DOE 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ERRATA DO OBJETO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
005/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste Retificar o Objeto do presente certame, ONDE SE LÊ: Concorrência Pública Nº 
005/2023, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos distritos no Município 
de Granja/CE, conforme projeto em anexo, LEIA-SE: Concorrência Pública Nº 005/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação para 
prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos distritos no Município de Granja/Ce, passando a realização 
do certame a ser realizado em 29 de Dezembro de 2023, as 09h as demais informações permanecem inalteradas. Granja-CE, 29 de Novembro de 
2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.141123-SEAGRI – Objeto: Locação de carros-pipa a fim de atender às necessidades dos assentamentos e 
distritos para fornecimento de água potável no Município de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, 
nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de 
Licitações – BNC - https://bnc.org.br – Data de Abertura: 12/12/2023 – Horário: 08h30m – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2230801/2022 – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2230801/2022 – OBJETO: Execução de Revitalização da Avenida Senador Ozires Pontes, no Município de Massapê-CE, Convênio Nº 165/
Cidades/2022. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura 
e Meio Ambiente. CONTRATADA: Construtora Monte Cristo LTDA, (CNPJ: 18.318.446/0001-24), representada pelo seu administrador, Sr. Samuel 
Cavalcante Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 2.087.538,95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 2230801/2022 e Lei nº 8.666/93. 
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.2602.1.015.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
150 (cento e cinquenta) dias, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 27/11/2023. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 006/2018 SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2018.07.10.01, oriundo do 
Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento 
em diversas Ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, 
no seu Décimo Sétimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 12 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 09 de Fevereiro de 2024. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 28 de Novembro de 2023. Gilmar Leite 
Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2211.01/2023 
– A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Concorrência 
Pública Nº 2211.01/2023, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de 
coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na Área Urbana do Município de 
Moraújo, que realizar-se-á no dia 02 de Janeiro de 2024, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao 
público, das 08h as 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 29 de Novembro de 2023. Francisco 
Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.24.001 – 
SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público que no dia 12 de Dezembro de 
2023, às 09h estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma Presencial Nº 2023.10.24.001 - SEDUC, cujo Objeto é o Registro de Preço para 
Futura e Eventual Aquisição de bicicleta e base cobertas metálicas para as bicicletas, destinado atender as necessidades da Secretaria de Educação 
e Cultura do Município de Aiuaba, conforme especificações em anexo. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço 
acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 29 de Novembro de 2023. Joana Benício 
Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.29.001 - SESA 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba, Ceará, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preço Nº 2023.11.29.001 - SESA, cujo Objeto é a Contratação de 
empresa para reforma da 2ª Etapa do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante 
deste processo que realizar-se-á no dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 29 de Novembro de 
2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 15 de Dezembro de 2023, na sala de 
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 37/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de conservação da malha viária 
no Município. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aracati-CE, 28 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços 
de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 18 de Dezembro de 2023, na sala de 
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 38/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção do espaço dos empreendedores 
do Aracati. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aracati-CE, 28 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços 
de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 18 de Dezembro de 2023, na sala de 
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 39/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de Urbanização da Alameda da 
Educação. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aracati-CE, 28 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços 
de Engenharia.

                            

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