DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
231.013,67
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21399 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH.
385.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
385.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21400 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH
572.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
572.000,00
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
43.469,12
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
43.469,12
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21454 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CEE.
7.733,12
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
7.733,12
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31264 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
15.736,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
15.736,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31264 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
10.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31264 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
10.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
130.744.890,76
ANEXO DO DECRETO Nº35.767, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
819.152,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
769.152,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
160.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
160.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
609.152,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
609.152,00
04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
50.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
50.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
125.237,46
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
125.237,46
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20002 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN.
125.237,46
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
125.237,46
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
7.270.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
7.270.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20771 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EMATERCE.
1.370.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.370.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20954 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE.
5.900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
5.900.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
207.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
207.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10453 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário.
207.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
207.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
31.874.686,63
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
195.508,75
10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
10415 - Levantamento e Inventário da Rede SESA (PROEXMAES II -  Comp. I).
195.508,75
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.634.3220059
1
195.508,75
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
100.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20240 - Apoio ao Funcionamento da Rede de Captação e Distribuição de Órgãos.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
100.000,00
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
406.687,94
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
10674 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19.
406.687,94
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.603.9200000
1
406.687,94
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
2.073,20
10.542.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20244 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
2.073,20
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.073,20
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
2.695.002,95
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
1.666.666,67
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.666.666,67
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
1.000.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.000.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20323 - Apoio na Oferta de Serviços das Unidades de Saúde através da Central de Distribuição de Materiais.
28.336,28
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
28.336,28
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
892.343,70
10.126.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
11219 - Implantação e Estruturação Física e Tecnológica para o Centro de Gestão das Informações em Saúde.
892.343,70
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
892.343,70
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
3.537.379,68
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20077 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
17.857,81
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
17.857,81
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20077 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
2.519.521,87
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.622.9200000
1
2.519.521,87
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.600.9200000
1
1.000.000,00
24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
211.936,68
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20077 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
211.936,68
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.622.9200000
1
211.936,68
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
1.344.416,59