DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.27.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de veículos diversos para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca, Secretaria de
Esporte e Juventude, Secretaria de Governo e Relações Comunitárias e Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos do Município de
Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2023 (12/12/2023), às 14:30hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 28 de novembro de 2023. Francisco Paulo Ravy
Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.27.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo
parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2023 (12/12/2023), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 28 de novembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio. O Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente
e Controle Urbano de Eusébio Sr. Israel Aguiar Araújo, considerando o Resultado de Julgamento da Comissão de Pregão, informando que a Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.17.001A, foi realizada mediante integral observância da Lei N.º 8.666/93 e Nº 10.520 segue a Presente
Homologação para que surta os devidos efeitos legais, objeto: futura e eventual aquisição de material de escritório para suprir as necessidades da Autarquia
Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio. Licitante Vencedora Lote 01 - Megga Distribuidora de Moveis e Utensilios LTDA - Valor
Global - R$ 23.980,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais); Licitante Vencedora Lote 02 - E Jota Comerce LTDA - Valor Global – R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais). Ao Setor Competente, para as providências cabíveis. Ciência aos interessados.Publique-se. Eusébio-CE, 23 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial Nº PP-0127112023-CPSMLN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais limpeza e higienização, de expediente, utensílios de copa
e cozinha e outros materiais de consumo, destinados a manutenção das atividades diárias do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro
do Norte-CPSMLN, referente ao exercício de 2024, conforme especificações constantes do termo de referência (Anexo I) do Edital. Tipo: Menor Preço
por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 11 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação,
estará recebendo, os documentos de credenciamento e os envelopes de proposta de preços e habilitação, para a licitação do objeto acima citado. Maiores
informações através do fone (88) 3423-3412 das 07:00 às 13:00 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Concorrência Nº 05.016/2023, cujo objeto versa contratação dos serviços
de limpeza pública para o Município de Novo Oriente – CE. Licitantes Habilitadas: Construtora Smart LTDA Atos Gestão Embiental e Serviços LTDA,
por cumprir todas as exigências em edital. Licitantes Inabilitadas: Ecolix Gestão Ambiental EIRELI, conforme item 3.5.2 do edital; conforme item 3.5.3 do
edital; conforme item 3.6.1.2.1 alínea “b do edital; Urbana Limpeza e Manutençao Viaria LTDA, conforme item 3.4 alínea a.6.2 do edital; conforme item
3.5.3 do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no
setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 29 de novembro de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.01 – UASG
– 981547 - Nº no Compras.gov.br – 402023. Objeto: Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital Municipal de São Benedito/CE,
conforme MAPP 5064 - Convênio nº 29/2023 Secretaria de Saúde do Estado do Ceará / Município de São Benedito, em conformidade com o Termo de
Referência. Critério de Julgamento: Menor Preço. Total de Itens Licitados: 08; Informações sobre o edital a partir do dia 29 de Novembro de 2023, das
08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.
br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 29 de Novembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 12 de
Dezembro de 2023 às 10:00h.no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 28 de novembro de 2023. Luis Carneiro Machado - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.27.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Tomada de Preços Nº 2023.11.27.001, cujo objeto é a contratação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de
corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de
pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Boa Viagem/
CE, que se realizará no dia 29 de dezembro de 2023 (29/12/2023), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 28 de novembro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.11.28.01/PP, tipo Menor Preço
por Item, para a aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de
Vida de Jericoacoara - ADEJERI. com data de abertura em 12/12/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à
Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de novembro de 2023. Rita Erica
Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.11.28.03/PP, tipo Menor Preço
por Item, para a aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade
de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, com data de abertura em 14/12/2023, às 13:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à
Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de novembro de 2023. Rita Erica
Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.11.28.02/PP, tipo Menor Preço
por Item, para a aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de
Vida de Jericoacoara - ADEJERI. com data de abertura em 14/12/2023, às 08:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à
Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de novembro de 2023. Rita Erica
Rodrigues - Pregoeira.