DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
LOTE 1125/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEVY BARBOSA FERREIRA - CPF: 07856227303 - MATRÍCULA: 22200181440212 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 17/10/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 773,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.295,84 ( DOIS MIL E 
DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 1126/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO HILBERTO DUARTE SILVA - CPF: 82773157320 - MATRÍCULA: 22200181438269 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 31/10/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 663,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.668,40 ( UM 
MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 1127/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070897 - EEMTI HELENITA MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDREIA MACHADO NOGUEIRA - CPF: 60904343375 - MATRÍCULA: 22200181438277 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/10/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.255,18 ( QUATRO MIL E DUZENTOS 
E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070897 - EEMTI HELENITA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1128/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUCIANA FEITOSA DA SILVA - CPF: 05965183313 - MATRÍCULA: 22200181438250 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115978414 - NOME SUBSTITUÍDO: MAGNO ALVES DE LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/09/2023 a 24/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 234,98 ( DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1129/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): KARINA CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 05905653380 - MATRÍCULA: 22200181438242 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.607,25 ( UM MIL E SEISCENTOS E SETE 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1130/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PEDRO HENRIQUE MOREIRA LIMA - CPF: 05763137345 - MATRÍCULA: 22200181438234 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941211 - NOME SUBSTITUÍDO: OTACILIO 
LEANDRO DE MENEZES NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/10/2023 a 09/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1621,01; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.611,50 ( UM MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1131/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLENE MARIA DE SOUSA - CPF: 51110849320 - MATRÍCULA: 22200181438218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;LARISSA 
ELEN SILVA MACIEL - CPF: 61271673371 - MATRÍCULA: 22200181438226 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.106,74 ( CINCO MIL E CENTO E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1132/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075023 - EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICA GOMES DO NASCIMENTO RAMOS - CPF: 05711396390 - MATRÍCULA: 2220018143820X - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 07/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 773,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.766,80 ( UM 
MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA 
e os Professores constantes neste extrato