DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20802 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CBMCE.
102.679,76
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
102.679,76
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20300 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Bombeirísticas.
938.210,35
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
938.210,35
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
596.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
596.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20180 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.
326.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
326.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20180 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.
270.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
270.000,00
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
400.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
150.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20998 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ.
150.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
150.000,00
15100003 - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
250.000,00
03.128.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20320 - Manutenção dos Serviços da Escola Superior do Ministério Público - ESMP.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
250.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
100.000,00
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
100.000,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11134 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais do Sistema Penitenciário.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
100.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
5.700.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
5.700.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10540 - Atualização da Plataforma Tecnológica (PROFISCO II- COMP. I).
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
600.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10550 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal (PROFISCO II- COMP. II).
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
1.000.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10560 - Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias (PROFISCO II - COMP. II).
2.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
2.200.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10572 - Desenvolvimento de Plataforma de Atendimento Automatizada (PROFISCO II - COMP. II).
1.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
1.500.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10580 - Automação do Processo de Arrecadação (PROFISCO II - COMP. II).
400.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
400.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
3.041.453,97
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
2.441.453,97
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
31229 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições ? Ceará sem Fome
1.295.259,25
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.295.259,25
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
31229 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições ? Ceará sem Fome
608.140,02
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
608.140,02
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
31229 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições ? Ceará sem Fome
538.054,70
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
538.054,70
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
600.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10594 - Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220058
1
600.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
66.365.387,36
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
66.365.387,36
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC.
860.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
860.000,00
12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10125 - Construção de Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
7.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
7.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10147 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
1
5.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10147 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
15.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
15.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10149 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas de  Ensino Médio.
8.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.544.9200000
1
8.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer.
923.229,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
923.229,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
10.003.520,01
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.569.9200000
1
10.003.520,01
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
2.204.610,90
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.569.9200000
1
2.204.610,90
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10158 - Construção de Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
13.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
13.000.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
18415 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão.
4.361.247,45
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
4.361.247,45
12.365.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
18436 - Concessão de Bolsas para Apoio ao Projeto Mais Infância.
12.780,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
12.780,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
604.000,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
604.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11405 - Promoção e Participação em Eventos do Sistema Estadual de Cultura.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11413 - Promoção da Bienal Circula Ceará.
104.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
7
104.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
13.000,00