DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112900122
122
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Capítulo X - Doenças do aparelho respiratório
. CID10
Doença Relacionada ao Trabalho
Agentes e/ou Fatores de Risco
. J02.9
Faringite aguda não especificada
¸
Exposição a bromo; e/ou iodo; e/ou agentes químicos cáusticos e/ou tóxicos, em atividades de trabalho.
. J04.2
Laringotraqueíte Aguda
¸
Exposição a bromo; e/ou iodo; e/ou agentes químicos cáusticos e/ou tóxicos, em atividades de trabalho.
Trabalho com sobrecarga vocal associada e/ou agravada por:
a) Fatores psicossociais relacionados à característica e à organização do trabalho: jornada de trabalho prolongada, sobrecarga, acúmulo de atividades ou de funções, ausência de pausas e de locais de descanso
durante a jornada, falta de autonomia, ritmo de trabalho acelerado para o
.
cumprimento de metas, trabalho sob forte pressão, insatisfação com o trabalho ou com a remuneração, postura e equipamentos inadequados, dificuldade de acesso à hidratação e aos sanitários, dentre outros não
especificados.
.
b) Fatores relacionados ao ambiente de trabalho: pressão sonora acima dos níveis de conforto, acústica desfavorável, mobiliário e recursos materiais inadequados ou insuficientes, desconforto e choque térmico, má qualidade
do ar, ventilação inadequada do ambiente, baixa umidade, exposição a produtos químicos irritativos de vias aéreas superiores (solventes, vapores metálicos, gases asfixiantes) e presença de poeira ou fumaça no local de trabalho,
dentre outros não especificados.
. J11
Influenza [gripe] devida a vírus não
identificado
¸
Exposição ao vírus influenza em atividades de trabalho.
. J11.1
Influenza
[gripe] 
com
outras
manifestações respiratórias, devida a vírus
não identificado
¸
Exposição ao vírus influenza em atividades de trabalho.
. J30.3
Rinites Alérgicas, outras
¸
Exposição a carbonetos metálicos de tungstênio sintetizados; e/ou cromo e seus compostos tóxicos; e/ou poeiras de algodão e/ou linho e/ou cânhamo e/ou sisal; e/ou acrilatos; e/ou aldeído fórmico e seus polímeros; e/ou
aminas aromáticas e seus derivados; e/ou anidrido ftálico; e/ou azodicarbonamida; e/ou carbonetos de metais duros, como cobalto e titânio; e/ou enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana; e/ou
.
¸
agentes imunoalérgicos de origem animal e vegetal; e/ou furfural e álcool furfurílico; e/ou isocianatos orgânicos; e/ou níquel e seus compostos; e/ou pentóxido de vanádio; e/ou cloreto de vinila; e/ou produtos da pirólise
de plásticos e teflon; e/ou sulfitos, bissulfitos e persulfatos; e/ou medicamentos como macrolídeos, ranitidina, penicilina e seus sais, e cefalosporinas; e/ou proteínas animais em aerossóis; e/ou outras substâncias de origem
vegetal (cereais, farinhas, serragem, etc.); e/ou outras substâncias químicas sensibilizantes da pele e das vias respiratórias em atividades de trabalho.
. J31.0
Rinite Crônica
¸
Exposição a carbonetos metálicos de tungstênio sintetizados; e/ou cromo e seus compostos tóxicos; e/ou acrilatos; e/ou aldeído fórmico e seus polímeros; e/ou aminas aromáticas e seus derivados; e/ou anidrido ftálico;
e/ou azodicarbonamida; e/ou carbonetos de metais duros, como cobalto e titânio; e/ou enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana; e/ou furfural e álcool furfurílico; e/ou isocianatos orgânicos; e/ou níquel e seus
compostos; e/ou pentóxido de vanádio; e/ou cloreto de vinila; e/ou produtos da pirólise de plásticos e teflon; e/ou sulfitos,
.
