DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa
da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 08/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/11/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 8 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ARAGAO – FILIAL OCARA Representante: Felipe Colares Aragão.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 053/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS LTDA
. OBJETO: Prestação dos serviços de natureza contínua de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças,
para os aparelhos de ar-condicionado Splits no Almoxarifado situado na rua: Morada Nova n° 100, no município de Maracanaú, em conformidade com as
especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrô-
nica nº 2023/17460, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS, necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 23.942,40 (vinte e três mil
e novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo
da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 19
de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Socorro Maria Freire(WORLD).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA PARA RENOVAÇÃO DE TRECHOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO, de acordo com as especificações
previstos nos ANEXOS A – TERMO DE REFERÊNCIA e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, todos partes integrantes
deste instrumento contratual, em regime de Empreitada por Preço Unitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação nº
20230005 - CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste termo, independentemente de transcrição; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 16 (dezesseis) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR
GLOBAL: R$ 1.990.613,82 (um milhão, novecentos e noventa mil seiscentos e treze reais e oitenta e dois centavos) pagos em Na primeira quinta-feira após
15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁ; DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 17 de novembro de 2023; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e
Francisco Holanda Sampaio(FHS).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº23/2023 AO CONTRATO Nº036/2003
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de execução dos serviços de assessoria técnica de gerenciamento, planejamento e controle aos programas e
empreendimentos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, em todas as suas etapas de implementação; II - CONTRATANTE:
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil
- Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SETEC/CONCREMAT; V - ENDEREÇO: Rua José de Magalhães, nº 198, Vila Clementino
– São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) contados de 13 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025 e do prazo de execução por mais
12 (doze) meses, contados de 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025. IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.660.659,48 (dez milhões, seiscentos e sessenta
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 12 de junho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam
inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 089/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 22 de
novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pelo METROFOR e José Roberto
Blanes pelo CONSÓRCIO SETEC/CONCREMAT.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N°39/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte
conforme especificações e quantidades, constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como termo de referência semace, constante no processo
57022.000516/2023-18. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Objeto da contratação: Aquisição de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud, com duração de 36 meses de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência Semace. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei no 8.666,
de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei no 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG n°
5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura do
contrato, para as licenças subscrição de 36 meses (itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 meses,
com base no artigo 57, IV, da Lei 8.666, de 1993, com exceção do item 17 por ser tratar de licença perpétua, conforme previsto no item 12 do Termo de
Referência, e desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n° 05/2017. VALOR
GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 28.310,00 (vinte e oito mil, trezentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1902023, FUNCIONAL:
57200001.18.126.211.10352.03.449040.1.5011200070.1, PRÉ RESERVA: 1284568000. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente da Semace - Contratante e MARCIA CAETANO DA SILVA - Procuradora da empresa
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. - Contratada.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº651/2023 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a aquisição de
passagens aéreas para a senhora MARIA IZOLDA CELA ARRUDA para o trecho Brasília/Fortaleza/Brasília, no valor de R$ 5.807,35 (cinco mil, oito-
centos e sete reais e trinta e cinco centavos), a fim de proferir palestra de abertura do Programa Estratégico de Lideranças Públicas do Estado do Ceará, no
período de 24 a 27 de novembro do corrente ano, com fundamento no que dispõe o artigo 3º do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Seplag. Ressalta-se que a referida servidora esta cedida ao Poder Executivo Federal e não perceberá qualquer
tipo de remuneração para esse fim. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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