DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase)
170.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
170.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase)
170.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
170.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30047 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III ? 2ª Fase)
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
1.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30051 - Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Projeto (PROARES III - 2ª Fase)
800.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
800.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30051 - Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Projeto (PROARES III - 2ª Fase)
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
500.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10382 - Qualificação de Adolescentes em Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II).
420.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
420.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10382 - Qualificação de Adolescentes em Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II).
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
200.000,00
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
470.519,22
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
10.926,31
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
10.926,31
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
2.238,56
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.238,56
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
247.698,10
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
247.698,10
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
50.925,70
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.925,70
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
158.730,55
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
158.730,55
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
65.000,00
08.123.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
21308 - Manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco social
65.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
65.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
6.700.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
6.700.000,00
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.
1.850.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
1.850.000,00
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.
850.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
850.000,00
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS.
3.700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
3.700.000,00
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
300.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
107.637,80
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
107.637,80
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
11007 - Concessão da Certificação Selo Município Verde.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
7.637,80
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
7.637,80
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.401.975,83
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
1.401.975,83
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21405 - Manutenção dos Serviços Administrativos ? SET.
1.401.975,83
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.401.975,83
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
3.952.690,95
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
3.952.690,95
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21416 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
231.013,67
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
231.013,67
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21398 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH
3.721.677,28
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
3.721.677,28
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
43.469,12
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
43.469,12
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21453 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE.
7.733,12
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
7.733,12
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21455 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
2.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
2.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEE.
3.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
3.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31261 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CEE.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31262 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
31263 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CEE.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
5.000,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
1.281,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.281,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
183,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
183,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
31265 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
828,00