DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 05.004/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à
Tomada de Preços Nº 05.004/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Monsenhor Tabosa –
CE. HABILITADAS: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; T.C.S. DA
SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; G.
A. RABELO JUNIOR ME, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
07.191.777/0001-20; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, CNPJ Nº 25.234.497/0001-33; J M X NETO CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ Nº 36.515.420/0001-58 (COM RESSALVA); MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.756.719/0001-46; ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ
Nº 41.356.135/0001-71; AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20; LEAL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 51.055.599/0001-00; ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.302.210/0001-95; MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ Nº
33.278.617/0001-22; JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 07.182.452/0001-80; WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
48.204.138/0001-39; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.278.872/0001-26; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ Nº 22.280.521/0001-82; APOLO SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.766.379/0001-97; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; EMILIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 05.927.186/0001-42; TREVO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 45.037.701/0001-33; MF &
L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.941.917/0001-40; CONSTRUTORA JLV LTDA, CNPJ Nº 23.572.480/0001-60; ESTRUTURAL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 25.238.571-0001-90; N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 18.635.562/0001-
77; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01. INABILITADAS: EMME ENGENHARIA - ME, CNPJ
Nº 21.691.178/0001-04; ALAN CESAR F DE SOUSA, CNPJ Nº 38.147.279/0001-03; AT LOCAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 43.044.301/0001-20;
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69. Maiores Informações: cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se
aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01.022/2023-
PERP. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Comissão de Licitação, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as
disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve
uma modificação no Termo de Referência, ou seja: Alteração nas condições previstas no edital convocatório; Onde lê-se: 6.5.5. Os atestados de capacidade
técnica deverão estar devidamente registrado/averbado no CRA - Conselho Regional Administração. (Exigência para os itens _________). 6.5.6. Prova de
inscrição, ou registro da Licitante junto ao Conselho Regional Administração (CRA), da localidade da sede da Proponente; (Exigência para os itens ______).
6.5.7. Comprovação da licitante de possuir, em seu quadro permanente, na data da licitação, profissional de nível superior, reconhecido pelo CRA - Conselho
Regional de Administração, com experiência comprovada através de atestados, declarações ou afins, em serviços compatíveis com o objeto da licitação,
vedada a participação de profissional como responsável técnico de mais de uma licitante, caso em que, constatado tal fato, deverá o profissional optar por
uma das licitantes, inabilitando-se as demais, sob pena de inabilitação sumária de todas as concorrentes. (Exigência para os itens _______________). 10.22.
A Contratada ficará responsável pelo combustível do item ________.10.23. A Contratada ficará responsável pelos motoristas dos itens ____________
J. 11.5. A Contratante ficará responsável pelo combustível dos itens ______________. Leia-se: 6.5.5. Os atestados de capacidade técnica deverão estar
devidamente registrado/averbado no CRA - Conselho Regional Administração. (Exigência para os itens 01, 02, 03 e 04). 6.5.6. Prova de inscrição, ou
registro da Licitante junto ao Conselho Regional Administração (CRA), da localidade da sede da Proponente; (Exigência para os itens 01, 02, 03 e 04).
6.5.7. Comprovação da licitante de possuir, em seu quadro permanente, na data da licitação, profissional de nível superior, reconhecido pelo CRA - Conselho
Regional de Administração, com experiência comprovada através de atestados, declarações ou afins, em serviços compatíveis com o objeto da licitação,
vedada a participação de profissional como responsável técnico de mais de uma licitante, caso em que, constatado tal fato, deverá o profissional optar por
uma das licitantes, inabilitando-se as demais, sob pena de inabilitação sumária de todas as concorrentes. (Exigência para os itens 01, 02, 03 e 04). 10.22.
A Contratada ficará responsável pelo combustível do item 01, 02, 03 e 04. 10.23. A Contratada ficará responsável pelos motoristas dos itens 01, 02, 03 e
04. 11.5. A Contratante ficará responsável pelo combustível dos itens 05 ao 97. Ficando a data de Abertura do Certame, para o dia 13.12.2023, às 08:00hs.
Erivando Eduardo dos Santos (Ordenador de Despesas) - Secretaria da Educação, Esporte e Juventude (Órgão Gerenciador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O ORDDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA QUALIDADE DE ORDENADOR(ES) DE DESPESAS
DA(S) REFERIDA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ARTIGO
38, INCISO VII DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2023 – CP , TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO
DA CE 456 A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE AO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICIPIO DE CHORÓ – CE. PT 1085673-46 DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ., TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, BEM COMO O PARECER EMITIDO PELA DOUTA PROCURADORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO, RESOLVE(M): HOMOLOGAR, O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO NSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ Nº 44.501.094/0001-58), VALOR GLOBAL: R$ 1.908.164,75 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E
QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O OBJETO HOMOLOGADO O
PRESENTE PROCEDIMENTO E ADJUDICADO O OBJETO DA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, O QUAL É CONSIDERADO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE TERMO. AO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO
PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. NOTIFIQUE-SE O(S) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) PARA ASSINATURA DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL NO PRAZO INDICADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. PUBLIQUE-SE. CHORÓ,28 DE
NOVEMBRO DE 2023. - LEONILSON MARINHO BRITO - ORDENADOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João,
Balança, Barriguda e Matas pertencentes ao Município de Aratuba/CE. Empresas Vencedoras: 1. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE
ESCOLAR EIRELLI - CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30, vencedora com valor total de R$ 800.311,12 (Oitocentos mil, trezentos e onze reais e doze centavos),
referente ao LOTE I; 2. CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME - CNPJ N°: 11.417.068/0001-97, vencedora com valor total de R$ 1.200.548,85
(Hum milhão, duzentos mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), referente ao LOTE lI. VALOR GLOBAL R$: R$ 2.000.859,97
(Dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). FONTE DE RECURSO: RECURSOS ORDINÁRIO DO TESOURO
MUNICIPAL/ REC PRÓPRIOS - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada
aceitável as propostas das empresas: 1. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI - CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30 e 2.
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME - CNPJ Nº: 11.417.068/0001-97, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com
os praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedoras do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei
nº 8.666/93 e posteriores alterações. Homologação: Expirado o prazo recursai e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela
Presidente, A Secretária Municipal de Educação Básica homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Aratuba/CE, 16 de novembro de 2023. Simônica Viana de Freitas Souza· CPF Nº 806.541.773-68 - Secretária Municipal de Educação Básica - Contratante.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Aviso de Errata. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz, torna público a Errata do Edital
Pregão Eletrônico N° 11/2023-SESA, publicado neste Jornal do dia 24 de novembro de 2023. Onde se lê: Aviso de Pregão Eletrônico N° 11/2023-SESA –
Relançamento. Leia-se: Aviso de Pregão Eletrônico N° 11/2023-SESA. Prefeitura Municipal de Cruz - CE, 28 de novembro de 2023. Erochânia Acacio
Pinho Lopes – Pregoeira.