DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
513.586,45
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
513.586,45
12.242.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20611 - Manutenção do Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência.
75.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
75.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
6.840.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
1.900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
5
1.900.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
3.940.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
3.940.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
1.000.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
52.300,00
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.
52.300,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
52.300,00
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
1.059.625,45
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
285.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
285.000,00
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
374.625,45
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
374.625,45
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
18467 - Manutenção de Unidade Móvel.
400.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
400.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
1.694.425,07
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
300.862,36
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
300.862,36
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
169.656,86
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
169.656,86
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20623 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM).
703.020,97
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
7
703.020,97
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
179.530,45
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
7
179.530,45
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20757 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
166.270,44
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
7
166.270,44
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
30019 - Expansão da Oferta do Serviço de Atendimento ao Cidadão
175.083,99
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
175.083,99
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
608.026,26
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância.
608.026,26
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
608.026,26
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
7.294.242,71
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
7.294.242,71
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.
5.550.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
5.550.000,00
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.
850.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
850.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.
594.242,71
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
594.242,71
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
300.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
607.637,80
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
607.637,80
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
7.637,80
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
7.637,80
18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
18372 - Implementação de Serviços Ambientais.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
500.000,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
1.232.860,40
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
1.232.860,40
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20833 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV.
320.201,45
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
320.201,45
06.126.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
20554 - Manutenção e Desenvolvimento de Sistemas de Informação para os Projetos do Pacto por um Ceará Pacífico.
442.997,17
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
442.997,17
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
20561 - Manutenção da Unidade de Atendimento do NAPAZ.
253.916,10
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
253.916,10
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
20600 - Manutenção das Unidades de Atendimento do Pacto por um Ceará Pacífico em Cidades do Interior do Ceará.
215.745,68
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
215.745,68
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.401.975,83
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.401.975,83
11.332.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
21446 - Promoção do Atendimento aos Trabalhadores pelo Sistema Público de Emprego.
343.851,14
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
343.851,14
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
31232 - Qualificação Social e Profissional.
1.058.124,69
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.058.124,69
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.188.013,67
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.188.013,67
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21399 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH.
231.013,67