DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 133, de 18 de Julho de 2018, que publicou o CONVÊNIO Nº064/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE RODOVIAS – DER E O MUNICÍPIO DE ITATIRA,.  Onde se lê:  CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, DOS RECURSOS E DO DESEMBOLSO 
3.1 - O valor total do presente Convênio é de R$ 790.319,92 (setecentos e noventa mil, trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), arcando o 
CONCEDENTE com R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais) e o CONVENENTE com R$ 252.319,92 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e 
dezenove reais e noventa e dois centavos) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Município.  Leia-se:  CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, 
DOS RECURSOS E DO DESEMBOLSO 3.1 - O valor total do presente Convênio é de R$ 679.584,34 (Seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e 
oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), arcando o CONCEDENTE com R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais) e o CONVENENTE com R$ 
171.584,34 (Cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) a título de CONTRAPARTIDA financeira pelo Muni-
cípio.  Fortaleza, 10 de agosto de 2018.       
Lucia Maria Cruz Sousa 
PROCURADORA JURIDICA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA:01669/2017 SUPAD  O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/12/2017.
CONTRATO Nº01292017
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº RENATO CASTELO GUIMARAES
30015711
39387-CE
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Obra
SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO EMBORRACHADO, ANTI-IMPACTO E DRENANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA 
AS OBRAS DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, NO MUNICIPIO DE UBAJARA - CE  Conforme contrato celebrado com a empresa SM 
CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 22 de dezembro de 2017.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** *** 
PORTARIA:0455/2018 SUPAD  O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/04/2018. 
CONTRATO Nº00392018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO
01699415
6960-D
Suplente
Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA
30004116
10587D-CE
 
 
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS - PROJETO MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO 
DE ALTO SANTO - CE Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA  DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, em 24 de abril de 2018  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0456/2018 SUPAD  O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/04/2018.
CONTRATO Nº00392018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO
01699415
6960-D
Suplente
Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA
30004116
10587D-CE
 
 
 
 
 
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS - PROJETO MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBARA - CE Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTRUÇÕES LTDA  DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, em 24 de abril de 2018.  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** *** 
PORTARIA:1008/2018 SUPAD  O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/07/2018. 
 
 
 
 
CONTRATO Nº00012018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
Suplente
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30017277
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
OBRA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - FUNPECE - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRU-
TURAL DO MURO E DO REVESTIMENTO Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 
 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 05 de julho de 2018 
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:1264/2018 - Emissão: 14/08/2018 SPU 6570813/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária 
do DAE.  
 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº157  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018