¸
bissulfitos e persulfatos; e/ou medicamentos como macrolídeos, ranitidina, penicilina e seus sais, e cefalosporinas e/ou outras substâncias químicas sensibilizantes da pele e das vias respiratórias; e/ou arsênio e seus
compostos; e/ou cloro gasoso; e/ou cromo e seus compostos tóxicos; e/ou flúor; e/ou gás de fluoreto de hidrogênio; e/ou amônia; e/ou anidrido sulfuroso; e/ou poeira de cimento; e/ou fenol e homólogos; e/ou névoas ácidas;
e/ou selênio e seus compostos em atividades de trabalho.
. J31.2
Faringite Crônica
¸
Exposição a carbonetos metálicos de tungstênio sintetizados; e/ou cromo e seus compostos tóxicos; e/ou acrilatos; e/ou aldeído fórmico e seus polímeros; e/ou aminas aromáticas e seus derivados; e/ou anidrido ftálico;
e/ou azodicarbonamida; e/ou carbonetos de metais duros, como cobalto e titânio; e/ou enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana; e/ou furfural e álcool furfurílico; e/ou isocianatos orgânicos; e/ou níquel e seus
compostos; e/ou pentóxido de vanádio; e/ou cloreto de vinila; e/ou produtos da pirólise de plásticos e teflon; e/ou sulfitos,
.
¸
bissulfitos e persulfatos; e/ou medicamentos como macrolídeos, ranitidina, penicilina e seus sais, e cefalosporinas e/ou outras substâncias químicas sensibilizantes da pele e das vias respiratórias; e/ou arsênio e seus
compostos; e/ou cloro gasoso; e/ou flúor; e/ou gás de fluoreto de hidrogênio; e/ou amônia; e/ou anidrido sulfuroso; e/ou poeira de cimento; e/ou fenol e homólogos; e/ou névoas ácidas; e/ou selênio e seus compostos em
atividades de trabalho.
. J32
Sinusite Crônica
¸
Exposição a bromo; e/ou iodo; e/ou névoas ácidas em atividades de trabalho.
. J34.0
Abscesso, furúnculo e antraz do nariz
¸
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cádmio ou seus compostos; e/ou cromo e seus compostos tóxicos; e/ou soluções e aerossóis de ácido cianídrico e seus derivados em atividades de trabalho.
. J34.8
Transtornos especificados do nariz e dos
seios paranasais, outros [Perfuração do
septo nasal]
¸
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou cromo e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho.
. J37.1
Laringotraqueíte Crônica
¸
Exposição a bromo; e/ou iodo; e/ou agentes químicos cáusticos e/ou tóxicos, em atividades de trabalho.
Trabalho com sobrecarga vocal associada e/ou agravada por:
a)Fatores psicossociais relacionados à característica e à organização do trabalho: jornada de trabalho prolongada, sobrecarga, acúmulo de
.
atividades ou de funções, ausência de pausas e de locais de descanso durante a jornada, falta de autonomia, ritmo de trabalho acelerado para o cumprimento de metas, trabalho sob forte pressão, insatisfação com o trabalho
ou com a remuneração, postura e equipamentos inadequados, dificuldade de acesso à hidratação e aos sanitários, dentre outros não especificados.
.
b) Fatores relacionados ao ambiente de trabalho: pressão sonora acima dos níveis de conforto, acústica desfavorável, mobiliário e recursos materiais inadequados ou insuficientes, desconforto e choque térmico, má qualidade
do ar, ventilação inadequada do ambiente, baixa umidade, exposição a produtos químicos irritativos de vias aéreas superiores (solventes, vapores metálicos, gases asfixiantes) e presença de poeira ou fumaça no local de trabalho,
dentre outros não especificados.
. J38
Doenças das cordas vocais e da laringe
não classificadas em outra parte
¸
Trabalho com sobrecarga vocal associada e/ou agravada por:
a) Fatores psicossociais relacionados à característica e à organização do trabalho: jornada de trabalho prolongada, sobrecarga, acúmulo de atividades ou de funções, ausência de pausas e de locais de descanso
durante a jornada, falta de autonomia, ritmo de trabalho acelerado para o cumprimento de metas, trabalho sob forte pressão, insatisfação com o trabalho ou com a remuneração, postura e equipamentos
inadequados, dificuldade de acesso à hidratação e aos sanitários, dentre outros não especificados.
