DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
828,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
1.233,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.233,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
471,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
471,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
685,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
685,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
1.055,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.055,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
71.555.356,99
ANEXO DO DECRETO Nº35.767, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
819.152,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
769.152,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
100.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
9.152,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
9.152,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
500.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
500.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau).
160.000,00
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
160.000,00
04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
50.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.759.1200070
1
50.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
125.237,46
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
125.237,46
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20002 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN.
125.237,46
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
125.237,46
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
207.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
207.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10453 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário.
207.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
207.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
12.967.296,10
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
195.508,75
10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
10342 - Administração do Programa e Fortalecimento (PROEXMAES II - Comp. III).
195.508,75
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.634.3220059
1
195.508,75
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
187.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20234 - Regulação e Controle do SUS.
87.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
87.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20239 - Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de Serviços e Tratamentos Especializados de Média e Alta Complexidade.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
100.000,00
24200104 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA  AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
2.073,20
10.542.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20244 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental.
2.073,20
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.073,20
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
17.857,81
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20087 - Promoção da Assistência Especial aos Usuários do SUS através da Terapia Nutricional.
17.857,81
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
17.857,81
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
1.655.406,85
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20779 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
137.526,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
137.526,00
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20965 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES.
1.245.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
1.245.000,00
10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20871 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNDES.
272.880,85
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
272.880,85
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
38.400,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11235 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação de Estrutura Física na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
38.400,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
38.400,00
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
949.029,29
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20077 - Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
949.029,29
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
949.029,29
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
1,00
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
10674 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19.
1,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.603.9200000
1
1,00
24200344 - CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO)
8.500,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20075 - Promoção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual.
8.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
8.500,00
24200374 - CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL
7.900,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20071 - Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual.
7.900,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
7.900,00
24200424 - CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
1.018.848,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20094 - Promoção dos Serviços da Hemorrede.
1.018.848,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
1.018.848,00
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
36.926,09
10.303.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20171 - Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica.
28,72