DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2023-
PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de dezembro 
de 2023, às 09:00hs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Lote, 
tombado sob o nº 2111.01/2023-PE, com fins ao Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Kit Natalidade, junto a Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h 
às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PMI. 
A Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o edital de Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - PMI, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Pneus, Protetores e 
Câmaras de Ar para atender as necessidades da Frota de Veículos junto a todas as Secretarias do Município de Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento 
das Propostas até o dia 12.12.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 12.12.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a 
fase da disputa de lances no dia 12.12.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.
licitamaisbrasil.com.br, no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua 
Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 28 de novembro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Aratuba, por meio da Presidente da 
Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 013/2023-TP, 
que tem como objeto a Contratação de Serviços de Engenharia para a Reforma da Escola de Educação Infantil Isabel Hermínia Pinto na Localidade 
de Mundo Novo, pertencente ao Município de Aratuba, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada 
para o dia 14 de dezembro de 2023 às 10:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE.  
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 28 de novembro de 
2023. Raquel Ferreira de Paiva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL TP 005/2023-TP - EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.11.16.01. A Ordenadora de Despesas sa Secretaria Municipal de Educação Básica, veem publicar o Extrato 
do Contrato da Tomada de Preços Nº 005/2023-TP. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa de 
Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas Pertencentes ao Município 
de Aratuba/CE. Contratante: Município de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte 
Escolar Eirelli • CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30. Valor Global: R$ 800.311,12 (oitocentos mil, trezentos e onze reais e doze centavos), referente ao 
Lote 1. Vigência: 16/11/2023 à 14/11/2024. Assinam pelas Partes: Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica, CPF Nº. 
806.541.773-68, pela Empresa: Maurício Gomes Coelho - CPF: 044.596.423-52. Aratuba/CE, 16 de novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL TP 005/2023-TP - EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.11.17.01. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, veem Publicar o Extrato 
do Contrato da Tomada de Preços Nº 005/2023-TP. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa de 
Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas Pertencentes ao Município de 
Aratuba/CE. Contratante: Município de Aratuba/Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: Caio Construções e Serviços Eireli ME - CNPJ 
Nº: 11.417.068/0001-97. Valor Global: R$ 1.200.548,85 (hum milhão, duzentos mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), 
Referente Ao Lote II. Vigência: 17/11/2023 à 14/11/2024. Assinam pelas Partes: Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação 
Básica, CPF Nº. 806.541.773-68, pela Empresa: Maurício Gomes Coelho - CPF: 044.596.423-52. Aratuba/CE, 16 de novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação comunica 
que dia 15 de dezembro de 2023, às 09:30hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.2411.01-TP, cujo objeto é 
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO 
ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO E GERENCIAMENTO DO E-SOCIAL E ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA. O edital completo estará à disposição no site: www.tce.ce.gov.
br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, nos endereços eletrônico (site) e físico da Câmara (Avenida Criança Dante Valério, 481, Altos, Centro, 
Forquilha - CE) de 08:00h às 14:00h. Forquilha - CE, 28 de novembro de 2023. Tainara Sales Brandão - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Propostas de 
Preços referente Tomada de Preços Nº 19.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência da Assistência Social 
- CRAS I Maria de Fatima Soares no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: Propostas Desclassificadas: Meluiz 
Construções e Serviços Ltda CNPJ: 44.460.479/0001-14. Propostas Classificadas: 01: WE Empreendimentos Ltda, CNPJ: 46.322.785/0001-10; 03: 
A.I.L Construtora Ltda ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; 04: Klebio Landim de Franca, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 05: M Josineide Lima Melo 
Eireli, CNPJ: 04.957.984/0001-54; 06: V Nogueira Cruz Eireli, CNPJ: 42.496.541/0001-00; 07: NM Construtora Ltda, CNPJ: 51.049.817/0001-95, 
por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se 
vencedora a empresa NM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 51.049.817/0001-95, no valor total de R$ 204.792,45. A Comissão de licitação declara aberto 
o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11.24.02/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos 
interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de Emenda Parlamentar, Proposta 
de nº 10366.729000/1230-08, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 29/11/2023 ao dia 12/12/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará 
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 12/12/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 
12/12/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João 
Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 
14h. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – O Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, em cumprimento à ratificação, faz publicar o Extrato resumido 
do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2905.01/2023/SRP-PE, de 02 de dezembro de 2022, da Secretaria de Educação, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 2905.01/2023/SRP-PE, 29 de novembro de 2022. Para Adesão ao Registro de Preços Nº SE-ARP001/23. OBJETO: Aquisição de Material 
Permanente para a Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE. FAVORECIDOS: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA – EPP, CNPJ 
Nº 35.111.011/0001-23. ENDEREÇO: R Gilberto Mendonca, N° 88, Amador, Eusebio - CE. VALOR: R$ 487.021,26 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil 
e Vinte e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). EMPRESA: D.W. DA SILVA DE SOUZA / MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA – ME. ENDEREÇO: 
Av General Osorio de Paiva, N° 977, Altos, Parangaba, Fortaleza - CE. CNPJ Nº: 41.107.229/0001-07. VALOR: R$ 62.490,50 (Sessenta e Dois Mil e 
Quatrocentos e Noventa Reais e Cinquenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Monsenhor Tabosa-
CE, 21 de Novembro de 2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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