DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal 
de Carnaubal/CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0908.01-23-SRP, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 
0908.01-23-SRP de origem da Secretaria de Saúde do Município de Milhã– CE, para a aquisição de veículos 0 km para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Milhã-CE. A referida adesão visa a aquisição de veículo automotor ambulância 0 km para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Carnaubal – CE – Processo Carona Nº 2023.11.02-CAR– Contratada: PIGALLE Veículos Peças e Serviços LTDA – CNPJ: 
11.884.444/0006-68, Valor Global de R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais). Carnaubal - CE, 28 de novembro de 2023. Daniely 
Rodrigues de Almeida Macêdo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.032/2023-PE-SRP. A Pregoeira oficial do 
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, 
ficando doravante estendido até dia 11 de dezembro de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de veículo novo 0 km, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE.  O referido edital está à 
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis 
das 07h30min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal -CE 
28 de Novembro de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 29 de 
novembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 060/2023-PE, cujo objeto versa sobre 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás GLP 13kg e vasilhame 13kg, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros e 
vasilhames retornáveis de 20L, destinados à manutenção das atividades das diversas Unidades Gestoras do Município de Pedra Branca-CE. Data de abertura 
das propostas: 12 de dezembro de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da disputa de Preços: 12 de dezembro de 2023 às 09:00h (Horário de Brasília-DF). O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, 
Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/
licitacao.php>. Pedra Branca - CE, 28 de novembro  2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Tomada de Preços Nº 2023.01.18.1. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma e ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, localizado na Sede 
do Município de Umari/CE, nos moldes do Termo de Ajuste n. 67/2022 e MAPP n. 2326, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio 
da Secretaria da Saúde. Valor do Contrato Original: R$ 1.050.695,40. Valor acrescido: R$ 191.299,01. Valor do Contrato atualizado: R$ 1.241.994,41. 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde. Contratada: X7E Empreendimentos LTDA. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Caio Lincoln Almeida de Oliveira. Umari/CE, 27 
de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP (Gás 
Liquefeito de Petróleo) botijões de 13kg e vasilhame, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, 
conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de novembro de 2023 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 
13 de dezembro de 2023 às 08:00h. Início da abertura da sessão: 13 de dezembro de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.
br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone: (88) 3481-7445.  Jardim/CE, 28 de Novembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Convocação para Nova Sessão - Pregão Presencial Nº 2023.10.24.001. O Município 
de Camocim/CE, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Pregão Presencial Nº 2023.10.24.001, cujo 
objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneu, câmara de ar e protetores de fabricação nacional para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Camocim – CE, conforme sessão ocorrida no dia 27 de novembro de 2023, que, tendo em vista que a empresa 
vencedora dos lotes I e II do certame, a empresa A.J. de Sousa Comercial de Pneus e Serviços LTDA CNPJ Nº 10.539.642/0001-17, que apresentou termo 
de desistência dos lotes ofertados; fica convocada todas as empresas participantes, no Pregão supramencionado, para nova sessão pública visando negociação 
e abertura de documentos de habilitação, a qual ocorrerá na sala de licitações do Município de Camocim/CE no dia 01/12/2023 às 09:00 horas. Informações 
na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 de novembro de 2023. 
Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira Municipal de Camocim-Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna 
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 22.11.2023.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Futura e 
Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para contratação de serviços de locação de veículos de interesse das diversas Secretarias do Município 
de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á 
a partir das 17:30 horas do dia 30 de novembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 12 de dezembro de 2023, às 09:00 horas e início de 
disputa de preços no dia 13 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé – 
CE, 28 de novembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 018.23-TP-FMSS - Contrato Nº 20231799. 
Contratante: Fundo Municipal da Seguridade Social. Contratada(o): Pactus Serviços Assessoria e Gestão Publica EIRELI. Objeto: contratação de serviços 
técnicos especializados de assessoria previdenciária e administrativa, licenciamento mensal de software integrado de gestão previdenciária para atender as 
necessidades do Fundo de Previdência Social do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 
2023, Atividade 1101.092720246.2.094 Manutenção das Ações Administrativas e Operacionais do Fun. Mun. De Seg. Social, Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros Serv. De terc. Pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 90.000,00. Vigência: 23 de Novembro de 2023 a 31 de 
Dezembro de 2023. Data da Assinatura do Contrato: 23 de Novembro de 2023. Ipueiras/CE, 28 de Novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2711.01/2023-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
no próximo dia 12 de dezembro de 2023, às 14:00hs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro 
de Preços. Objeto: Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Didático para Alunos da 
Rede Pública de Ensino do Município de Groaíras/CE, através da Secretaria de Educação, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a 
Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 
088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P248640/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23002 - SETRAN (SRP) (BB Nº 1029567) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/12/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de bilhetes únicos para atender às necessidades do Transporte Público de 
Sobral - TRANSOL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Novembro de 2023. O 
Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.

                            

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