DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 226-A
Brasília - DF, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Fazenda.................................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministério da Fazenda, a fim de participar da 28ª Conferência das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) e para acompanhar e assessorar o Ministro da Fazenda nas agendas de ação climática, em Dubai/ Emirados Árabes Unidos, no
período de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.108658/2023-36).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza
o afastamento do País do servidor RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na 28°
Conferência de Mudança do Clima da ONU (COP 28), em Dubai/Emirados Árabes e nas Reuniões Bilaterais com Estados Estrangeiros, em Berlim/Alemanha, no período de 29 de novembro
a 06 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.108670/2023-41).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN