DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5019773/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,
CNPJ/MF 07.954.514/0250 - 39, CREDE 3, JIJOCA DE JERICOACOARA/
CE, neste ato representada por seu DIRETOR GERAL, o Sr. José Iranildo de
Cassia Paulo CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001 – 85, representado
neste ato pelo Sr Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 20
e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: JIJOCA DE JERICOA-
COARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação
no Diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.827,65
(dezessete mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 – 5990 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
José Iranildo de Cassia Paulo - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria do Socorro Freire Pessoa 2.
Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3546741/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,
CNPJ/MF 07.954.514/0250 - 39, CREDE 3, JIJOCA DE JERICOACOARA/
CE, neste ato representada por seu DIRETOR GERAL, o Sr. José Iranildo de
Cassia Paulo CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA –
ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001 - 02, representado neste ato
pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 06, 07, 15, 17 e 19 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação no Diário
oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.659,30 (dois mil seiscentos
e cinquenta e nove mil reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5990 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: José Iranildo de Cassia
Paulo - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria do Socorro Freire Pessoa 2. Aparecida Silva
Vasconcelos. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 956914/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ,
CNPJ/MF 07.954.514/0305-47, CREDE 4, GRANJA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima
CONTRATADA: M.DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS ME, inscrita
no CNPJ sob nº 09.228.778/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Maria do Livramento de Oliveira Dias. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor do COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ
pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 7 (Sete)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 7 (sete) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 5.890,00 (Cinco Mil,Oitocentos e Noventa Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00-5965.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Leidi-
daiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE, Maria do Livramento
de Oliveira Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisca Suellen
Pedrosa dos Santos 2. Francisca Fernanda Pereira da Silva. Fortaleza, 20 de
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6422237/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, CNPJ
07.954.514/0410-77, CREDE 1, EUSEBIO/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a),
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 9, 11 e 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2018 FORO: EUSEBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.584,60
(quatro mil, quinhetos e oitenta e quatro reais sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 -
5988 _do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARLINDA
JATAI GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ISABEL
CRISTINA MARTINS 2. VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO.
Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5966080/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA, CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, CAUCAIA/CE,
CREDE 1, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 05, 12, 19, 21, 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2017 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E
QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.688,20 (SEIS MIL SEISCENTOS E
OITENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00–5988
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA
MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO 2. JOÃO BARBOSA JUNIOR.
Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 28/2018
PROCESSO Nº4886376/ / 2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:
locação de imóvel, salas comerciais lojas 312 e 313, com Área de 115,68
m²(cento e quinze, vírgula sessenta e oito metros quadrados), localizadas na
Av. Carlos Jereissati, nº 100 – Centro, no North Shopping Maracanaú - Ceará,
destinado à instalação e funcionamento de um Centro de Línguas, para alunos
do Ensino Médio da rede pública Estadual de ensino, em Maracanaú-Ce.
Locatário: Administradora North Shopping Maracanaú LTDA, com ende-
reço no Município de Maracanaú, Estado do Ceará, na Av. Senador Carlos
Jereissati, nº 100, sala E, Jereissati II, Maracanaú, CEP 61.901-012, incrita
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
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