DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08001091 /2023 PRE RESERVA : 1295056
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, CREDE 16 - Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ELETROLIMA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 09.143.572/0001-02, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Helder Machado Lima. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INSTALAÇÃO DE PONTOS 
ELÉTRICOS PARA EQUIPAMENTOS DE USO EXCLUSIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite n° 2023/0009 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (DUZENTOS DIAS), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 
96.407,51 (NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.02.449051.54400.1 - 395438. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Helder Machado Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07578514/2023 PRE RESERVA : 1294221
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO 
SAMPAIO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0264-34, Palmácia/ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: K & R CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
18.826.445/0001-90, com sede à Rua ANTONIO ASSUNÇÃO, nº 703, Bairro NOVA ALDEOTA, Município ITAPIPOCA, CEP 62.504-585, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA ELIENE REBOUÇAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA E DE 04 SALAS DE AULA, na EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 180 (CENTO E OITENTA), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$  200.615,30 (DUZENTOS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.07.339039.56900.1 - 159498. DATA DA ASSINATURA: 23 
de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, MARIA ELIENE REBOUÇAS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 0 1- Jerline Rodrigues da Silva, 02 - Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº10792076/2023 - INÍCIO
LOTE 319/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSIMARIO ALVES PEREIRA - CPF: 07809232355 - MATRÍCULA: 22200181438366 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147843413 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA ALMEIDA 
TAVARES GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 30/10/2023 a 27/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 213,66; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 213,18 ( DUZENTOS E TREZE REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23162350 - EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 322/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA DANTAS DA SILVA - CPF: 49522132349 - MATRÍCULA: 2220018143834X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 836,39;JOHNSON GONCALVES BARROS - CPF: 07442944361 - MATRÍCULA: 22200181438358 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.518,43 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZOITO 
REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 323/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164867 - EEMTI AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUCAS VALVERDE SANTANA - CPF: 11705869700 - MATRÍCULA: 22200181438331 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112164912 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA MARIA CACHATE 
DE MENDONCA ESTIMA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/11/2023 a 06/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.068,42 ( UM MIL E SESSENTA E OITO REAIS E 
QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEMTI AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 324/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA SAMIRIS PEREIRA RODRIGUES - CPF: 07751279303 - MATRÍCULA: 22200181462089 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130280113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: KATIA SAMARA SILVA DA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 06/11/2023 a 15/11/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1473,52; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.473,52 ( UM MIL E