C (HCV); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1; e/ou vírus Epstein-Barr; e/ou Plasmodium falciparum em
atividades de trabalho.
. C84
Linfomas de células T cutâneas e
periféricas
¸
Exposição a benzeno; e/ou agrotóxicos organoclorados (lindano, pentaclorofenol, DDT) e organofosforados (diazinona, glifosato, malationa); e/ou 1,3-butadieno; e/ou formaldeído; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de
metileno; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou óxido de etileno; e/ou solventes orgânicos; e/ou hidrocarbonetos provenientes do processo de refino
de petróleo; e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou policlorofenóis ou seus sais de sódio; e/ou estireno; e/ou tricloroetileno; e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fármacos antineoplásicos (azatioprina,
bussulfano, clorambucila, ciclofosfamida, ciclosporina, etoposido com cisplatina e bleomicina, biscloroetil nitrosoureia - BCNU, melfalano, mitroxantona, mostarda nitrogenada, MOPP, semustina (metil-CCNU), teniposido, tiotepa,
treossulfano); e/ou ácido diclorofenoxiacético (2, 4-D); e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;
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Exposição a radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e os produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho;
Exposição a vírus da hepatite C (HCV); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1; e/ou vírus Epstein-Barr; e/ou Plasmodium falciparum em
atividades de trabalho.
. C85
Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e
de tipo não especificado
¸
Exposição a benzeno; e/ou agrotóxicos organoclorados (lindano, pentaclorofenol, DDT) e organofosforados (diazinona, glifosato, malations); e/ou 1,3-butadieno; e/ou formaldeído; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de
metileno; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou óxido de etileno; e/ou solventes orgânicos; e/ou hidrocarbonetos provenientes do processo de refino
de petróleo; e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou policlorofenóis ou seus sais de sódio; e/ou estireno; e/ou tricloroetileno; e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fármacos antineoplásicos (azatioprina,
bussulfano, clorambucila, ciclofosfamida, ciclosporina, etoposido com cisplatina e bleomicina, biscloroetil nitrosoureia - BCNU, melfalano, mitroxantona, mostarda nitrogenada, MOPP, semustina (metil-CCNU), teniposido, tiotepa,
treossulfano); e/ou ácido diclorofenoxiacético (2, 4-D); e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;
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Exposição a radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e os produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho;
Exposição a vírus da hepatite C (HCV); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1; e/ou vírus Epstein-Barr; e/ou Plasmodium falciparum em
atividades de trabalho.
. C91
Leucemia linfoide
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Exposição a benzeno; e/ou agrotóxicos organoclorados (lindano, pentaclorofenol, DDT) e organofosforados (diazinona, glifosato, malationa); e/ou 1,3-butadieno; e/ou formaldeído; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de
metileno; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou óxido de etileno; e/ou solventes orgânicos; e/ou hidrocarbonetos provenientes do processo de refino
de petróleo; e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou policlorofenóis ou seus sais de sódio; e/ou estireno; e/ou tricloroetileno; e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fármacos antineoplásicos (azatioprina,
bussulfano, clorambucila, ciclofosfamida, ciclosporina, etoposido com cisplatina e bleomicina, biscloroetil nitrosoureia - BCNU, melfalano, mitroxantona, mostarda nitrogenada, MOPP, semustina (metil-CCNU), teniposido, tiotepa,
treossulfano); e/ou ácido diclorofenoxiacético (2, 4-D); e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho
.
¸
Exposição a radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e os produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho;
¸
Exposição a vírus da hepatite C (HCV); e/ouVvírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1; e/ou vírus Epstein-Barr; e/ou Plasmodium
falciparum em atividades de trabalho.
. C92
Leucemia mieloide
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Exposição a benzeno; e/ou agrotóxicos organoclorados (lindano, pentaclorofenol, DDT) e organofosforados (diazinona, glifosato, malationa); e/ou 1,3-butadieno; e/ou formaldeído; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de
metileno; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou óxido de etileno; e/ou solventes orgânicos; e/ou hidrocarbonetos provenientes do processo de refino
de petróleo; e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou policlorofenóis ou seus sais de sódio; e/ou estireno; e/ou tricloroetileno; e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fármacos antineoplásicos (azatioprina,
bussulfano, clorambucila, ciclofosfamida, ciclosporina, etoposido com cisplatina e bleomicina, biscloroetil nitrosoureia - BCNU, melfalano, mitroxantona, mostarda nitrogenada, MOPP, semustina (metil-CCNU), teniposido, tiotepa,
treossulfano); e/ou ácido diclorofenoxiacético (2, 4-D); e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;
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Exposição a radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e os produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho;
¸
Exposição a vírus da hepatite C (HCV); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1; e/ou vírus Epstein-Barr; e/ou Plasmodium
falciparum em atividades de trabalho.
