DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
33.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11111 - Realização da Vigilância Agropecuária Animal.
33.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
33.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
810.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
810.000,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
810.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
810.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
71.642,17
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
71.642,17
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
34.625,60
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
34.625,60
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
3.166,54
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
3.166,54
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
15.846,76
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
15.846,76
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
13.797,61
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
13.797,61
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
3.531,91
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
3.531,91
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
673,75
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
673,75
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
79.325.941,06
ANEXO DO DECRETO Nº35.767, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
3.173.827,24
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
3.173.827,24
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10018 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - DPGE.
4.577,05
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
4.577,05
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11339 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DPGE.
6.929,55
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
6.929,55
14.122.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20140 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DPGE.
3.100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
3.100.000,00
14.126.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10296 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
32.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
32.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10295 - Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
6.564,70
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
6.564,70
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10833 - Aquisição de Equipamentos, Montagens e Instalações (PMAE - COMP. II).
655,94
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
655,94
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
30054 - Fortalecimento do Atendimento Jurídico e Psicossocial de Mulheres em Situação de Cárcere e seus Familiares.
23.100,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
23.100,00
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
1.040.890,11
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
1.040.890,11
06.182.524 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.  
11133 - Aquisição de Material para Assistências às Vítimas de Desastres.
1.040.890,11
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.040.890,11
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
596.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
596.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20180 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.
326.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
326.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20180 - Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.
270.000,00
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
270.000,00
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
400.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
400.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
250.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ.
150.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
150.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
100.000,00
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
100.000,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11134 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais do Sistema Penitenciário.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
5.700.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
5.700.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10496 - Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Fazendária (PROFISCO II- COMP. I).
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
300.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10506 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos (PROFISCO II- COMP. I).
330.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
330.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10516 - Desenvolvimento da Gestão de Pessoas e do Conhecimento (PROFISCO II - COMP. I).
470.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
470.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10540 - Atualização da Plataforma Tecnológica (PROFISCO II- COMP. I).
600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
600.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10550 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal (PROFISCO II- COMP. II).
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
1.000.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10580 - Automação do Processo de Arrecadação (PROFISCO II - COMP. II).
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
500.000,00