DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº579/2023, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL DE 
DIÁRIAS + 
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS 
AÉREAS
QUANT
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
AJUDA DE 
CUSTO (01)
Adelitta 
Monteiro Nunes
Secretária da 
Juventude
30000005
I
31/10 a 
01/11/2023
Brasília - DF
1 e 1/2
R$ 350,48
60%
R$ 350,48
R$ 1.191,63
R$ 10.731,24
Elisa Parente de 
Oliveira Connel
Coordenadora de 
Comunicação
3000009-9
III
31/10 a 
01/11/2023
Brasília - DF
1 e 1/2
R$ 189,25
60%
R$ 189,25
R$ 643,46
TOTAL:
R$ 12.566,33
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº585/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
a Ordem de Movimento Nº242/2023-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, 
com ajuda de custo e passagens aéreas, ao MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo 
Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº585/2023, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
Francisco 
Paulo Rabelo 
de Luna 
TEN CEL PM
III
11.09.2023 a 
13.09.2023
FORTALEZA-CE/
BRASILIA-DF/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
189,25
60%
757,00
189,25
4.272,18
5.218,43
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº589/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
a Ordem de Movimento Nº288/2023-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, 
com ajuda de custo e passagens aéreas, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº589/2023, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
Jose 
Normandio 
Vieira Alves 
2º TEN PM
III
17.10.2023 a 
19.10.2023
FORTALEZA-CE/
RIO DE JANEIRO-RJ/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
189,25
50%
709,69
189,25
24.215,38
28.485,62
Antonio 
Lindomar 
Holanda Silva
1º SGT PM
V
141,95
532,31
141,95
Fco Eliézio dos 
Santos Martins 
3º SGT PM
V
141,95
532,31
141,95
Carlos Alberto 
Santos de 
Sousa
3º SGT PM
V
141,95
532,31
141,95
Leandro de 
Abreu Andrade 
3º SGT PM
V
141,95
532,31
141,95
Adriano da 
Rocha Pereira 
3º SGT PM
V
141,95
532,31
141,95
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº593/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
NUP 30001.006041/2023-65, RESOLVE CONCEDER 27 (vinte e sete) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, a MILITAR Estadual 
da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionada no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a 
finalidade de participar do Curso de Operações de Inteligência de Segurança Pública (COISP), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa 
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº593/2023, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
Manoele Alves 
dos Santos
Soldado PM
V
19 a 
30.11.2023
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE/
FORTALEZA-CE
12
141,95
50%
2.555,10
141,95
1.544,44
7.541,83
01 a 
16.12.2023
15 e 1/2
141,95
3.300,34
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº610/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a 
Ordem de Movimento Nº356/2023-ASSEXEC/CM, Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, sem 
ajuda de custo e sem passagens aéreas, ao MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo 
Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº610/2023, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
ANTONIO 
GLADSON FIALHO 
RODRIGUES
1º sargento PM
V
09 a 
13.11.2023
FORTALEZA-CE/
JOÃO PESSOA-PB/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
40%
894,29
****
*****
894,29
*** *** ***