.
b) Fatores relacionados ao ambiente de trabalho: pressão sonora acima dos níveis de conforto, acústica desfavorável, mobiliário e recursos materiais inadequados ou insuficientes, desconforto e choque térmico, má qualidade
do ar, ventilação inadequada do ambiente, baixa umidade, exposição a produtos químicos irritativos de vias aéreas superiores (solventes, vapores metálicos, gases asfixiantes) e presença de poeira ou fumaça no local de trabalho,
dentre outros não especificados.
. J38.2
Nódulos das cordas vocais
¸
Trabalho com sobrecarga vocal associada e/ou agravada por:
a) Fatores psicossociais relacionados à característica e à organização do trabalho: jornada de trabalho prolongada, sobrecarga, acúmulo de atividades ou de funções, ausência de pausas e de locais de descanso
durante a jornada, falta de autonomia, ritmo de trabalho acelerado para o cumprimento de metas, trabalho sob forte pressão, insatisfação com o trabalho ou com a remuneração, postura e equipamentos
inadequados, dificuldade de acesso à hidratação e aos sanitários, dentre outros não especificados.
.
b) Fatores relacionados ao ambiente de trabalho: pressão sonora acima dos níveis de conforto, acústica desfavorável, mobiliário e recursos materiais inadequados ou insuficientes, desconforto e choque térmico,
má qualidade do ar, ventilação inadequada do ambiente, baixa umidade, exposição a produtos químicos irritativos de vias aéreas superiores (solventes, vapores metálicos, gases asfixiantes) e presença de poeira
ou fumaça no local de trabalho, dentre outros não especificados.
. J40
Bronquite não especificada como aguda
ou crônica
¸
Exposição a ácido sulfúrico; e/ou zinco e seus compostos; e/ou selênio e seus compostos; e/ou dióxido de enxofre; e/ou cádmio e seus compostos; e/ou poeira de cimento; e/ou poeira de calcário e/ou gesso e/ou cal; e/ou
fumos de solda; e/ou ácidos orgânicos; e/ou ácido cianídrico; e/ou cianetos e/ou nitrila; e/ou álcoois e derivados; e/ou aldeído fórmico e seus polímeros; e/ou amidos, anidridos e derivados; e/ou antimônio e seus compostos;
e/ou berílio e seus compostos; e/ou bromo; e/ou cloro; e/ou iodo; e/ou butadieno; e/ou cetonas; e/ou cloreto de carbono ou fósforo; e/ou compostos inorgânicos do nitrogênio; e/ou compostos inorgânicos do fósforo; e/ou
derivados halogenados
.
¸
e/ou nítricos dos hidrocarbonetos alifáticos; e/ou dicloroacetileno e/ou diisocianatos; e/ou ésteres orgânicos e derivados; e/ou éter de petróleo (benzina); e/ou fenol e homólogos; e/ou fibras artificiais e minerais; e/ou flúor
ou seus compostos tóxicos; e/ou glicóis e derivados; e/ou sulfeto de hidrogênio; e/ou ósmio e seus derivados; e/ou ozônio, ozoneto e peróxidos; e/ou estireno; e/ou terpenos, vanádio e seus compostos; e/ou xileno em
atividades de trabalho.
. J42
Bronquite crônica não especificada
¸
Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou amônia; e/ou álcoois em atividades de trabalho.
. J44
Doenças pulmonares obstrutivas crônicas,
outras
¸
Exposição a cloro gasoso; e/ou poeiras de sílica livre cristalina; e/ou poeiras de algodão e/ou linho e/ou cânhamo e/ou sisal; e/ou amônia; e/ou anidrido sulfuroso; e/ou névoas ácidas; e/ou poeiras de carvão mineral; e/ou
poeiras minerais em atividades de trabalho.
