DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
40.000,00
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11137 - Implantação da Universidade Aberta do Ceará - UACE.
152.601,93
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
152.601,93
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
18365 - Apoio às Ações de Ensino Superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas.
20.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
18365 - Apoio às Ações de Ensino Superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas.
17.427,50
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
17.427,50
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
18365 - Apoio às Ações de Ensino Superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas.
20.000,00
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
18365 - Apoio às Ações de Ensino Superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas.
3.683,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
3.683,00
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
18365 - Apoio às Ações de Ensino Superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas.
20.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
18365 - Apoio às Ações de Ensino Superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas.
20.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
18365 - Apoio às Ações de Ensino Superior para as IES Estaduais e Faculdades Tecnológicas.
20.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10925 - Realização de Eventos de Popularização da Ciência (Feira do Conhecimento).
15.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
15.000,00
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11185 - Apoio ao Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Cadeias Produtivas do Estado do Ceará.
10.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
20351 - Apoio às Ações Finalísticas da Secitece.
563.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
563.000,00
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11638 - Implantação de Novos Ambientes de Inovação.
35.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
35.000,00
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11638 - Implantação de Novos Ambientes de Inovação.
15.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
7
15.000,00
31100002 - CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU
164.972,00
19.126.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
20505 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação no Campus Multi-institucional de Iguatu.
118.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
118.000,00
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11156 - Modernização do Campus Multi-institucional de Iguatu.
46.972,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
46.972,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
135.000,00
36100005 - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
60.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
60.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
60.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
75.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
6
5.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.
60.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
60.000,00
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
20630 - Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SETUR.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
10.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
11.161.247,45
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
11.161.247,45
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.
11.161.247,45
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
11.161.247,45
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
20.000,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
20.000,00
14.422.254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.  
18432 - Disponibilização de Ranking de Transparência.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
14.422.254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.  
20199 - Aprimoramento da Plataforma Digital.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
5.543.340,18
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
67.820,96
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.
2.383,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.383,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20911 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
3.137,96
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
3.137,96
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
52.300,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
52.300,00
12.242.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20611 - Manutenção do Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
4.940.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10233 - Implantação de Centros Especializados da Assistência Social (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
1.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase)
170.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
170.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase)
170.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
170.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase)
170.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
170.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase)
170.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
170.000,00