DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 007/2023 – TP. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.I.E.F SEBASTIÃO JOSÉ BEZERRA.
Após avaliação do setor de engenharia quanto a qualificação técnica, conta-se plenamente habilitadas pela CPL por obedecer ao que preconiza o edital
do certame TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 45.037.701/0001-33; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA,
inscrita no CNPJ: 07.501.407/0001-41; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55; NOVO CAMINHO
CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ: 32.641.253/0001-30; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10;
RM CLEMEMENTE CÂNDIDO-ME inscrita no CNPJ: 35.214.818/0001-91;CLEZINALDO CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-
97; F M S OLIVEIRA -ME inscrita no CNPJ: 46.319.340/0001-80; RE SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ: 40.560.312/0001-74;. Diante
disso, resta publicada a decisão da Comissão Permanente de licitação quanta a habilitação referente a TOMADA DE PREÇOS 007/2023-TP, ficando
disponíveis vistas ao processo, deixamos também o prazo de 05 dias úteis para manifestação de recurso e em caso negativo, a data do dia 07 de DEZEMBRO
de 2023 para a abertura dos envelopes de proposta de preços conforme ditames editalícios. Redenção/CE, 13 de novembro de 2023. Alexandre da Costa
Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICA –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 018.05/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-
Ce torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Proposta técnica, referente à Concorrência Pública Internacional de
N° 018.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos planos ambientais e técnicos do Município
de Itapipoca/CE-PRODESA. Segue o nome das Empresas Habilitadas e pontuação obtida no julgamento da Proposta Técnica: 01 – CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, CNPJ 04.255.307/0001-94, com pontuação
93 pontos; 02- GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-EPP, CNPJ 05.201.360/0001-75, com pontuação 65 pontos;
03- LAMARKA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 45.698.623/0001-18, com pontuação 43,5
pontos; 04- MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.945.444/0001-13, com pontuação 79 pontos; 05- NIPPON KOEI
LAC DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 08.871.349/0001-00, com pontuação 72 pontos; 06- QUANTA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ:
05.314.789/0001-79, com pontuação 87,5 pontos; 07- URBI CONSULTORIA S/S LTDA, inscrita no CNPJ 06.069.157/0001-50, com pontuação 82
pontos. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea “a” da Lei federal
8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por
trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do
www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2811.01/2023-PE-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM
PARA AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. DO TIPO:
MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES
E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO,
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (BNC.ORG.BR). A ABERTURA DAS
PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H30MIN DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL
NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV
ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES
ELETRÔNICAS (BNC.ORG.BR), ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.
BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 29 DE
NOVEMBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES (PREGOEIRO MUNICIPAL)
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.02/2023. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 22.11.02/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE E AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023.FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL:
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA,
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO
DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@
JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
001.11.10.2023-DEMUTRAN – A Pregoeira da Prefeitura de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a Sessão de Abertura
do Pregão Eletrônico N° 001.11.10.2023-DEMUTRAN, OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em
locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o
apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação,
transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Município de Russas/CE, nos Termos
deste Termo de Referência, que estava prevista para o dia 28 de Novembro de 2023, às 09h, fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista o Recebimento de
uma Impugnação, sobre a qual a autoridade competente esta procedendo a análise para Respondê-la. A resposta, remarcação ou qualquer outro ato sobre o
processo em epígrafe, será publicado nas mesmas fontes originalmente divulgadas. Maiores informações poderão ser obtidas no site do TCE-CE, portal do
e-licitacoes e na Sede da Comissão de Pregões, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE), no horário de 08h às 12h. Russas-
CE, 28 de Novembro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
MEDIANTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO
DE CONTRATO DE N° 2023.11.28.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO
DA CE 456 A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE AO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICIPIO DE CHORÓ – CE. PT 1085673-46 DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.908.164,75 (UM MILHÃO E NOVECENTOS
E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 26 782
0014 1.011 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 26 DE MAIO DE 2024. - CONTRATANTE:
LEONILSON MARINHO BRITO - CONTRATADO: PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ Nº 44.501.094/0001-58) - ASSINA
PELA CONTRATADA: JESSICA GOMES ROMÉRIO (CPF Nº 064.267.103-69) - CHORÓ-CE, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023. LEONILSON
MARINHO BRITO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
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