. J45
Asma
¸
Exposição a carbonetos metálicos de tungstênio sintetizados; e/ou cromo e seus compostos tóxicos; e/ou poeiras de algodão e/ou linho e/ou cânhamo e/ou sisal; e/ou acrilatos; e/ou aldeído fórmico e seus polímeros; e/ou
aminas aromáticas e seus derivados; e/ou anidrido ftálico; e/ou azodicarbonamida; e/ou carbonetos de metais duros (cobalto e titânio); e/ou enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana; e/ou furfural e álcool furfurílico;
e/ou isocianatos orgânicos; e/ou níquel e seus compostos; e/ou pentóxido de vanádio; e/ou cloreto de vinila; e/ou produtos
.
¸
da pirólise de plásticos e teflon; e/ou sulfitos, bissulfitos e persulfatos; e/ou medicamentos: macrolídeos, ranitidina, penicilina e seus sais,
.
¸
cefalosporinas; e/ou proteínas animais em aerossóis; e/ou outras substâncias de origem vegetal (cereais, farinhas, serragem, etc.); e/ou outras substâncias químicas sensibilizantes da pele e das vias respiratórias; e/ou
formaldeído; e/ou resina epóxi; e/ou látex; e/ou alcaloide; e/ou éter dietílico diclorado em atividades de trabalho.
. J60
Pneumoconiose dos mineiros de carvão
¸
Exposição a poeiras de carvão mineral; e/ou poeiras de sílica livre cristalina em atividades de trabalho.
. J61
Pneumoconiose
devida 
a
amianto
[asbesto] e outras fibras minerais
¸
Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho.
. J62.0
Pneumoconiose devida a pó de talco
¸
Exposição a poeira de talco em atividades de trabalho.
. J62.8
Pneumoconiose devida a outras poeiras
que contenham sílica
¸
Exposição a poeiras de sílica livre cristalina em atividades de trabalho.
. J63
Pneumoconiose devida a outras poeiras
inorgânicas
¸
Exposição a poeiras de metais duros em atividades de trabalho.
. J63.0
Aluminose (do pulmão)
¸
Exposição a poeira de alumínio em atividades de trabalho.
. J63.2
Beriliose
¸
Exposição a poeiras de berílio e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho.
. J63.4
Siderose
¸
Exposição a poeira de ferro em atividades de trabalho.
. J63.5
Estanhose
¸
Exposição a poeira de estanho em atividades de trabalho.
. J63.8
Pneumoconiose devida a outras poeiras
inorgânicas especificadas
¸
Exposição a poeiras de carbonetos metálicos de tungstênio sintetizados; e/ou de carbonetos de metais duros; e/ou de rocha fosfática, de alumina, de zircônio em atividades de trabalho.
. J65
Pneumoconiose 
associada
com
tuberculose
¸
Exposição a poeiras de sílica livre cristalina; e/ou poeiras não especificadas, em atividades de trabalho.
. J66
Doenças das vias aéreas devida a poeiras
orgânicas específicas
¸
Exposição a poeiras de algodão e/ou linho e/ou cânhamo e/ou sisal em atividades de trabalho.
. J66.0
Bissinose
¸
Exposição a poeira de algodão em atividades de trabalho.
. J66.1
Doença dos cardadores de linho
¸
Exposição a poeira de linho em atividades de trabalho.
. J66.2
Canabinose
¸
Exposição a poeira de cânhamo em atividades de trabalho.
. J66.8
Doenças das vias aéreas devida a outras
poeiras orgânicas específicas
¸
Exposição a poeira de sisal, entre outras, em atividades de trabalho.
. J67
Pneumonite de hipersensibilidade devida
a poeiras orgânicas
¸
Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou outras poeiras orgânicas em atividades de trabalho.
. J67.0
Pulmão de fazendeiro
¸
Exposição a poeiras contendo micro-organismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos tóxicos; e/ou poeiras orgânicas em atividades de trabalho.
. J67.1
Bagaçose
¸
Exposição a poeira da cana-de-açúcar em atividades de trabalho.