DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
junto a requerente MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, que exerce cargo/função de Enfermeiro (Grupo funcional de Serviços Especializados de Saúde- 
SES ), inscrito sob a matrícula nº101813-1-3, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, referente à Gratificação pela Execução de Trabalho 
em Condições Especiais, no valor de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº01910540/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.084,69 (três mil e oitenta e quatro reais e sessenta e nove 
centavos), junto ao requerente RANIERI DOS SANTOS ROLIM, que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional de Serviços Especiali-
zados de Saúde/SES), matrícula nº301224-1-0, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à majoração da Gratificação de Especialização/
Mestrado de 45%(quarenta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 23/02/2022 a 31/12/2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº00279854/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.998,30 (treze mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta 
centavos), junto à requerente ANTÔNIA TAVARES MACIEL, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades 
Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº492610-1-2, lotado(a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação de Especialização 
no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 12/01/2022 a 31/12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza 10 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº01195689/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.185,73 (quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta 
e três centavos), junto a requerente RITA DE CASSIA RUFINO DE SOUSA MIRANDA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem 
(Grupo funcional Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº492309-1-5, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação 
de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 02/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08739250/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 6.117,23 (seis mil e cento e dezessete reais e vinte e três 
centavos), junto à requerente MARIA ISABEL BARBOSA FLORÊNCIO MELO, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde -SES), matrícula nº495676-1-4, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação de 
Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 31/08/2022 a 31/12/2022. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10018964/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.405,98 (três mil e quatrocentos e cinco reais e noventa e oito 
centavos), junto à requerente SIMONE MARIA SANTOS LIMA, que exerce cargo/função de Psicologo (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados 
de Saúde – SES) matrícula nº496337-1-8, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à majoração da Gratificação de Especiali-
zação – Mestrado no valor de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 11/10/2022 a 
31/12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº01358979/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.147,38 (quatorze mil, cento e quarenta e sete reais e trinta 
e oito centavos), junto a requerente ANA KATIA PEREIRA SILVESTRE, matrícula nº491315-1-8, lotada na Coordenadoria Regional de Canindé, 
referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período de 02/2022 a 12/2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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