. C93
Leucemia monocítica
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Exposição a benzeno; e/ou agrotóxicos organoclorados (lindano, pentaclorofenol, DDT) e organofosforados (diazinona, glifosato, malationa); e/ou 1,3-butadieno; e/ou formaldeído; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de
metileno; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou óxido de etileno; e/ou solventes orgânicos; e/ou hidrocarbonetos provenientes do processo de refino
de petróleo; e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou policlorofenóis ou seus sais de sódio; e/ou estireno; e/ou tricloroetileno; e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fármacos antineoplásicos (azatioprina,
bussulfano, clorambucila, ciclofosfamida, ciclosporina, etoposido com cisplatina e bleomicina, biscloroetil nitrosoureia - BCNU, melfalano, mitroxantona, mostarda nitrogenada, MOPP, semustina (metil-CCNU), teniposido, tiotepa,
treossulfano); e/ou ácido diclorofenoxiacético (2, 4-D); e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;
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Exposição a radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e os produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho;
Exposição a vírus da hepatite C (HCV); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1; e/ou vírus Epstein-Barr; e/ou Plasmodium falciparum em
atividades de trabalho.
. C94
Leucemias de células de tipo
especificado, outras
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Exposição a benzeno; e/ou agrotóxicos organoclorados (lindano, pentaclorofenol, DDT) e organofosforados (diazinona, glifosato, malationa); e/ou 1,3-butadieno; e/ou formaldeído; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de
metileno; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou óxido de etileno; e/ou solventes orgânicos; e/ou hidrocarbonetos provenientes do processo de refino
de petróleo; e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou policlorofenóis ou seus sais de sódio; e/ou estireno; e/ou tricloroetileno; e/ou 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD); e/ou fármacos antineoplásicos (azatioprina,
bussulfano, clorambucila, ciclofosfamida, ciclosporina, etoposido com cisplatina e bleomicina, biscloroetil nitrosoureia - BCNU, melfalano, mitroxantona, mostarda nitrogenada, MOPP, semustina (metil-CCNU), teniposido, tiotepa,
treossulfano); e/ou ácido diclorofenoxiacético (2, 4-D); e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;
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Exposição a radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e os produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho;
Exposição a vírus da hepatite C (HCV); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1; e/ou vírus Epstein-Barr; e/ou Plasmodium falciparum em
atividades de trabalho.
. C95
Leucemia de tipo celular não
especificado
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Exposição a benzeno; e/ou agrotóxicos organoclorados (lindano, pentaclorofenol, DDT) e organofosforados (diazinona, glifosato, malationa); e/ou 1,3-butadieno; e/ou formaldeído; e/ou diclorometano; e/ou cloreto de
metileno; e/ou agentes químicos usados no processo de produção da borracha, incluindo processo de vulcanização; e/ou óxido de etileno; e/ou solventes orgânicos; e/ou hidrocarbonetos provenientes do processo de refino
de petróleo; e/ou bifenilas policloradas (PCB); e/ou policlorofenóis ou seus sais de sódio; e/ou estireno; e/ou tricloroetileno; e/ou fármacos antineoplásicos (azatioprina, bussulfano, clorambucila, ciclofosfamida, ciclosporina,
etoposido com cisplatina e bleomicina, biscloroetil nitrosoureia - BCNU, melfalano, mitroxantona, mostarda nitrogenada, MOPP, semustina (metil-CCNU), teniposido, tiotepa, treossulfano); e/ou ácido diclorofenoxiacético (2, 4-
D); e/ou agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos, em atividades de trabalho;
.
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Exposição a radiações ionizantes (produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou fósforo-32; e/ou tório-232 e os produtos de seu decaimento; e/ou raios-X e/ou gama) em atividades de trabalho;
Exposição a vírus da hepatite C (HCV); e/ou Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV); e/ou vírus da hepatite B (HBV); e/ou vírus linfotrópico de células T humanas tipo 1; e/ou vírus Epstein-Barr; e/ou Plasmodium falciparum em
atividades de trabalho.
Capítulo III - Doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos e alguns transtornos imunitários
. CID10
Doença Relacionada ao Trabalho
Agentes e/ou Fatores de Risco
. D46
Síndromes Mielodisplásicas
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Exposição a benzeno em atividades de trabalho
Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho.
. D55.8
Anemias
devidas 
a
transtornos
enzimáticos, outras
¸
Exposição a chumbo e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho.
. D59
Anemia hemolítica adquirida
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Exposição a derivados nitrados e aminados do benzeno; e/ou arsênio e seus compostos em atividades de trabalho.
. D59.2
Anemia 
hemolítica
não-auto-imune
induzida por drogas
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Exposição a derivados nitrados e aminados do benzeno em atividades de trabalho.
. D59.4
Anemias 
hemolíticas
não-autoimunes,
outras
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Exposição a benzeno em atividades de trabalho.
. D59.8
Anemias hemolíticas adquiridas, outras
¸
Exposição a antimônio e seus compostos em atividades de trabalho.
. D61.2
Anemia Aplástica devida a outros agentes
externos
¸
Exposição a benzeno em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho.
. D61.9
Anemia aplástica não especificada
¸
Exposição a benzeno em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho.
. D64
Anemias, outras
¸
Exposição a chumbo e seus compostos em atividades de trabalho.
. D69
Púrpura e outras afecções hemorrágicas
¸
Exposição a benzeno; e/ou cloreto de vinila em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho.
. D70
Agranulocitose
¸
Exposição a benzeno; e/ou derivados do fenol, do pentaclorofenol e do hidroxibenzonitrilo em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho.
. D72.8
Transtornos
especificados dos
glóbulos
brancos, outros
¸
Exposição a benzeno em atividades de trabalho;
Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho.
. D74
Metemoglobinemia
¸
Exposição a aminas aromáticas e seus derivados; e/ou derivados nitrados e aminados do benzeno em atividades de trabalho.
. D74.8
Outras metemoglobinemias
¸
Exposição a aminas aromáticas e seus derivados em atividades de trabalho.
. D89.1
Crioglobulinemia
¸
Exposição a vírus não especificado da hepatite em atividades de trabalho.
Capítulo IV - Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
. CID10
Doença Relacionada ao Trabalho
Agentes e/ou Fatores de Risco
. E03
Hipotireoidismo, outros
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Exposição a chumbo e seus compostos tóxicos; e/ou clorobenzeno e seus derivados; e/ou tiouracil; e/ou tiocianatos; e/ou tioureia; e/ou agrotóxicos organoclorados (DDT) em atividades de trabalho.
. E04.9
Bócio não-tóxico, não especificado
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Exposição a ácidos orgânicos em atividades de trabalho.
. E11
Diabetes mellitus não insulinodependente
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Jornada de trabalho (Trabalho em turnos; Trabalho noturno)
. E66
Obesidade
¸
Jornada de trabalho (Trabalho em turnos; Trabalho noturno)
. E80.2
Porfirias, outras
¸
Exposição a clorobenzeno e seus derivados em atividades de trabalho.
. E88.8
Distúrbios metabólicos não especificados,
outros
¸
Jornada de trabalho (Trabalho em turnos; Trabalho noturno)
Capítulo V - Transtornos mentais e comportamentais
. CID10
Doença Relacionada ao Trabalho
Agentes e/ou Fatores de Risco
. F02.8
Demência em outras doenças específicas
classificadas em outros locais
¸
Exposição a manganês e seus compostos tóxicos; e/ou monóxido de carbono; e/ou sulfeto de hidrogênio; e/ou outras substâncias asfixiantes; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou metais tóxicos; e/ou mercúrio; e/ou chumbo
e seus compostos tóxicos; e/ou arsênio; e/ ou derivados organometálicos (chumbo tetraetila e organoestanho) em atividades de trabalho.
. F05.0
Delirium não superposto a uma demência,
assim descrito
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Exposição a brometo de metila; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou monóxido de carbono; e/ou sulfeto de hidrogênio; e/ou outras substâncias asfixiantes; e/ou metais tóxicos; e/ou manganês e seus compostos tóxicos; e/ou
mercúrio; e/ou chumbo e seus compostos tóxicos; e/ou arsênio; e/ou derivados organometálicos (chumbo tetraetila e organoestanho) em atividades de trabalho.
Sequela de acidente de trabalho com traumatismo cranioencefálico.
. F06
Transtornos mentais devidos à lesão e
disfunção cerebral e
a doença física,
outros
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Exposição a tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos; e/ou chumbo e seus compostos tóxicos; e/ou tricloroetileno; e/ou tetracloroetileno; e/ou tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos;
e/ou brometo de metila; e/ou manganês e seus compostos tóxicos; e/ou mercúrio e seus compostos tóxicos; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou solventes orgânicos, em atividades de trabalho.
. F06.7
Transtorno Cognitivo Leve
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Exposição a tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos; e/ou chumbo e seus compostos tóxicos; e/ou tricloroetileno; e/ou tetracloroetileno; e/ou tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos;
e/ou brometo de metila; e/ou manganês e seus compostos tóxicos; e/ou mercúrio e seus compostos tóxicos; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou solventes orgânicos, em atividades de trabalho.
. F07
Transtornos 
de 
personalidade
e 
do
comportamento devidos à doença, a lesão
e a disfunção cerebral
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Exposição a tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos; e/ou tricloroetileno; e/ou tetracloroetileno; e/ou tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos; e/ou brometo de metila; e/ou
manganês e seus compostos tóxicos; e/ou mercúrio e seus compostos tóxicos; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou solventes orgânicos; e/ou chumbo e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho